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O resultado da reunião do ministério Bolsonaro com o ‘chefe”
foi pífio para um governo que, afinal, está há três meses em organização.
Diz a Folha:
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta
quinta-feira (3) que o governo identificou “uma movimentação incomum de
exonerações e nomeações e recursos destinados a ministérios” no apagar das
luzes da gestão Michel Temer (MDB) e quer a revisão delas. Após
o encontro de Bolsonaro e do vice-presidente, general Hamilton
Mourão, com os 22 novos ministros, nenhuma medida concreta foi anunciada.
Nomeações e exonerações, obrigatoriamente, têm de ser
publicadas no Diário Oficial – sem o que não possuem validade – e é difícil
crer que, com centenas de funcionários no gabinete de transição não tivesse um
coitado que, todo dia, contabilizasse e registrasse isso.
Isso se cada ministro indicado, com água na boca, não
estivesse mapeando os cargos vagos em sua área, para nomear “os seus”.
Picaretagens, como a nomeação de Carlos Marun para o conselho
da Itaipu Binacional, são logo vistas. E, neste caso ao menos, confirmadas.
Economia com cargos comissionados é necessária, mas é
“economia de palitos” diante das despesas federais, até porque os cargos que
ficam vagos acabam sendo transformados em outros, em outros lugares. Para ser
economia, precisam ser extintos, o que não foram.
Quanto à movimentação de recursos é, provavelmente, algo que
surgiu do desconhecimento de como funciona a gestão pública funciona: no final
do ano, em função da execução orçamentária, recursos de “programas de trabalho”
(que são as áreas de destinação dos gastos) não utilizados são anulados e viram
reforço para outros onde a dotação está insuficiente. E todas as despesas
que não são empenhadas (isto é, recebem uma “autorização de despesa, com o
apontamento da origem dos recursos) têm de ser anuladas.
Isso não quer dizer que sejam pagas – tecnicamente se dá o
nome de “liquidadas” – e seu valor fica condicionado aos famoso “Restos a
Pagar”, para o ano (ou anos) seguintes.
Em boa parte das repartições pública, por isso, desde que o
mundo é mundo, há uma correria para empenhar verbas orçamentárias nos últimos
dias, sem que isso queira dizer roubalheira. Um exemplo recentíssimo é dos
próprios militares do Gabinete de Intervenção Federal no Rio: No dia 3 de
dezembro, só haviam conseguido empenhar 28,3% dos R$ 1,2 bilhão a
compras de materiais para a área de segurança, ou R$ 340 milhões. Quando
chegou o dia 31 de dezembro, o empenho havia chegado a R$ 1,171 bilhão, ou 98,7% do
total. Mais de R$ 800 milhões empenhados em 27 dias, apenas.
Ainda bem que Moro não é mais juiz, senão ia sobrar “cognição
sumária” para os generais da intervenção.
É óbvio que nem em todo lugar é assim, mas empenhos
expressivos em dezembro não são a fonte de roubalheira. Roubalheira tem de
acontecer antes do empenho – que, repito, não é pagamento, se não houver a
liquidação da despesa – na licitação e, depois, na liberação dos recursos. Ah,
sim, e nos famosos “convênios”, estes sim fonte de inúmeras irregularidades.
Quanto aos imóveis da União, o número sempre foi conhecido e
muitos dos 5% deles que estão vagos ficam assim por falta de dinheiro para
reformá-los. De novo, basta ao governo Bolsonaro se informar com sua multidão
de militares: um dos maiores, o bloco “O” da Esplanada dos Ministérios, com
capacidade para 1,7 funcionários, era a sede do Ministério do Exército, iria
para o Ministério da e está vazio há vários anos, esperando dinheiro para
obras. A reforma foi licitada no Governo Dilma em 2015, licitação
reaberta em 2016 por razões legais e até o final do ano passado a Secretaria de
Patrimônio da União procurava um órgão capaz de assumir o “abacaxi” das obras.
O Governo Bolsonaro precisa descobrir que, na administração
pública, não é só mandar o Fabrício ir lá resolver.
Do Tijolaço
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