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Eles ficarão mais 60 dias cumprindo pena na própria casa por conta das condições ruins da penitenciária
O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís, Jamil Aguiar, determinou nesta segunda-feira a prorrogação por um período de 60 dias da prisão domiciliar de 57 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No início do mês, ele já havia determinado a prisão domiciliar destes detentos por um período de 30 dias.
A medida foi adotada após a interdição de uma área da Penitenciária de Pedrinhas onde esses presos estavam abrigados. Pedrinhas foi parcialmente interditada em função das péssimas condições de higiene e da superlotação, segundo portaria também da Vara de Execuções Penais da capital maranhense. A prorrogação da prisão domiciliar ocorreu porque, segundo o juiz Jamil Aguiar, o Estado ainda não conseguiu adequar a unidade prisional a condições mínimas de uso.
O prazo inicial da prisão domiciliar destes 57 presos venceu nesta segunda-feira, 27 de junho. Foram diretamente beneficiados aqueles que cumpriam regime semiaberto e aqueles com bom comportamento nas saídas temporárias dos feriados de Páscoa e Dia das Mães.
Apesar do direito de cumprirem a prisão em casa, os 57 detentos beneficiados com essa medida terão que cumprir algumas regras. Eles estão proibidos de ingerir bebida alcoólica e freqüentar festas. Eles podem sair de casa apenas para freqüentar o trabalho do horário das 8h às 18h. A Penitenciária de Pedrinhas tem um total de 372 detentos e é uma das unidades prisionais onde ocorreu a rebelião do ano passado que resultou na morte de 18 presos.
Wilson Lima, iG Maranhão
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