sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

LÁ VEM O BRASIL, DESCENDO A LADEIRA, POR FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

As crenças que alimentam o regime Bolsonaro são risíveis. Entretanto, elas escondem o verdadeiro monstro que vai devorar o Brasil: a inexistência de segurança jurídica.
Um dos filhos dele quer reescrever os livros de história para ensinar que a Ditadura foi uma Democracia e que o golpe de 1964 foi um movimento cívico.
O problema é evidente. No contexto da CF/88, nenhum professor de história pode ser obrigado a utilizar de maneira acrítica livros escritos para doutrinar os alunos politicamente. Os novos livros desejados pelo clã Bolsonaro podem ser simplesmente ignorados ou, o que seria melhor, utilizados para demonstrar como a democracia brasileira está sendo destruída pelo governo. 
Bolsonaro disse que não vai repassar verbas para o nordeste. Em São Paulo, Doria Jr. imita o presidente e se recusa a fazer repasses para os prefeitos que não apoiaram a candidatura dele. Ambos podem deveriam perder seus cargos. Bolsonaro porque atenta contra a unidade da federação. Doria Jr. porque deixa de respeitar a autonomia dos municípios.
A que ponto chegamos. Nenhum dos dois deveria sequer imaginar que o dinheiro público pode ser utilizado para comprar vassalagem pessoal.
O processo de decomposição do sistema constitucional brasileiro começou no exato momento em que Luiz Fux condenou José Dirceu porque o réu não provou sua inocência subvertendo a literalidade do texto da CF/88. Desde então, tudo tem piorado. Dilma Rousseff foi deposta com base numa fraude não coibida pelo STF. Nos últimos 2 anos a constituição foi substituída pelo seu simulacro, a aparência de legalidade tomou o lugar da legalidade.
Juízes fazem política partidária ao proferir sentenças. A imprensa julga, condena e exige vassalagem do Judiciário (algo que ela geralmente consegue quando se trata de Lula). Em São Paulo, por exemplo, nem o MP nem o TJSP são capazes de desafiar o governador, pois ele passou a ser adorado como se fosse uma divindade em razão de garantir os salários acima do teto e os penduricalhos imorais dos juízes e procuradores.
Na fase atual nem mesmo uma aparência de legalidade poderá ser mantida. Tanto que Bolsonaro já cogita vender poços de petróleo sem fazer licitação. Ninguém mais no Brasil (exceto aqueles que pertencem ao 1% da população que pode recrutar e pagar milícias privadas) pode estar seguro de que tem direitos e de que eles serão respeitados pelo Estado juiz. As instituições judiciárias não estão funcionando como deveriam. Pior, é nesse contexto de absoluta insegurança que o presidente quer liberar o porte de armas de fogo. O resultado será trágico.
O guru do presidente é um astrólogo autodidata que se diz filósofo, que acredita que a terra é plana e desdenha a teoria da relatividade. Bolsonaro está sob influência política de um pastor que ganha a vida vomitando ódio na internet e que depois da eleição passou dar lições de ciência aos cientistas pelo Twitter. Nem mesmo o vazamento de um filme pornô amador foi capaz de impedir a vitória de Doria Jr. em São Paulo.
Descemos a ladeira. E continuaremos a desce-la, sem dúvida. Em breve veremos prefeitos se organizando para mandar matar governadores e presidentes sofrendo atentados por causa do seu terrorismo financeiro. Se Bolsonaro conseguir destruir o sistema educacional como ele pretende, daqui a 10 anos veremos homens bombas evangélicos explodindo seus corpos dentro dos Tribunais em represália contra decisões judiciais desautorizadas por pastores terroristas.
E já que estamos falando de terrorismo. Centenas de hospitais estão sendo fechados por falta de médicos. Se existissem grupos terroristas no Brasil, as capsulas de Césio dos aparelhos de Raio X existentes nesses hospitais já teriam sido roubadas. Dezenas de “Bombas Sujas” podem ser construídas em razão a omissão do desgoverno Bolsonaro. Nada mal para quem começou a carreira como terrorista.
Somente duas coisas são capazes de manter a paz, a coesão social e a civilização: o respeito à constituição (inclusive e principalmente pelos juízes) e; a responsabilização dos administradores públicos que ousem conspirar contra a sua aplicação. Caso contrário, a barbárie começará a produzir vítimas e os mais fortes não sofrerão menos.
GGN

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