Há
horas em que a gente fica achando que as coisas que escreve, talvez, contenha
exageros. Afinal, não foi fácil escrever que o seu país está entregue à patifaria,
à malandragem do pior tipo.
Aí
vem a manchete do Estadão, com o título que reproduzo acima e você diz: “meu
deus, é pior do que a gente pensava!”.
Porque
como praticar algum grau de serenidade lendo que o presidente da República e
seu circulo palaciano “estão discutindo a ideia” de que Bolsonaro “viaje”,
Hamiltom Mourão também e se deixe ao presidente da Câmara sancionar o
complicado Orçamento de 2021.
É
evidente que isso não acontecerá, infelizmente não por ser absurdo, mas por ser
legalmente desprezível – como desprezível é, moralmente.
Mas
só o fato de isso estar sendo discutido mostra o grau – a palavra é inevitável
– de molecagem que tomou conta da República.
Vejam
esta história do “me grava/não me grava”: quer coisa mais calhorda que este
jogo de imundícies?
Não,
não é apenas o gato de nos encontrarmos sob o domínio de gente de direita, é
estarmos sob o controle de bandidos.
Esconder
as responsabilidades sobre o Orçamento da República não é nem próximo de algum
“arranjo contábil” para enquadrar este ou aquele gasto. É lavagem de dinheiro,
mesmo, porque tudo isso se faz para assegurar que o pouco dinheiro do país seja
direcionado para pequenas obras eleitoreiras – e, claro, com suas pequenas
maracutais – enquanto o imenso “navio” Brasil naufraga.
E
o capitão combina de “dar uma saidinha da cabine” para não ser responsabilizado
pelo choque com o iceberg fiscal.
Merval
Pereira, já no merecido outono de sua capacidade de “fazer cabeças” da direita,
mostra-me sua coluna em O Globo, que este blogueiro não estava exagerando em
dizer que, no Brasil, generalizou-se (sem trocadilhos) a patifaria.
O
ministro Luiz Edson Fachin teria decretado a incompetência da 13ª Vara Federal
de Curitiba – isto é, de Sergio Moro – apenas para esvaziar o julgamento da
parcialidade com que este conduziu o caso do triplex “atribuído” ao
ex-presidente Lula.
Como
remeteu sua decisão monocrática ao plenário do STF, na hora de votá-lo, esta
semana, Fachin daria um voto contra o que ele próprio havia decidido e votaria
pela competência da vara curitibana, para ajudar a fazer maioria para, senão
revalidar a sentença, pelo menos revalidar tudo o que se fez ali.
Criar-se-ia
um imbroglio – se não é competente, não pode ser suspeito – para
preservar a íntegra do processo e deixá-lo pronto para ser liquidado com um
penada de um novo juiz.
Se
necessário, porque o “ideal” seria reverter ao status quo ante, mantendo
Lula condenado e – viva! – inelegível.
Assim,
seria aberto caminho para um candidato do Centro, o “Cinderelo”, no qual, por
horror a Bolsonaro, todos deveriam votar e resolver o problema que todos os
candidatos a príncipe encantado têm: a falta de votos.
Qual
deles? Tanto faz. Quem sabe Merval, que considera Sergio Moro o herói dos
heróis, acompanhe a declaração de voto do ex-juiz e faça campanha para o Danilo
Gentilli, um sujeito que consegue ser mais grosseiro e preconceituoso que Jair
Bolsonaro.
É
duro de engolir, mas para quem já votou no “Mito”, não é nada.
OS
PATIFES
Jair
Bolsonaro chamou de “patife” o governador João Dória, hoje, sábado, 10-04, em uma de suas
investidas ‘espalha vírus” na periferia de Brasil.
Ontem,
havia dito quase o mesmo (covarde é um dos sinônimos de patife) do Ministro
Luís Roberto Barroso, de quem disse não ter “coragem”.
De
alguma forma, Bolsonaro tem razão, inclusive se estender a si mesmo o adjetivo.
Patifaria,
aliás, é o que não falta a este país e por toda a parte.
Políticos,
empresários, prefeitos, deputados, senadores, governadores e o próprio
presidente da República, salvo exceções, com as vantagens que podem auferir da
pandemia do que em detê-la.
Nunca
se falou tanto em moralidade e dela nunca se desdenhou.
Porque
não há moralidade possível quando se desdenha da morte de 350 mil pessoas
alegando que “a economia não pode parar” enquanto os maiores beneficiários e
suas famílias permanecem no isolamento em que sempre viveram, em suas torres de
marfim, deixando que os pequenos negociantes, sem apoio, gritem “reabre,
reabre!” por eles.
Perdeu-se
a vergonha na cara, como é próprio dos patifes, quando um ministro do STF
converte-se em pastor da morte, quando um procurador geral da República vira
patrono do dízimo e quando um ex-juiz e falecido “herói nacional” nacional sai
de seu silêncio dourado para apoiar a candidatura de um palerma grosseiro,
Danilo Gentili, aquele que esfregava notificações nas “partes” gravando o
desaforo.
Não
por acaso, quando foi condenado por injúria, ganhou a solidariedade
presidencial.
Sim,
senhores, patifarias sobram, na ribalta e nos bastidores, onde se trama de tudo
contra os direitos da população e contra as liberdades.
Generais
provectos, decrépitos, agarram-se a sonhos de poder e, depois de conduzirem as
Forças Armadas a uma aventura desastrosa, que atingiu em cheio sua imagem
pública, esmeram-se em arrumar para si e para seu grupo espaços, mando e ganhos
no governo quase “ex” civil.
Médicos
picaretas que insistem em propagandear e distribuir em redes hospitalares
medicamentos ineficazes, eventualmente tóxicos, tudo para agradar o governo ou
praticar sua “medicina ideológica”.
A
velha direita brasileira, que agora rebatiza-se de “centro” não demonstra o
mínimo pendor em aliar-se à esquerda para consertar as lambanças que fez ao dar
os braço à extrema direita e agarra-se ao sonho de que tomará de Bolsonaro o
que lhe entregou em 2018, ainda que esteja claro que ele tem a hegemonia do
campo conservador.
E,
para isso, como patifes, escondem-se numa ideia de “frente ampla” que ignora,
desdenha e ataca a principal figura da oposição brasileira. Não entende e não
aceita que a alternativa a ela é a completa milicianização do Brasil.
Logo
não poderá escolher, porque terá sido dessangrada por este processo que, antes
de ser político, é psiquiátrico, porque a patifaria está se tornando a matriz
da vida brasileira.
"Moro
não tem suporte internacional, não é o autor de nenhum grande trabalho, não é
nenhum jurista distinto em ascensão foi recompensado com um cargo no gabinete,
que teve que renunciar quando Bolsonaro se comportou deploravelmente".
“Tendencioso”,
“ultrajante” e “sem qualquer importância no mundo jurídico”. É assim que o
ex-juiz Sergio Moro é visto internacionalmente entre juristas, segundo o
advogado Geoffrey Robertson, que representa Lula no Comitê de Direitos Humanos
da ONU. Em entrevista exclusiva ao GGN, como participação do
documentário “Sergio Moro: A construção de um juiz acima da lei”, ele
avaliou que o comportamento de Moro no julgamento de Lula repercutiu
negativamente na imagem da Justiça brasileira.
“Acho
que o juiz Moro vai entrar para a História como um dos investigadores mais
descuidados com os direitos dos réus. Ele seguiu uma agenda política. E não tem
suporte internacional, porque ele não é o autor de nenhum grande trabalho, ele
não é nenhum jurista distinto em ascensão, ele é um juiz que, na visão de
muitos advogados, julgou injustamente, em particular o ex-presidente, e foi
recompensado com um cargo no gabinete, que teve que renunciar quando Bolsonaro
se comportou deploravelmente. Isso deu a ele uma marca”, expressou.
“Mas
eu não acho que ele desfruta de qualquer importância hoje na visão de advogados
de outros países, porque ele não é autor de nenhum grande trabalho, ele não é
um pensador, ele é uma pessoa que obviamente se envolveu em uma crise política
no Brasil, algo que ele deve conviver com isso no Brasil, e deveria ser
considerado em termos de História do Brasil, seu futuro e pelo cumprimento do
Direito Internacional”, acrescentou. Entrevista a seguir:
AGENDA
POLÍTICA DE MORO
O
advogado ressaltou a contradição de um mesmo juiz guiar investigações –
chegando a orientar os procuradores da força-tarefa da Lava Jato e atuar como
um deles -, posteriormente condenar o réu e, em seguida, assumir um mandato
ministerial no governo do oponente político desse réu, o presidente Jair
Bolsonaro.
Os
movimentos de Sergio Moro foram “notados” pelo mundo, assegurou Geoffrey
Robertson, e foi “um sinal imediato de que Moro era um apoiador político de
Bolsonaro”. “Mostra o nível de tendência contra Lula, que o homem que o
condenou, perseguiu uma agenda política e recebeu a recompensa de condená-lo,
sendo indicado para o gabinete. Isso é certamente um indício do ataque
desavergonhado contra Lula, uma recompensa foi dada a um juiz.”
“ANOMALIA
BRASILEIRA”
Mas
para além das visão simplista que o então juiz, ex-ministro e mais recentemente
advogado Sergio Moro carrega pelos olhos do mundo, Robertson também expôs que
os abusos cometidos por ele no julgamento da Operação Lava Jato são, na
verdade, um reflexo da própria Justiça brasileira que permitiu esse tipo de
atuação.
Nesse
sentido, as críticas são de que parte da atuação de Moro “deve-se à
característica primitiva do sistema brasileiro”, que remonta “à inquisição
espanhola, onde você tem essa grande figura inquisidora que decide quem deve
ser suspeito e depois quem será condenado”.
“É
uma anomalia na lei brasileira. E foi o juiz Sergio Moro que conseguiu tirar o
máximo dessa anomalia”, arrebatou.
DESRESPEITO
DO BRASIL AO TRIBUNAL INTERNACIONAL
A
ação levada à Comitê de Direitos Humanos da ONU, sob a defesa de Geoffrey
Robertson, obteve como uma das vitórias a recomendação do Tribunal de que o
ex-presidente Lula deveria ter garantido o seu direito de se candidatar às
eleições presidenciais de 2018, o que não foi cumprido no Brasil, levando à
vitória de Bolsonaro.
“A
Lula foi negado seu direito de participar democraticamente da eleição. Foi um
exercício muito triste de injustiça”, lamentou.
Pela
determinação do Comitê da ONU, que é o órgão de controle do Pacto Internacional
sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário, Lula não
deveria ter sido impedido, sequer, em 2018, de conceder entrevistas enquanto
estava preso.
A
consequência dessa negativa é diretamente na imagem da Justiça brasileira ao
mundo, explicou, uma vez que o sucesso do Direito Internacional depende da
cooperação dos Estados. “Em 2009, o Brasil ratificou o Acordo Internacional dos
Direitos Civis e Políticos. Mas quando o Tribunal, por duas vezes, determinou
que Lula deveria ser candidato na eleição presidencial, em agosto de 2018, o
Brasil se recusou a acatar. Então, eu temo que a Lei Internacional depende da
boa fé dos Estados, e o Brasil mostrou má fé em não cumprir com as
determinações do Comitê de Direitos Humanos.”
EXEMPLO
DE OUTROS PAÍSES
O
que se verificou no Brasil com a atuação de Sergio Moro na Operação Lava Jato
e, mais especificamente, contra o ex-presidente Lula, também foi tema tratado e
já superado em outros países do mundo.
Robertson
relatou as recomendações feita pela Corte europeia de Direitos Humanos à
Portugal, em um caso similar, decidindo que juízes envolvidos em investigações
não podem julgar estes casos, estabelecendo, assim, duas figuras julgadoras: o
de instrução, responsável por atender a demandas da investigação em si, e
aquele que decidirá a sentença contra o réu.
“Até
mesmo Portugal mudou sua lei para garantir que não haja um juiz que faça a
investigação e o mesmo faça o julgamento. (…) É uma regra clara e isso não se
aplica no Brasil. O Brasil realmente precisa revisar essa regra, que, como eu
disse, vem da Idade das Trevas, da inquisição, e modernizá-la para que possa
ter julgamentos justos”, criticou.
Biden
e a reabilitação da Justiça Internacional
Na
entrevista, o especialista também comentou o fortalecimento que os Tribunais
Internacionais devem receber com a eleição do democrata Joe Biden, enterrando o
polêmico modelo de Donald Trump, em gestão que foi “danosa” à Justiça
Internacional. “A América [EUA] recusou nomear juízes para a Organização
Mundial do Comércio, o que prejudicou, e foram muitos os problemas causados ao
sistema internacional pelo presidente Trump”, elencou.
“Então
isso tem que ser dito: a eleição de Joe Biden é algo bom para a Justiça
Internacional, porque a América vai mostrar mais concordância [com a Justiça
Internacional]”, disse, completando com um recado ao Brasil: “Há chances agora
de que haverá uma reabilitação e teremos mais força e mais possibilidades de
questionamentos sobre países que se recusarem a cumprir com as determinações da
linha de direitos humanos.”
A
entrevista do reconhecido especialista em Justiça Internacional e Direitos
Humanos foi concedida em novembro de 2020, como parte do documentário “Sergio
Moro: A construção de um juiz acima da lei”, relembre:
O
número, com certeza, é muito maior, porque o levantamento do jornal leva em
conta só os vacinados até 17 de fevereiro que já tinham deixado se passarem 45
dias e sem comparecer para a 2ª dose.
Num
cálculo aproximado, são dois milhões até 13 de março, e é fácil ver este dado
dramático.
Considerando
que cerca de 85% das vacinas eram Coronavac, com prazo de 28 dias para a
aplicação da 2ª dose, seriam 5,2 milhões de pessoas que, num máximo de quatro
semanas depois, deveriam ter tido o reforço vacinal. É este o número que
representa 85% da diferença entre 1ª e 2ª daquele 13 de março, que era de 6,12
milhões.
São
6,84 milhões de vacinas de reforço. Isto é, quase dois milhões a menos, quase
um por cento da população vacinável (acima de 18 anos) do país, das que
deveriam ter sido aplicadas.
É
o equivalente a estarmos jogando fora (porque não se imunizou) o equivalente a
um daquelas carregamentos de vacinas vindos da Índia, com direito a avião
pintado e tudo.
E
isto considerando apenas os vacinados em primeira dose até 13 de março.
A
pergunta simples é: onde você já viu um apelo, um chamado, uma campanha de
comunicação de massa para que estas pessoas tomem a segunda dose?
Que
notícias tem você de uma busca ativa das autoridades sanitárias por estas
pessoas, que estão todas cadastradas, com nome, endereço e telefone devidamente
atualizados até o dia em que receberam a primeira dose?
Onde
estão os telefonemas disparados automaticamente, com esta base de dados,
lembrando da necessidade de tomar a primeira dose?
Em
lugar de despejar platitudes como “use a máscara”, o senhor Marcelo Queiroga
deveria estar cuidando de prover estados e municípios dos meios para isso, ou
fazendo isso centralizadamente, porque tem acesso aos cadastros de vacinação,
ou deveria ter.
O
Brasil não tem autoridades sanitárias, tem irresponsáveis no comando.
Lembra
quando o Ministro Eduardo Pazuello deixou de divulgar o número de casos e de
mortes provocadas pela Covid-19?
Pois
quem esconde a doença também resolveu esconder a vacina para curá-la.
Depois
de ver frustrados várias vezes os cronogramas oficiais de vacina, o Ministério
da Saúde, agora sob a gestão do escorregadio Marcelo Queiroga, “decidiu que não
irá mais divulgar a previsão de doses que espera receber a cada mês” diz
o Estadão,
noticiando que isso foi confirmado pela própria pasta.
Agora,
quem quiser saber quantas vacinas chegaram para tentar interromper a tragédia
sanitária tem de ir perguntar aos fabricantes.
E
a razão é clara: que não se veja o quanto o discurso oficial é contrariado
pelos fatos. O jornal registra:
Pela previsão de
fevereiro, o Brasil encerraria o mês de março com 68 milhões de imunizantes
distribuídos. Segundo dados dessa quinta-feira, 8, foram entregues 45,2 milhões
de doses.
E
em abril vai ser pior. Na hipótese de tudo correr como está previsto, teremos
perto de 25 milhões de doses já entregues ou por entregar neste mês: 18,8
milhões da Fiocruz (16,6 milhões por entregar) e 6 milhões da Coronavac (2
milhões entregues e 4,5 milhões por entregar). Neste caso, o atraso na chegada
de insumos, prometidos agora para o final da próxima semana, inviabiliza a
entrega ainda este mês do que se puder fabricar.
O
recorde de 4.195 mortes registrado terça-feira durou pouco.
As
4.249 mortes anotadas hoje pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde é,
agora, o maior número de óbitos lançado em um só dia desde o início da
pandemia.
São
quase 24 mil mortes nos primeiros oito dias de abril, e vai subir mais.
Enquanto
o país vive este drama, as autoridades do país estão perdidas. No Supremo, a
inacreditável polêmica pela abertura de cultos presenciais em meio a um mar de
contágios.
A
dúvida é a sobre que dia chegaremos às 5 mil mortes por dia, quem sabe superando
o recorde dos Estados Unidos, de 5.077 óbitos no dia 4 de fevereiro.
Não
há uma palavra, uma providência, uma decisão, senão a de liberar comércio e
escolas. Perde tempo quem quiser ainda falar em “lockdown”. Não há mais
condições de fazê-lo cumprir.
Descanse
Jair Bolsonaro: ele não terá de colocar o “seu” Exército para impedir que a
população se proteja.
Nem
é necessário mais: todos vão sozinhos ao matadouro.
O
que se fez no Brasil no dia seguinte à noite em que ultrapassamos 4 mil mortes
diárias (e hoje, ficamos quase lá)?
O
presidente da República vai, em Chapecó, fazer o elogio charlatão de
medicamentos inúteis para a Covid 19, e é incapaz de uma palavra de simpatia para
as famílias que perderam pessoas queridas.
O
ministro da Saúde, esgueirando-se para ficar fora de foco, seguiu o chefe, mas
convenientemente nada disse sobre a encenação.
A
Câmara dos Deputados aprova um projeto para legitimar o tráfico de vacinas:
quem tiver dinheiro, compre onde venderem – na “casa da tua mãe”, segundo as
palavras presidenciais – seja lá que porcaria for e aplique em quem quiser, sem
controle algum.
A
Suprema Corte passa a tarde discutindo o óbvio: se é legal restringir
aglomeração em cerimônias religiosos, em meio a um mar de mortes ou se os
pregadores do tipo “Jim Jones” estão livres para fazerem os seus cultos da
morte. Na sessão, um procurador – Augusto Aras – e um ministro – André Mendonça,
disputam nos discursos quem é mais “terrivelmente evangélico”.
Este
é o retrato de um país devastado por cinco anos em que a estupidez e a
mediocridade tomaram conta do poder e por um ano, pouco mais, em que não
podemos nos aproximar, conversar, agir em conjunto.
Assim
como a economia, também a democracia depende do fim deste vale da morte
pandêmico para poder voltar a funcionar e, depois de meses em que tivemos de
nos esconder para sobreviver, precisamos começar a nos preparar para a hora de
nos movermos fortemente.
Não
sabemos até aonde iremos nesta tragédia, mas já sabemos que não serão vacinas
em falta ou isolamentos sociais “meia-boca” que nos tirarão dedo dela.
É
preciso completar a emersão deste oceano de ódio e ignorância em que nos
deixamos mergulhar, mas do qual já é possível perceber que estamos emergindo.
Não
é tão difícil, embora seja doloroso: este não é o país da morte, embora tenha
andado perto dela tantas vezes. Como uma boia, quanto mais nos afundam, mais
temos forças para vir à tona.
Confirmou-se
o esperado e o Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a marca das 4 mil mortes
diárias provocadas pelo novo coronavírus.
4.195
ÓBITOS.
O
Conselho Nacional de Secretários de Saúde publicou há pouco o total de óbitos
registrados nas últimas 24 horas, parte deles “represados” pela subnotificação
do feriado de Páscoa e que foi, em parte, lançado hoje na contabilidade do
Ministério da Saúde.
São
15.500 vidas perdidas apenas em seis dias de maio e esta média vai aumentar,
porque Quinta e Sexta-Feira Santa, com escalas de serviço na administração dos
hospitais, são dias de subnotificação, compensadas na contagem de hoje e na de
amanhã.
Portanto,
números como os de ontem, em que as mortes não chegaram a 1.400, iludem, como
também não é possível ver nos números de hoje ainda uma realidade exata.
Mas
não há que esperar exatidão no que é desesperador, ainda mais quando tempos um
governo firmemente disposto a garantir “o direito de ir e vir”.
O
ex-prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), foi encontrato morto na tarde
desta terça-feira (6) na zona Leste de Teresina. O ex-prefeito teria caído do
14º andar do edifício Manhattan River Center, na rua Senador Arêa Leão, onde
funciona o Tribunal de Contas da União (TCU), local em que o ex-gestor
trabalhava. A filha do ex-prefeito esteve no local e reconheceu o corpo.
O
ex-secretário de educação de Teresina, Klebler Montezuma, está no local
acompanhando o trabalho da perícia. Policiais do 5º Batalhão da PM isolaram o
local.
O
vereador Evandro Hidd Filho (PDT) também está no local e disse que conversou
com Firmino nesta segunda. "Estava tranquilo e disse que tinha voltado a
trabalhar normalmente", afirmou.
Fotos:
Yala Sena.
Firmino
da Silveira Soares Filho tinha 57 anos e foi prefeito de Teresina por 4
mandatos. O último deles encerrou em 31 de dezembro de 2020.
Formado
em economia foi prefeito entre 1997 e 2004, no primeiro mandato. Foi eleito
para o terceiro mandato em 2012, igualando-se em número de mandatos a Raimundo
Wall Ferraz e reeleito nas eleições de 2016 ainda no primeiro turno das
eleições na capital piauiense.
A
primeira pessoa que encontrou o corpo de Firmino, que não quis se identificar,
disse que jamais vai esquecer a cena. Ela relatou um barulho muito forte e saiu
para ver o que tinha ocorrido. "Jamais vou esquecer. Estou em
choque", disse
A
filha Bárbara foi quem reconheceu o corpo do pai. Ao chegar no local, a área já
estava isolada. Ela precisou ser amparada.
PMT
emite nota de pesar e decreta luto.
O
prefeito de Teresina, doutor Pessoa decretou luto oficial de três dias em
virtude da morte do ex-prefeito Firmino da Silveira Soares Filho. O prefeito
cancelou a agenda administrativa para o resto da semana.
"Doutor
Pessoa reconhece os relevantes serviços prestados pelo ex-prefeito à frente do
poder executivo municipal. O prefeito de Teresina manifesta solidariedade à
família enlutada. À esposa, deputada estadual Lucy Soares e aos filhos:
Bárbara, Cristina e Bruno, doutor Pessoa manifesta seu pesar", informa a
nota.
Câmara
de Teresina emite nota de pesar
O
presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar, em nome de todos os
parlamentares e servidores do Poder Legislativo, lamenta o falecimento do
ex-prefeito de Teresina, Firmino da Silveira Soares Filho, que morreu na tarde
desta terça-feira (06).
Jeová
Alencar, reconhece o papel desempenhado pelo ex-prefeito Firmino Filho à frente
do Poder Executivo durante o seu mandato, realçando sua atuação no período em
que atuou no município.
“É
com muita tristeza que recebemos a notícia da morte desse grande gestor. Quero
aqui estender o meu sentimento e respeito a toda a família enlutada”, diz o
presidente da Câmara Municipal.
Não
precisa haver intenção de matar quando se pratica um homicídio. Certamente, os
pastores que, sob a cobertura de uma certa “Associação de Juristas
Evangélicos”, criada entre outros pela ministra Damares Alves, não desejam
assassinar seus fiéis ao pedirem e obterem do ministro Kássio Nunes Marques a
liberação dos cultos presenciais na Páscoa.
Nem
aquele sujeito que dispara na estrada, a 180 km por hora pretende matar a sua
família que está no carro ou muito menos os outros que terão suas vidas
expostas num acidente provocado pelo excesso de velocidade.
É
o mesmo que ir a um culto pascal, aglomerar e voltar para casa pronto a
distribuir o vírus a pais, irmãos, filhos e amigos.
Objetivamente,
estão assumindo conscientemente o risco de matar e, assim, violar a lei humana
e a divina, exposta no mandamento “não matarás”.
Proibir
isso é tirar a liberdade religiosa ou de culto?
Eu
não posso alegar que o fechamento para o lazer do Aterro do Flamengo aos
domingos é um atentado ao meu direito de ir e vir, ou de respeitar o limite de
90K numa via é uma constrição absurda, porque é evidente que minha liberdade de
locomoção está preservada,
Qualquer
estudante de Direito, em duas ou três horas de estudo, terá argumentos para
derrubar a decisão de Kássio Nunes.
A
Constituição Brasileira, ao definir a liberdade de culto diz que “ ninguém
será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção
filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação
legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada
em lei”( art. 5°.: inciso VIII ).
Se
não bastasse, o Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional
recepcionado pela lei brasileira com alcance constitucional afirma que “A
liberdade de manifestar a própria religião e as próprias crenças está
sujeita apenas às limitações previstas em lei e que se façam necessárias
para proteger a segurança, a ordem, a saúde ou a moral públicas
ou os direitos e as liberdades das demais pessoas (art. 12, item 3).
O
Dr. Kassio, pelo primarismo militante de suas decisões, já está a se tornar
chacota dentro do STF.
Virou
o representante de uma novíssima e apavorante corrente jurídica: o jusbolsonarismo.
O
Brasil está vivendo um dos piores picos de infecções por covid-19 que o mundo
já viu. Na quarta-feira, ele registrou 3.869
mortes, um recorde que representou quase um
terço de todas as mortes por coronavírus no mundo naquele dia. Não
há fim para a onda à vista: graças à impressionante incompetência do presidente
Jair Bolsonaro e seu governo, apenas 2% dos
brasileiros foram totalmente vacinados e as medidas de bloqueio necessárias
para retardar novas infecções, incluindo de uma variante virulenta que surgiu
no Brasil, são praticamente inexistentes.
Em
vez de lutar contra o coronavírus, Bolsonaro parece estar preparando
as bases para outro desastre: um golpe político contra os legisladores
e eleitores que poderiam removê-lo do cargo. Com alguns no Congresso
ameaçando impeachment, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva emergindo
como um potente adversário nas eleições do ano que vem, Bolsonaro despediu
o ministro da Defesa nesta semana e os principais comandantes do
Exército, Marinha e Aeronáutica saíram juntos suas posições.
Não
foram dadas explicações, mas o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva,
era conhecido por tratar um presidente que se referiu às Forças Armadas no mês
passado como “os
meus militares. O Sr. Bolsonaro escolheu seu ex-chefe de gabinete para
substituir o Sr. Azevedo e Silva e nomeou
um policial próximo à sua família como o novo ministro da
Justiça. As medidas foram suficientes para levar seis prováveis candidatos à presidência a
emitir uma declaração conjunta alertando que “a democracia brasileira
está ameaçada”. “O claro plano de apoio do Bolsonaro”, escreveu
o editor-chefe Brian Winter no Americas Quarterly, “é ter tantos
homens armados do seu lado quanto possível no caso de um impeachment ou um
resultado adverso na eleição de 2022”.
Embora
as instituições democráticas do Brasil sejam relativamente fortes após mais de
três décadas de consolidação, há motivos para preocupação. Bolsonaro
expressou abertamente sua admiração pela ditadura militar que governou o país
nas décadas de 1960 e 1970. Admirador de Donald Trump, ele adotou a tática
do ex-presidente dos Estados Unidos de alertar
sobre fraude nas próximas eleições e exigir que os sistemas de votação
eletrônica sejam substituídos por cédulas de papel. Ele apoiou as
alegações de Trump sobre fraude eleitoral, e seu filho, um legislador que
visitou Washington na véspera de 6 de janeiro, expressou
consternação porque o ataque ao Capitólio não teve sucesso.
O
congresso no Brasil pode propor o impeachment de Bolsonaro por sua gestão
abismal da pandemia, incluindo minimizar sua seriedade, resistir às medidas de
saúde pública e promover curas charlatanescas. Mas as democracias dos
Estados Unidos e da América Latina devem prestar atenção à medida que as
eleições do próximo ano se aproximam – e deixar claro para Bolsonaro que uma
interrupção da democracia seria intolerável. O presidente brasileiro já
contribuiu muito para o agravamento da pandemia covid-19 em seu próprio país e,
por meio da disseminação da variante brasileira, pelo mundo. Ele não deve
ter permissão para destruir uma das maiores democracias do mundo também.
O
Brasil segue na liderança do ranking mundial de destruição de florestas
tropicais. E com folga. Levantamento da organização Global Forest Watch divulgado na última quarta-feira
(31) mostra que em 2020 foram devastados 1,7 milhão de hectares pelo
desmatamento desenfreado e queimadas.
A
área de floresta destruída no Brasil é três vezes maior que a do segundo
colocado, a República Democrática do Congo (RDC).
O
levantamento mostra também que a devastação é crescente. Em 2020, segundo ano
do governo de Jair Bolsonaro, com Ricardo Salles à frente do Ministério do Meio
Ambiente, a perda aumentou em 25% em comparação com o ano anterior, quando a
dupla deu início à desastrada política ambiental.
AMAZÔNIA
DEVASTADA
Segundo
a Global Forest Watch, a maior parte da perda de floresta tropical brasileira
se deu na Amazônia. O bioma teve aumento de 15% em sua área devastada em
relação ao ano anterior, totalizando 1,5 milhão de hectares.
Áreas
recém abertas são particularmente comuns nas fronteiras ao sul e a leste da
Amazônia, mais conhecida como “arco do desmatamento” e às margens de rodovias
que cortam a floresta. Muitas delas estão em processo de expansão,
com pavimentação prevista.
Também
estão na Amazônia as diversas cicatrizes deixadas por incêndios. A porção
brasileira da floresta é a que foi mais atacada pelo fogo, de maneira mais
intensa do que no ano anterior. Segundo os pesquisadores, grandes incêndios
raramente ocorrem em florestas tropicais úmidas, como a Amazônia.
Ainda segundo o relatório, em 2019, grande parte dos incêndios ocorreu em
áreas já desmatadas, por ação de fazendeiros que prepararam a terra para
agricultura e formação de pasto. Entretanto, em 2020, as florestas concentraram
o maior número de incêndios, causados por humanos, que se alastraram para além da
extensão calculada, devido ao clima seco.
PANTANAL
Os
cientistas temem que os incêndios e as emissões relacionadas possam
aumentar no futuro. As mudanças climáticas e o aumento no desmatamento,
secando as florestas e tornando-as mais vulneráveis a incêndios, podem transformar
a Amazônia em uma savana.
Apesar
do prejuízo, a Amazônia não foi o único bioma brasileiro a sofrer com a
crescente perda de floresta úmida em 2020. O Pantanal, maior planície alagada contínua do mundo, também
viu aumento na destruição de floresta. Em 2020 foi 16 vezes maior do que no ano
anterior.
Especialistas
estimam que cerca de 30% do Pantanal ardeu em chamas em 2020. O fogo
não poupou áreas protegidas e territórios indígenas. Tribos como os
Guató ficaram sem alimentos ou água limpa.
Tampouco
a biodiversidade. Milhares de animais mortos ou feridos, entre
eles onças-pintadas e outras espécies vulneráveis. Ainda segundo o
relatório, mesmo que o impacto não esteja claro a longo prazo, as proporções
sem precedentes destes incêndios sugerem que algumas áreas do Pantanal podem
não se recuperar por décadas.
Contesto,
muito e muitas vezes, a linha política da jornalista Vera Magalhães, seu horror
à esquerda e a condução parcial de suas entrevistas, tanto quanto o rumo de
seus artigos.
Isso
não está em questão neste tema e não poderia ser razão para que eu deixasse de
trazer aos leitores deste blog parte de seu artigo, hoje, em O Globo, onde ela
denuncia o absurdo que é este arranjo para a “privatização” das vacinas contra
a Covid.
Trata-se
de uma picaretagem, um golpe de esperteza da mais baixa extração que, como diz
bem ela, atenta contra a Saúde nacional.
A forma
irresponsável com que o presidente investiu contra a vacinação, deixando de
comprar imunizantes, desacreditando a eficácia e a segurança das vacinas,
aparelhando o Ministério da Saúde com paraquedistas militares que nunca viram
uma seringa na vida nem têm ideia da logística necessária para fazer uma
campanha de vacinação nos trouxe a este momento bizarro, em que estamos lá
atrás na fila da imunização e na aquisição de vacinas, ao mesmo tempo que
viramos um mercado livre para a traficância privada, que se aproveita do desespero
da população.
Em nenhum governo
que não fosse o de Bolsonaro, Arthur Lira teria a coragem de ousar propor um
projeto em que empresários podem ir às compras de vacinas para aplicar em seus
funcionários e familiares, atestando a falência do governo em cumprir seu
dever.
Não é apenas
moralmente inaceitável, uma vez que faz letra morta do princípio da equidade no
acesso a um bem de saúde pública. Trata-se de um tiro no pé também do ponto de
vista da estratégia vacinal, pois fura as prioridades estabelecidas pelo PNI e
legitima a falsa ideia de que vacinando um pequeno grupo se pode “retomar a
vida normal”, forçando pessoas a trabalhar.
Além de tudo, é um
vexame político. Significa a admissão de que todos os cronogramas de chegada de
vacinas apresentados por Eduardo Pazuello e, no caso do mais recente, o
referendado por Marcelo Queiroga eram peças de ficção para enganar trouxas.
Por fim, fica
evidente o interesse mercantil que leva parte do Congresso a se aproveitar da
justificada ansiedade de quem está morrendo de medo desse vírus. Defesa de
laboratórios de reputação duvidosa, coalizões sem nenhuma transparência para
aquisição de vacinas sabe-se lá em que mercado paralelo e venda da falsa ilusão
de que será possível “somar esforços” com o SUS são os truques que lobistas
disfarçados de deputados e senadores usam para defender mais esse atentado à
saúde nacional.
O PNI sempre foi
referência para outros países e fez o Brasil, graças à organização nacional e
ao convencimento da população do poder representado pelas vacinas, erradicar
uma série de doenças que muitas gerações, inclusive a minha, só conheceram dos
livros de Ciências.
Assim como todo o
portfólio de retrocessos de Bolsonaro, também a demolição do PNI é uma
jabuticaba brasileira. Não há país importante que, no enfrentamento da
Covid-19, tenha feito um mercado persa da vacina.
No Brasil de
Bolsonaro, o bordão “vacina pouca, meu bracinho primeiro” é política de Estado.
Com
o devido “desconto” a Ciro Gomes, que se “só” omitiu no segundo turno, todos os
signatários do “Manifesto Pela Consciência Democrática” trazem em seu currículo
o apoio à elevação de Jair Bolsonaro à Presidência.
E
o fizeram por duas circunstâncias que, infelizmente, não desapareceram da mesma
forma que desapareceu sua opção pelo “Mito”.
A
primeira é que seguem praticando, como fica claro na não-inclusão de Lula dos
convites a assinar o texto, que é a tentativa de excluir a esquerda do processo
politico.
É,
para usar o verso de Cazuza, o “não me convidaram para esta festa podre”.
Ninguém
lhes pede autoflagelações, apenas o arrependimento sincero que tornaria crível
que não estão contra o monstro porque este os rejeitou, lançou à poeira e os
ataca, agora.
A
segunda, é o fato de que, a Lula, preferem Jair Bolsonaro. Ou, se não é
verdade, não têm a coragem de admitir o óbvio: que o ex-presidente é, hoje, a
única chance de derrotar o atual presidente nas urnas de 22.
Quando
se dedicam uma “unidade” no antipetismo, acabam por repetir 2018.
É
isso que tira a repercussão do que deveria ser um importante gesto de oposição
a Bolsonaro: a falta de credibilidade de sua “consciência democrática”, porque
democratas conscientes não praticam mesquinharias numa hora gravíssima como a
que temos.
Imaginem
o que seria, por exemplo, Lula recusar-se a dialogar com qualquer um deles:
choveriam acusações de “exclusivismos” do petista que, como repetem os
comentaristas políticos, não aceitaria diálogo com as demais forças políticas.
Porque
não é possível dialogar civilizadamente quando se tem, de fato, “consciência
democrática”?
Hoje
mesmo, Lula dará uma entrevista a Reinaldo Azevedo, um dos seus mais ásperos e
violentos críticos que, entretanto, não usou isso para defender sua exclusão,
pela via da prisão ilegal a que o submeteu Sérgio Moro, da disputa eleitoral.
É
preciso que algum dos dois seja falso e “mansinho”? Os gaúchos dizem que “lenha
boa é a que sai faísca” e na política a polêmica e a discordância não podem
pretender ser superiores aos deveres para com a população.
Os
seis signatários do texto ainda pode deixar de lado seus ódios e discriminações.
Porque isso tira a coerência do que dizem e, quem sabe por isso, tirem do que
dizem a repercussão que Lula, na sua franqueza, encontra na opinião pública.
Em
várias cidades do país, minguados grupos de fanáticos foram à rua comemorar o
31 de março e dar apoio ao atropelo de Jair Bolsonaro sobre as Forças Armadas.
São,
como dizia o primeiro ditador, Castello Branco, as “vivandeiras alvoroçadas,
vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias do poder
militar”.
Claro
que, pela histeria fundamentalista e pela insignificância numérica, só uma
finalidade: a de demonstrar aos militares – e a toda a sociedade – de que a
memória de 1964 e o desejo de um regime de força podem ser chamados de qualquer
coisa, menos de vontade da Nação.
Invocá-la
para dar apoio a uma aventura golpista de Jair Bolsonaro é mais absurdo que,
como fez o agora Ministro Walter Braga Netto, dizer que o golpe de 1964 veio
“pacificar o País”.
Não
há base social para um golpe de essência militar – ainda que chefiado por
Bolsonaro – e não há condições para uma quartelada de oficiais e, também, não
há sinal de viabilidade de um levante da média-baixa oficialidade, de
inspiração bolsonarista.
Bolsonaro,
aparentemente, só colheu prejuízos com o ato de força que praticou sobre as
Forças Armadas.
A
foto com os novos comandantes, meramente protocolar, é a formalidade que
comprova a artificialidade destas escolhas, ao menos para a vontade
presidencial.
Não
teve condições de fugir da solução tradicional da ordem antiguidade dos
oficiais generais (excetuando apenas os que cairão na idade limite de passagem
para a reserva) e, sobretudo no Exército, colocar no comando um general que lhe
fosse mais simpático.
A
correria com que se deu posse aos novos comandantes é uma antevisão do que os
novos comandantes deverão fazer: submergir.
O
que não quer dizer a cessação dos perigos, mas deixa as tensões mais entre os
comandos e Bolsonaro mais que entre os militares e as instituições.
Postagens
