A força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato
continua lançando uma cortina de fumaça sobre a indústria da delação
premiada.
Na semana passada, o
ministro Gilmar Mendes revelou no plenário do Supremo Tribunal Federal que o
advogado José Roberto Batochio foi expulso da defesa de Antonio Palocci porque
"Curitiba assim exigiu".
Gilmar disse aos colegas de Corte que, na prática, os
procuradores escolhiam quem eram os advogados que poderiam negociar os acordos
de delação premiada.
Além de também mencionar o caso Marcelo Miller, Gilmar
recomendou que a procuradora-geral da República Raquel Dodge investigue o caso
do procurador Diogo Castor de Mattos. O ministro Luiz Fux concordou que o caso
é grave e merece apuração.
Em resposta,
o Ministério Público Federal partiu para o ataque a Gilmar, chamando o ministro
de desequilibrado. Além disso, ressuscitou a mesma desculpa que usou quando a
Folha revelou que o irmão do procurador Diogo, o advogado Rodrigo Castor de
Mattos, estava atuando na defesa de Mônica Moura, esposa do marqueteiro João
Santana.
À época, a Lava Jato tratou de dizer que Diogo não participou
da delação do casal Santana e afirmou que o acordo de colaboração foi feito em
março, e que o escritório Castor de Mattos só entrou na defesa no mês
seguinte.
Ocorre que o GGN mostrou, com base em documento da
própria Lava Jato, que
há indícios de que o escritório de Rodrigo Castor vinha atuando no acordo de
delação de Mônica Moura muitos meses antes, e por baixo dos panos.
Pelas matérias que sairam na imprensa, a cronologia dos fatos
é a seguinte:
- Em fevereiro de 2016, o casal Santana é preso;
- Em julho de 2016, o estagiário do escritório de Rodrigo
Castor de Mattos registra em cartório uma imagem da conta de e-mail de Mônica
Moura, que delatou supostamente ter trocado correspondências com a
ex-presidente Dilma Rousseff;
- Em agosto de 2016, Sergio Moro solta o casal;
- A delação do casal Santana é concluída em 8 de março de
2017.
- Em 17 de abril de 2017, o escritório de Rodrigo Castor de
Mattos pede oficialmente a Moro para integrar a banca que defende
Santana;
- Em maio de 2017, após questionamentos sobre o parentesco de
Rodrigo com o procurador Diogo, o advogado se afasta oficialmente do caso,
segundo o informe do MPF;
- Cerca de 3 meses depois, em agosto de 2017, Moro autoriza a
liberação de R$ 10 milhões das contas do casal Santana, para pagar
"honorários advocatícios", entre outras despesas pessoais não
detalhadas;
- O juiz só recua da decisão, segundo notícias do dia 21 de
agosto, porque a Procuradoria da Fazenda se manifesta contrariamente ao pedido
de Santana.
Mais de um ano depois, a polêmica sobre a falta de
transparência neste acordo de delação volta à tona por conta das declarações de
Gilmar.
E as conexões entre advogados e procuradores continuam
nebulosas.
A Lava Jato nunca explicou o documento que mostra que um
estagiário do escritório de Rodrigo Castor de Mattos atuava na delação do casal
Santana desde 2016, por baixo dos panos, porque a defesa oficial era atribuição
dos advogados Alessi Brandão e Juliano Campelo Prestes.
Desenrolando esse novelo há ainda mais pressão sobre a Lava
Jato, pois Campelo, que assumiu a defesa de Monica Moura em março de 2016,
atuou no acordo de colaboração de Milton Pascowitch junto com Theo Dias,
advogado responsável pela delação da Oderebcht.
Lava Jato nunca foi instigada a dizer se não enxerga o
conflito nessas representações. Santana foi processado por receber dinheiro da
Odebrecht no exterior.
O escritório de Rodrigo também teria representado o advogado
de Alberto Youssef, Carlos Alberto Pereira da Costa, um dos primeiros a
colaborar com os procuradores de Curitiba.
Na semana passada, a bancada do PT na Câmara informou que vai
buscar saber por que a Procuradoria-Geral da República ainda não apurou o que
acontece nos bastidores de Curitiba. Se entender que houve prevarização por
parte de Raque Dodge, os parlamentares prometeram acioná-la no Supremo.
Veja também: Xadrez
da Lava Jato em família
Do GGN
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