quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

REUNIÃO DO MINISTÉRIO, ECONOMIA DE PALITOS E GASTO DE INEXPERIÊNCIA, POR FERNANDO BRITO

O resultado da reunião do ministério Bolsonaro com o ‘chefe” foi pífio para um governo que, afinal, está há três meses em organização.
Diz a Folha:
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (3) que o governo identificou “uma movimentação incomum de exonerações e nomeações e recursos destinados a ministérios” no apagar das luzes da gestão Michel Temer (MDB) e quer a revisão delas. Após o encontro de Bolsonaro e do vice-presidente, general Hamilton Mourão, com os 22 novos ministros, nenhuma medida concreta foi anunciada. 
Nomeações e exonerações, obrigatoriamente, têm de ser publicadas no Diário Oficial – sem o que não possuem validade – e é difícil crer que, com centenas de funcionários no gabinete de transição não tivesse um coitado que, todo dia, contabilizasse e registrasse isso.
Isso se cada ministro indicado, com água na boca, não estivesse mapeando os cargos vagos em sua área, para nomear “os seus”.
Picaretagens, como a nomeação de Carlos Marun para o conselho da Itaipu Binacional, são logo vistas. E, neste caso ao menos, confirmadas.
Economia com cargos comissionados é necessária, mas é “economia de palitos” diante das despesas federais, até porque os cargos que ficam vagos acabam sendo transformados em outros, em outros lugares. Para ser economia, precisam ser extintos, o que não foram.
Quanto à movimentação de recursos é, provavelmente, algo que surgiu do desconhecimento de como funciona a gestão pública funciona: no final do ano, em função da execução orçamentária, recursos de “programas de trabalho” (que são as áreas de destinação dos gastos) não utilizados são anulados e viram reforço para outros onde a dotação está insuficiente. E  todas as despesas que não são empenhadas (isto é, recebem uma “autorização de despesa, com o apontamento da origem dos recursos) têm de ser anuladas.
Isso não quer dizer que sejam pagas – tecnicamente se dá o nome de “liquidadas” – e seu valor fica condicionado aos famoso “Restos a Pagar”, para o ano (ou anos) seguintes.
Em boa parte das repartições pública, por isso, desde que o mundo é mundo, há uma correria para empenhar verbas orçamentárias nos últimos dias, sem que isso queira dizer roubalheira. Um exemplo recentíssimo é dos próprios militares do Gabinete de Intervenção Federal no Rio: No dia 3 de dezembro, só haviam conseguido empenhar 28,3% dos R$ 1,2 bilhão a compras de materiais para a área de segurança, ou R$ 340 milhões. Quando chegou o dia 31 de dezembro, o empenho havia chegado a R$ 1,171 bilhão, ou 98,7% do total. Mais de R$ 800 milhões empenhados em 27 dias, apenas.
Ainda bem que Moro não é mais juiz, senão ia sobrar “cognição sumária” para os generais da intervenção.
É óbvio que nem em todo lugar é assim,  mas empenhos expressivos em dezembro não são a fonte de roubalheira. Roubalheira tem de acontecer antes do empenho – que, repito, não é pagamento, se não houver a liquidação da despesa – na licitação e, depois, na liberação dos recursos. Ah, sim, e nos famosos “convênios”, estes sim fonte de inúmeras irregularidades.
Quanto aos imóveis da União, o número sempre foi conhecido e muitos dos 5% deles que estão vagos ficam assim por falta de dinheiro para reformá-los. De novo, basta ao governo Bolsonaro se informar com sua multidão de militares: um dos maiores, o bloco “O” da Esplanada dos Ministérios, com capacidade para 1,7 funcionários, era a sede do Ministério do Exército, iria para o Ministério da  e está vazio há vários anos, esperando dinheiro para obras. A reforma foi licitada no Governo Dilma em 2015, licitação reaberta em 2016 por razões legais e até o final do ano passado a Secretaria de Patrimônio da União procurava um órgão capaz de assumir o “abacaxi” das obras.
O Governo Bolsonaro precisa descobrir que, na administração pública, não é só mandar o Fabrício ir lá resolver.
Do Tijolaço

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