SEM HELENO, BOLSONARO SE IRRITA COM MILITARES, DIZ LUÍS COSTA PINTO, POR FERNANDO BRITO

Quem faz jornalismo político fora de Brasília tem a grande desvantagem de não poder tatear entre as conversas reservadas, segredos que vazam e indiscrições “discretas”. E quem conhece aqueles pagos, como Luís Costa Pinto, repórter também dos desvãos brasilienses, que colheu o depoimento histórico de Pedro Collor, que precipitou o processo de impeachment de seu irmão Fernando, sabe tudo o que se passa fora da ribalta do poder.

Em artigo publicado há pouco no Plataforma Brasília, ele esclarece o que está por trás do sumiço do general Augusto Heleno que, ao lado de Eduardo Villas Boas, sustentou o dispositivo militar que levou Jair Bolsonaro ao poder e aponta a precária composição de forças que se faz entre ele e uma camada acovardada e bulímica camada militar a qual, agora, parece faltar calço firme na alta hierarquia militar.

O que apavora um presidente à beira – ou já mais que isso – de um ataque de nervos.

BOLSONARO PRESSENTE DEPOSIÇÃO E REAGE: DESCONFIA DOS MILITARES

Luís Costa Pinto

Augusto Heleno, general-de-Exército da reserva, chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, está fora de combate. Tomado por uma crise aguda de depressão clinicamente diagnosticada, submete-se a tratamento rigoroso.

 Com o comandante fora da trincheira do GSI, a coordenação da segurança presidencial foi entregue a militares com os quais Jair Bolsonaro não tem intimidade e que não gozam da confiança dos filhos do presidente.

 O vereador Carlos Bolsonaro, integrante do clã presidencial que mais se imiscui nos porões palacianos, foi o responsável indireto pela espoleta que fez o pai explodir qual pistola com bala de festim na última segunda-feira em Guaratinguetá (SP).
Tão logo saltou do veículo que o conduzia, Bolsonaro foi saudado por gritos de “genocida!”, “impeachment, já!”, “vacina no braço, comida no prato!”. Sempre aziago, o mau humor presidencial desandou de vez. Ele lançou um olhar enfurecido pelo oficial do GSI responsável pela segurança do evento e passou-lhe uma descompostura de fazer corar até alguns dos sem-vergonha que o acompanhavam (foi o caso da deputada federal Carla Zambelli e do prefeito do município do interior paulista).

A COVARDIA DO PRESIDENTE

Frouxo e covarde, com temor explícito às reações e reprimendas do general Heleno que, sabia, não viriam dado as condições clínicas do militar que comanda o GSI, o presidente então deu vezo às reclamações contra sua equipe: sabia que não haveria rebate pelo superior do militar a quem fora designada a missão de garantir sua segurança em Guaratinguetá.
Àquela altura, ele já fora informado que diversos veículos de imprensa tinham informações dando conta da compra de vacinas indianas Covaxin superfaturadas em 1.000% e o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR) e assessores do ex-ministro Eduardo Pazuello haviam se envolvido diretamente no negócio. Não sabia, ainda, que o site Uol receberia mais tarde o vazamento de um relatório da Agência Brasileira de Informações (Abin, controlada por militares) levantando suspeitas sobre a fortuna e o rápido enriquecimento do amigo Luciano Hang, o grotesco dono das Lojas Havan.
Exalando o mau humor que lhe é peculiar e o azedume dos maus bofes que marcam a sua personalidade, Jair Bolsonaro explodiu contra os repórteres que improvisaram uma entrevista coletiva no corredor que era caminho único para seu evento no interior paulista. Sem guardar resquícios da compostura exigida para um Chefe de Estado, soltou impropérios contra a imprensa em geral e a Rede Globo e a TV CNN em particular (também lançou perdigotos ao léu, contra as repórteres encarregadas de cobrir o ato, ao tirar ilegalmente a máscara em meio a um acesso de ira quase animal).
No regresso ao comboio presidencial, o oficial do GSI destacado para coordenar aquele deslocamento da comitiva presidencial foi mais uma vez desancado como égua arisca nas mãos de capataz bêbado em estrebarias de fazendas de gado nos rincões de Goiás.

MILITARES GERAM DESCONFIANÇA

Bolsonaro desconfia cada dia mais dos militares que o cercam. E crê ter muitas razões de sobrar para manter acesas tais suspeições.

 Um dos catalisadores dos acessos de cólera do presidente é seu vice, o general da reserva Hamilton Mourão. Nos últimos cinco dias, em pelo menos três pronunciamentos públicos, Mourão deixou claro que não é ouvido pelo titular da chapa por meio da qual galgou à vice-presidência. A um interlocutor comum dele e do cabeça-de-chapa de 2018 disse que não há “nosso governo”. Haveria, sim, um “governo dele (Bolsonaro)”. Os erros e descaminhos da gestão, portanto, seriam frutos exclusivos das escolhas e das companhias do presidente da República.

 Jair Bolsonaro sabe que não era a primeira opção dos militares na última eleição. Organizados nos Clubes Militares, os oficiais da reserva até denotavam uma preferência por eles. Mas, além de não terem voz ativa, eram minoria. Liderados pelos generais Sérgio Etchegoyen, Eduardo Villas-Boas e Silva e Luna, os quarteis do Exército não escondiam desconforto pelo primarismo de Bolsonaro. Torciam pela decolagem, na campanha, de nomes como Geraldo Alckmin, João Amoedo e até Luciano Huck (que refugou no lançamento de sua candidatura).
A greve dos caminhoneiros de maio de 2018, episódio que terminou de derrubar quaisquer aspirações de Michel Temer a sair um pouco melhor do Palácio do Planalto depois de ter usurpado a cadeira presidencial entrando pela porta dos fundos na sede de governo, pôs os militares definitivamente na mediação da crise política nacional. Bolsonaro cresceu naquele momento, disseminou o próprio nome entre os grevistas, mas, não foi ali que se converteu na alternativa militar.
Disputando pelo obscuro PSL, Jair Bolsonaro só passou a ser o “Plano Único” dos estrategistas fardados depois do episódio do atentado a faca do qual foi vítima em Juiz de Fora (MG). Divisor de águas no curso da campanha e responsável por determinar uma guinada patética da cobertura da mídia no processo eleitoral, a conversão do atual presidente em “vítima” do sistema (algo que nunca foi, muito pelo contrário) concedeu ao seu nome um verniz de outsider. Era um falso brilhante. O verniz, contudo, foi decisivo para a vitória.

GENERAIS MANOBRARAM A JUSTIÇA

Sérgio Etchegoyen, chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Temer, e Eduardo Villas-Boas, chefe do Estado Maior do Exército sob Dilma e que seguiu no posto após o golpe jurídico/parlamentar/classista que apeou a ex-presidente porque serviu à construção do enredo golpista, foram personagens ativos na ascensão eleitoral de Bolsonaro em 2018 no curso de uma campanha assimétrica.

Etchegoyen entrincheirou-se no Tribunal Superior Eleitoral e, em reuniões nas quais inflava o clima de conspiração e de conflagração nos quarteis, açulou os ministros da Corte eleitoral a concederem benefícios de campanha a Bolsonaro – tais como dar uma entrevista individual à TV Record no mesmo dia e hora do derradeiro debate entre os candidatos no primeiro turno.

 Alegando mal-estar, Bolsonaro recusara o convite para o debate. No segundo turno, o TSE, por meio de uma decisão do então ministro Admar Gonzaga, permitiu que todos os debates fossem cancelados, no lugar de terem sido convertidos em entrevistas. O candidato apoiado explicitamente pelos militares transformou sua campanha em notas oficiais lidas em off pelos telejornais, ausentando-se do debate de ideias e do cotejamento de propostas.

 A urdidura de Etchegoyen teve o auxílio vergonhoso de Admar Gonzaga, então ministro do TSE que havia sido advogado de Carlos Bolsonaro e deixou o tribunal por lhe terem sido impostas contingências da Lei da Maria da Penha (foi acusado de agredir a esposa). Ao deixar o TSE, Gonzaga virou advogado e secretário-geral do grupo que tenta criar um partido para Bolsonaro.
Villas-Boas, como é público e notório, é réu confesso do crime de ameaça ao Supremo Tribunal Federal. Em dois tuítes, na véspera de a Corte Suprema decidir sobre a possibilidade, ou não, de o ex-presidente Lula disputar a Presidência (ele era o favorito naquele momento em todas as pesquisas pré-eleitorais do pleito de 2018), o então Comandante Geral do Exército soprou eflúvios de veneno golpista e de interrupção da construção democrática brasileira caso o STF não tirasse Lula da corrida eleitoral. Acovardados, os ministros do Supremo acolheram a chantagem militar.

OS COMANDANTES FORAM INGÊNUOS?

 Ouriçados com a vitória do pupilo, os comandantes militares das três forças estavam crentes na capacidade que teriam para tutelar a criatura primária, de rala formação moral e escasso preparo intelectual, que se elegera.

 Péssimos estrategistas, os integrantes da cúpula militar estavam enganados. Na melhor das hipóteses, foram ingênuos em demasia. Ninguém tutela um presidente da República eleito com 54 milhões de votos, tampouco uma personalidade deformada como a de Jair Bolsonaro. Ele é um ser acometido de possessões diárias da “Síndrome da Pequena Autoridade”, os mesmos desvios de caráter e de conduta que se verificam nos famosos “guardas da esquina” nos processos de ascensão de regime nazi-fascistas.

Quanto mais reivindica lealdade dos militares a seu projeto de poder personalista, dando pistas de que não se resignará a uma derrota nas urnas de 2022 que parece iminente e óbvia a dezesseis meses do pleito, mais distante Bolsonaro fica da meta almejada de reunir o consenso das Forças Armadas a si.

Tendo cruzado o rubicão da política e aberto os portões dos quarteis para um debate franco em torno de opções eleitorais – o que é descabido e impensável entre militares profissionalizados e ciosos do papel de garantidores da Constituição que detêm – os atuais comandantes das três forças desejam se manter influentes e afluentes no poder. Contudo, sabem que o caminho tomado por Bolsonaro inviabiliza da manutenção do Brasil no rol das nações consideradas democracias institucionais maduras.

Não passa pela cabeça nem pela prancheta dos comandos militares brasileiros quaisquer tipos de golpes tradicionais como o de 1964. Há uma janela aberta, com fresta exígua, para um golpe parlamentar como o de 2016 que depôs Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade – fazer o presidente da Câmara, Arthur Lira, mudar de lado nos próximos meses e aceitar um pedido de impeachment.
Um impeachment clássico (razões e crimes de responsabilidade não faltam no prontuário de Bolsonaro) é o melhor caminho para conservar o esmalte “democrático” do Brasil no exterior e dar margem e poder de manobra para o vice Hamilton Mourão convocar um breve governo de “conciliação e união” do centro à direita e tentar se viabilizar candidato ou inventar uma chapa “liberal-democrática” com seu apoio nos moldes do que foi construído pela dupla Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso em 1994.

BOLSONARO E “O RETRATO DE DORIAN GRAY“

No momento, uma certeza dilacera os militares que colaram suas reputações e seus projetos pessoais em Jair Bolsonaro: ele perde a eleição para qualquer um em 2022 e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é o favorito em todos os cenários pré-eleitorais.
Na caserna, não se crê em recuperação da economia, muito menos no programa de privatizações vendido pelo ministro Paulo Guedes como panaceia – espécie de cloroquina econômica. Só ao custo de uma divisão inédita dos comandos militares as Forças Armadas perfilariam a favor de uma aventura de não reconhecimento do resultado do pleito presidencial.

 A imagem de Jair Messias Bolsonaro afixada nas fotos oficiais dos QGs brasileiros assemelha-se, a cada dia que passa, ao retrato de Dorian Gray, no romance homônimo do escritor e dramaturgo britânico Oscar Wilde.

 Assim como o personagem de Wilde, Bolsonaro vendeu sua alma aos comandantes militares e firmou uma profissão de fé de que seriam felizes juntos e para sempre no comando do País. Contudo, ao se descobrir Presidente, acreditou ser onipotente e deixou vazar os matizes mais grotescos e bizarros de sua alma deformada. Assustados com as perversões que ajudaram a implantar no Palácio do Planalto e envergonhados com a péssima figura externa que o Brasil faz hoje no mundo, os chefes das Forças Armadas querem apagar a foto e exorcizar a culpa que têm por terem-na encomendado. Dar cabo dessa missão, entretanto, é tarefa para um Estadista – e não há biografias disponíveis no espectro de direita com tamanha envergadura para suportar a dimensão desse adjetivo superlativo.

Luís Costa Pinto, 52. Jornalista profissional desde 1990. Começou como estagiário no Jornal do Commercio, do Recife. Foi repórter-especial, editor, editor-executivo e chefe de sucursal (Recife e Brasília) de publicações como Veja, Época, Folha de S Paulo, O Globo e Correio Braziliense. Saiu das redações em agosto de 2002 para se dedicar a atividades de consultoria e análise política. Recebeu os prêmios Líbero Badaró e Esso de Jornalismo em 1992. Prêmio Jabuti de livro-reportagem em 1993. Diversos prêmios “Abril” de reportagem. É autor dos livros “Os Fantasmas da Casa da Dinda”, “As Duas Mortes de PC Farias” e “Trapaça – Saga Política no Universo Paralelo Brasileiro” que já tem dois volumes lançados e o volume 3 está em fase de edição.

Tijolaço.

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EX-VEREADOR DE BURITI DE INÁCIAVAZ JOSÉ DUTRA FALECEU ESTA MANHÃ EM SÃO LUÍS MARANHÃO AOS 94 ANOS DE IDADE

José de Freitas Faria Dutra, conhecido apenas como José Dutra, há vários dias convalescia em um leito de hospital na capital maranhense, onde morava na companhia de alguns de seus filhos, como José Cláudio, Claudionor e outros. Dutra adoeceu em razão de uma queda que levou numa escada, em que lhe inutilizou o fêmur, foi hospitalizado para corrigir a tal fratura, no momento aguardava por uma cirurgia, mas a situação se agravou também por causa da idade avançada, ontem precisou de maiores cuidados, no que fora levado para Unidade de Terapia Intensiva - UTI, mas não resistiu, vindo a óbito hoje por volta das 06 horas da manhã, 22/06.

O corpo do velho Edil será trasladado para o interior, e sairá de São Luís às 15 horas, Dutra será velado em sua terra natal em Buriti de Inácia Vaz, na residência de sua sobrinha a professora Candinha mulher do senhor Deusaniro, na Rua Cel. Lago Júnior, centro da cidade, com isso a previsão do sepultamento ficou para amanhã, quarta-feira 23, no Cemitério Municipal São José, às 12 horas.

José Dutra além de Vereador com o último mandato ocorrido no início da década de 1970, fora também um grande comerciante, tendo como sede o povoado Belém, era senhor daqueles domínios, ao alienar aquelas terras a outros donos mudou-se para cidade, viveu um bom tempo em Buriti, morou em Teresina, no Estado do Piauí, em Brasília cidade em que acolhe boa parte dos Dutra. Atualmente José Dutra vivia na Ilha do amor, como os maranhenses gostam de chamar carinhosamente São Luís do Maranhão.

José Dutra era um cidadão autêntico, cumpridor de seus compromissos, fisicamente se parecia muito com seu irmão Antonio Dutra ex-prefeito, morto em 2014, da mesma forma, rivalizavam-se em número de filhos, José foi muito namorador, um bonachão, bebia, fumava, gostava de festas, sofreu, mas se divertiu muito, um pé de valsa como o mano, teve inúmeros filhos com mulheres diferentes da sua esposa, já falecida.

Corre a versão impressa na memória coletiva dos buritienses, que Zé Dutra era um exímio jogador de cartas, com ele o parceiro não podia pestanejar, devia ter “um olho no peixe e outro no gato”, do contrário passava batido, depois saia zombando do intrépido “vacilão” que não percebera sua artimanha. Mas a vida não fora só de galhardia para esse varão, ela lhe pregara grandes peças também. Zé Dutra deixa muitos filhos, netos e bisnetos.

Dizem ainda, que Dutra ao fazer a corte para certa dama à época se deu mal. Marcara com uma delas para se avistarem altas horas da noite em sua casa, vez que ao adentrar a alcova da pretendente, havia uma perua choca daquelas bem valentes num dos cantos do quarto, como o ambiente era escuro ele não percebeu sua algoz, logo no primeiro passo a dentro a perua lhe desferiu uma violenta bicada no pé, no que Dutra corre para fora, exclamando: “quii.., quii... me acuda, me acuda, uma cobra me mordeu”, e ele que era gago já se ver como foi o drama.

Vá com Deus grande José Dutra, a vida é um fardo pesado, mas deve ser enfrentado como se leve fosse. A nossa solidariedade, os nossos pêsames aos sentimentos da família Dutra, aos amigos e a comunidade buritiense que perde mais uma memória relevante de seu povo.

Reginaldo Veríssimo

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XADREZ DO AVANÇO DE LULA E AS DISPUTAS PELO IMPEACHMENT DE BOLSONARO, POR LUIS NASSIF

Há um candidato óbvio para enfrentar Bolsonaro: Lula. E uma polarização entre o antipetismo e o anti bolsonarismo, explorada pela centro-direita.

Vou montar um xadrez aqui, mas, em alguns casos, trabalhando com algumas hipóteses que precisam ser confirmadas. 

Genericamente, vamos dividir as forças mais ostensivas de oposição a Bolsonaro em três grupos. Ou melhor, dois grupos e meio, já que o terceiro é uma hipótese longínqua: a centro-esquerda, representada por Lula; a direita liberal, tendo como principal estimulador as Organizações Globo; e a extrema direita, representada por movimentos de militares em torno de Sérgio Moro. A última não tem expressão eleitoral, mas precisa ser acompanhada devido ao componente golpistas de tentar criar um bolsonarismo sem Bolsonaro.

PEÇA 1 – O JOGO DA POLARIZAÇÃO

Há um candidato óbvio para enfrentar Bolsonaro: Lula. E uma polarização entre o antipetismo e o anti bolsonarismo, explorada pela centro-direita. ‘

Durante algum tempo tentou-se emplacar o campeão branco em cima da seguinte premissa: se Bolsonaro e Lula se fortalecem com o, respectivamente, anti-lulismo e anti-bolsonarismo, um deles saindo do páreo, o anti garantiria a vitória de um terceiro. E toca procurar o terceiro e torcer para um dos dois favoritos sair do páreo. 

Tentou-se Sérgio Moro e Mandetta, chegaram até a preparar um curso de madureza política para Luciano Huck, mas ele preferiu assumir o Programa do Faustão. Achou meio cacete ter que, toda semana, entrevistar grandes nomes do liberalismo mundial. Preferiu as excentricidades de seus programas.

O último sobrevivente foi Ciro Gomes. Mas Ciro tem um algoritmo no cérebro que é acionado para se autodestruir sempre que ele está prestes a encontrar algum rumo. O homem se prepara, estuda, se cerca de especialistas, desenvolve até boas propostas. Se fosse concurso ou vestibular, sairia bem. Na hora do teste política, é um desastre completo, o chamado político-transparente – que coloca em público seus instintos primitivos, voltados para alimentar sua militância que, como toda militância, pensa com o fígado. No primeiro desafio político se auto-destrói. 

A lógica de Ciro – extraordinariamente canhestra para uma pessoa da sua idade e com seu nível de experiência – consiste em apostar tudo na criminalização do PT, esperando que a pandemia se incumba de tirar Bolsonaro do jogo. 

Não se deu conta de que, após o desastre Bolsonaro, há um eleitorado cansado de guerra e sequioso por propostas de reconstrução. Mas a síndrome do escorpião é inerente à natureza de Ciro. Gradativamente, vai se tornando um candidato tóxico até para seus aliados políticos.

PEÇA 2 – O DESAFIO DE DILUIR O ANTI-LULISMO

Um ex-presidente é um ativo político nacional, preservado em qualquer democracia civilizada pela relevante razão de que, em momentos delicados da vida nacional, ele é um agente relevante de mobilização de seu grupo.

Em momentos graves da vida nacional – como na tentativa de golpe com o “mensalão” -, todos os ex-presidentes, com exceção de Fernando Henrique Cardoso, se juntaram em defesa da governabilidade e da democracia – José Sarney, Fernando Collor de Mello e Itamar Franco. 

Por aqui, ao destruir a imagem de Lula perante parcela do eleitorado, criou-se um enorme déficit democrático, do qual se aproveitou Bolsonaro. Enquanto a direita liberal se esmerava em destruir Lula, a boiada de Bolsonaro passava pela porteira aberta.

Agora, gradativamente, vão enxergando em Lula a única alternativa concreta para salvar o país da tragédia Bolsonaro. Há vários movimentos visando exorcizar Lula das acusações:

O encontro de Fernando Henrique Cardoso com Lula, selando um pacto de velhos companheiros das diretas-já. Em todo o período, até a anulação das condenações de Lula pelo STF, FHC esmerou-se em reforçar as suspeitas contra Lula. Desta vez, a única ressalva, para se justificar perante seu público, foi a de que Lula “melhorou de vida”. Mas salientou que Lula é candidato de centro, negociador e bom político.

O editorial do Jornal Nacional reforçando a ideia de que, contra os que combatem a democracia e a ciência, não haverá dois lados. E mencionando Lula na cobertura sem o bordão “condenado por corrupção”. Dia desses, uma pequena nota da mídia, sem repercussão, informava mudanças na cúpula da Globo, com a criação de uma diretoria à qual se subordinarão o diretor de jornalismo e o de esportes. Pode não ser nada. Pode ser uma maneira de domar os ímpetos do diretor de jornalismo, Ali Kamel, principal responsável pela imprudente radicalização política da emissora.

Encontro de grandes empresários tradicionais em São Paulo – contrapondo-se ao jardim zoológico dos bilionários que apoiam Bolsonaro – para discutir a terceira via. E saindo com a convicção de que não existe terceira via e  elogios à moderação de Lula, segundo reportagem do Valor Econômico.

Foram esses movimentos que fizeram Ciro ligar o botão de pânico, chegando a tratar Fernando Haddad como “criminoso”.

PEÇA 3 – A MONTAGEM DO ARCO DE CENTRO-ESQUERDA

A estratégia de Lula para montar um arco de centro-esquerda pode ser resumida em uma frase: ninguém manda, ninguém veta. A ideia é a montagem de um pacto sem a hegemonia massacrante do PT – apesar de ser o maior partido de oposição do país. A moeda de troca é o apoio do partido a candidatos a governador de outras siglas, com melhor possibilidade.

As recentes filiações do governador do Maranhão, Flávio Dino, e do deputado do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, reforçam substancialmente o movimento do PSB em direção a Lula. Além da participação de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, um dos principais articuladores do consórcio do Nordeste e vítima da sanha lavajatista, mas que detém influência sobre o partido.

Outro ponto de confluência política é o fórum de governadores e, especialmente, o consórcio do Nordeste, ao se constituir em centro de racionalidade contra as loucuras de Bolsonaro.

O segundo movimento está sendo feito em direção a partidos do centro. Há notícias de bons contatos com um arco amplo de partidos, incluindo o PSD de Gilberto Kassab e o Centrão. Tudo dependerá dos ventos da opinião pública em relação a 2022.

Há uma regra de ouro para a cooptação de políticos: o mercado futuro vale mais que o mercado à vista. Ou seja, a compra de votos por Bolsonaro, com as emendas parlamentares, vale exclusivamente para o momento. Para o futuro, valerá a aliança com o candidato mais viável. O mesmo vale para o mercado. Esta semana, Bolsonaro entregou o último butim, a Eletrobras. Teoricamente, haveria menos razões para defender a manutenção do apoio a Bolsonaro.

PEÇA 4 – A LUTA PELO IMPEACHMENT DE BOLSONARO

A grande questão, do lado do arco anti-Bolsonaro, é se deve aguardar as eleições de 2022 ou batalhar pelo impeachment. Não faltam motivos para o impeachment, de crimes de responsabilidade a suspeitas de crimes maiores.

Ao mesmo tempo, a sobrevida a Bolsonaro traz riscos:

A possibilidade de recuperação da popularidade com o controle da pandemia e alguma recuperação econômica em 2022.

O fortalecimento do lado golpista de Bolsonaro, com o avanço sobre as policiais militares e as milícias armadas. O gatilho, que seria o questionamento do resultado das eleições. O estratagema, adotado por Donald Trump e, agora, por Keiji Fujimori, no Peru, mostra que se trata de uma estratégia da ultra-direita global.

A articulação militar, para não perder o espaço conquistado junto à administração civil, além do antipetismo exacerbado da corporação.

O maior fator de pressão sobre Bolsonaro é a CPI do Covid. Nos próximos dias haverá a convocação para que Bolsonaro apresente – ainda que por escrito – as razões que o levaram a endossar a política de saúde que matou 500.000 pessoas. Mudou-se também a condição de depoentes da CPI, de testemunhas para acusados. O ponto de disparo será a convocação de algum filho de Bolsonaro.

Nos próximos dias, haverá um novo festival Bolsonaro de aberrações, como reação às pressões da CPI. E a opinião pública ainda está sob o choque das 500 mil mortes.

Mesmo assim, ainda não se vê sinais mais concretos de busca do impeachment.

PEÇA 5 – OS TEMAS A SEREM ACOMPANHADOS

Nesse quadro, as maiores atenções se voltarão para os seguintes processos em curso:

As negociações políticas de Lula.

Os avanços da CPI.

Os sinais de aceleração nos planos golpistas de Bolsonaro.

GGN.

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OUTRA ABSOLVIÇÃO DE LULA. E QUEM ARCARÁ COM OS DANOS? POR FERNANDO BRITO

O juiz da 10ª Vara Federal Criminal da Justiça de Brasília, Frederico Viana, absolveu Lula (e o ex-ministro Gilberto Carvalho) das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de uma medida provisória que beneficiaria montadoras de automóveis que se instalassem no Nordeste, na verdade apenas uma extensão de lei criada por Fernando Henrique e aprovada, de forma unânime, no Congresso.

A ação – escandalosamente divulgada em 2016 e 2017, fez parte do cenário da Lava Jato, embora, formalmente, derive da tal Operação Zelotes – não tinha pé nem cabeça e o próprio Ministério Público, que denunciou o ex-presidente, acabou por concluir que não havia sequer indícios suficiente para apontar qualquer ilícito praticado por Lula.

Um balanço das 15 ações tentadas ou consumadas contra Lula mostra o escândalo que é a perseguição judicial que lhe movem.

Além das 4 ações de Curitiba, anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, são outras 11.

Em três, Lula foi absolvido. Em outras 4, a denúncia foi rejeitada. Uma foi trancada, uma arquivada, outra teve o arquivamento pedido pela polícia e mais uma encerrada pela inexistência de ilícito.

Há ainda uma outra, não julgada, também sem pé nem cabeça, a dos caças Grippen, sobre a qual até nos diálogos vazados na Operação Spoofing, o ministério público reconhece que não havia “nada de anormal na escolha” dos aviões suecos, que foi escolhido pela Aeronáutica em razão do pacote de transferência de tecnologia.

Não há argumento que possa justificar que, em tantos e tão variados processos, que não se tivesse podido provar nada contra o ex-presidente senão o fato de que não foram processos normais, regidos pelas evidências e não conduzidos pelo ódio.

São seis anos de lawfare, de uso escandaloso do Judiciário como forma de fazer política.

Ainda não terminou, claro, e não se pode descartar que, com a aproximação das eleições e o favoritismo de Lula, algum promotor ou juiz tente “requentar” esta sopa fria e nojenta. Mas parece – e o repúdio dos juristas a Moro, manifestado este final de semana indica isso – que a armação está tão clara agora que isso de pouco adiantará.

Se o Estado brasileiro indenizasse quem se mostra injustamente acusado, Lula – aí sim, de fato – estaria milionário com o que pagaria a União pelas acusações infundadas de seus agentes.

Ainda assim, Lula vai ser indenizado nos milhões que quer: os de votos.

Tijolaço.

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DEU NO TIJOLAÇO, ENCONTRO DE DIREITO BANE MORO POR VIOLADOR DE LEIS BRASILEIRAS

Quem, quatro anos atrás, imaginaria Sergio Moro sendo vetado como palestrante num encontro de estudiosos do Direito, após protestos e ameaça de boicote de outros palestrantes e participantes do evento?

Pois é exatamente o que aconteceu, conta Monica Bergamo esta manhã, na Folha, narrando a revolta dos participantes do 3º Encontro Virtual do Conpedi, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil, no qual Moro dirigiria um dos debates sobre “políticas anticorrupção e de integridade”.

Por ironia, a palestra de Moro seria patrocinada por outro símbolo do charlatanismo: o laboratório Apsen, fabricante de cloroquina e em favor do qual Jair Bolsonaro telefonou ao primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi, para pedir matéria-prima para produzir o fármaco, suposta (e falsa) ferramenta de cura da Covid-19.

Moro, como todo falso herói, é hoje um molambo político, desprezado pelos que prejudicou e também pelos que ajudou a levar ao poder.

É uma alma penada, que está sendo exorcizada pelos tribunais e pela academia. No manifesto de repúdio a Moro, 124 estudiosos do Direito escreveram:

“Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos”

O ex-todo-poderoso está pagando em vergonha tudo o que fez ao Brasil.

Mas ainda é muito pouco.

Sua pena maior será ver o país eleger aquele a quem mais perseguiu e sacrificou.

Tijolaço.

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BRAGA NETTO TERÁ DE EXPLICAR “PANO PASSADO” A PAZUELLO. POR FERNANDO BRITO

Há uma semana, escreveu-se aqui que o Exército brasileiro teria de “passar pelo constrangimento de ver-se, amanhã, obrigado pela Justiça a tornar públicos os fundamentos da decisão de seu comandante“, por conta da decretação do absurdo sigilo dos fundamentos do processo disciplinar que deixou impune o general Eduardo Pazuello pela vergonhosa presença, como oficial da ativa, num palanque político de Jair Bolsonaro.

Hoje, isto consumou-se com o despacho da ministra Cármem Lúcia determinando que o Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, explique as razões do ato que mandou esconder por um século tanto as explicações de Pazuello quanto a decisão do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de aceitá-las.

É um duro golpe na pretensão autocrática dos militares, que ao deixarem de lado seu afastamento da política, ficaram sujeitos às chamadas do poder civil legal, inclusive no seu comportamento disciplinar.

Em tese, Braga Netto, na reserva, é um civil e tem de cumprir, sem mais delongas -o prazo é de cinco dias, improrrogável – a ordem judicial e terá de prestar contas pela decretação de sigilo, o que é impossível sem entrar no mérito da decisão do comandante do Exército.

É triste ver uma instituição ver-se submetida a esta vergonha, por conta de um oficial indisciplinado, de atitudes indignas – se pode alegar que assumir o Ministério era – e não era – “missão”, jamais poderia emporcalhar-se subindo a um palanque político.

Mesmo que Cármem Lúcia não leve em frente a obrigação de publicizar as razões da não punição a Pazuello, fica claro que o Exército terá de dizer adeus ao “nada a declarar” sobre suas atitudes e ponto final.

Tijolaço.

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ATOS DO 19J CONTRA BOLSONARO LEVAM MAIS DE 750 MIL PESSOAS ÀS RUAS

Frente Brasil Popular lista 427 atos realizados no Brasil e em 17 países no exterior contra o governo brasileiro. 

Manifestação contra Bolsonaro na Avenida Paulista em São Paulo foto: Elineudo Meira - via fotospublicas.com

Da Rede Brasil Atual

Mais de 750 mil pessoas saíram às ruas em cidades por todo o país, e também no exterior, neste sábado (19) em mais uma grande manifestação contra Bolsonaro organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, centrais sindicais e partidos políticos. Foram 427 atos nas 27 unidades da federação em mais de 400 municípios daqui e outros 17 de fora, em um coro contra a gestão genocida do presidente da República. No mesmo dia, o país alcançou a sombria marca de 500 mil mortes pela covid-19, doença cuja vacina foi oferecida e recusada por Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Teve cartaz culpando Bolsonaro pela morte de parentes.

Nos atos, sobraram faixas, bandeiras, cartazes, flâmulas, pinturas e gritos pela Vacina no Braço e Comida no Prato. Exigindo auxílio emergencial de R$ 600 até o final da crise sanitária. Reivindica-se atenção aos pequenos e médios produtores e comerciantes, respeito à soberania nacional, ao serviço a ao patrimônio público. Teve passeata, intervenção artística, bicicletada, carreata, plenária e até ato virtual. Houve muita preocupação com a segurança sanitária, máscara, álcool, evitando proximidade e toque.

A manifestação contra Bolsonaro começou bem cedo, as primeiras notícias vieram de pequenos municípios. Logo cresceu e tomou Brasília, Recife, capitais e grandes cidades do Norte e Nordeste, Sul, Centro-Oeste. Depois Rio, Belo Horizonte e São Paulo. A Presidente Vargas e a Paulista fecharam, com direito à presença de Chico Buarque, Fernando Haddad e muitas outras personalidades. O tema pautou também as redes sociais.

Chico Buarque, por sinal, completou 77 anos. “Na ditadura, nós não teríamos um programa como esse, não estaríamos falando disso aqui. E o que este governo quer, evidentemente, é a volta da ditadura, no sentido da censura, da proibição da difusão de ideias, de maneira que o programa da Regina não possa mais ir ao ar, os sites de esquerda, de oposição ao governo seriam banidos”, disse.

CAPITAL FEDERAL

Brasília abrigou uma das maiores mobilizações do dia. O ato contou com a participação de estudantes, servidores públicos, indígenas, integrantes LGBTQIA+ e lideranças políticas de partidos de oposição. Começou por volta das 9h em frente à Biblioteca Nacional. As dezenas de milhares de manifestantes fecharam o Eixo Monumental e, após passarem pela Esplanada dos Ministérios, seguiram até o Congresso Nacional. A mobilização contou com os indígenas do Levante pela Terra, que estão na capital federal há 11 dias em resistência a projeto sobre demarcações.

No Rio, uma multidão de manifestantes tomou as ruas do centro e fez um minuto de silêncio em nome das 500 mil vítimas da covid-19. Militantes de movimentos sociais, partidos políticos e população em geral fecharam a Avenida Presidente Vargas, tradicional reduto de manifestações na capital fluminense. Em frente à Igreja da Candelária, um boneco representando Bolsonaro foi queimado. Passaram também pelo Monumento Zumbi dos Palmares. Já no Recife, ao contrário do ocorrido no 29M, quando policiais atacaram os manifestantes, o clima foi de tranquilidade. Poucos policiais acompanham à distância e agentes de conciliação foram escalados para conter eventuais abusos. O Batalhão de Choque não foi mobilizado.

SÃO PAULO

Mais para o final da tarde ocorreu a manifestação em São Paulo. Como de costume, concentrou-se na Avenida Paulista, com a presença de diversas representações da sociedade. Logo os quarteirões começaram a ser preenchidos e a multidão foi formada, fechando toda a via. Os cartazes, faixas e dizeres foram todos na mesma linha do visto em todas as outras capitais e localidades. Revolta contra o governo federal. Lembraram, também, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), co-responsáveis de Bolsonaro no nefasto atraso da compra de vacinas. Paulo Guedes, da Economia, foi outro criticado na manifestação contra Bolsonaro pela falta de política para o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia. 

GGN.

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AS DUAS AVENIDAS PAULISTAS DO BRASIL REAL E DO OFICIAL, POR FERNANDO BRITO

Uma destas “Avenidas”, todo mundo está vendo, até porque a grande mídia, desta vez, não fez o boicote de noticiário que ensaiou no dia 29 de maio,. É um mar de gente, de se ombrear com das maiores que aquelas pistas diante do Masp já viram. lotando, conforme a avaliação, entre 10 e 15 quarteirões, nas duas pistas.

A outra Paulista, vazia hoje, é a Avenida do dinheiro e do poder econômico, a de gente que, não raramente, acha que é possível fazer um país dar lucro contra o seu povo.

As duas avenidas estão em confronto.

Uma segue engordando; a outra, está perdendo pais, mães, filhos, amigos.

E representa ali a outra, que come com cada vez menos – é menos, Paulo Guedes, é quase o alumínio das quentinhas e não as sobras que você vê restarem no seu prato.

A Avenida Paulista de hoje mostra, de graça, o que a outra Paulista, pagando a peso de ouro, encomenda a seus consultores: que este governo – embora não importe a eles que seja selvagem, imbecil e tosco – não tem condições de sobreviver.

A outra é a a avenida das motocicletas possantes e luxuosas, mantidas como hobby e afirmação máscula.

A Paulista de hoje é também é uma afirmação: a de o Brasil quer se livrar deste governo.

Quando um país quer derrubar seu governo, isso acontece, seja ou não pela via eleitoral.

O controle do Legislativo dá a Bolsonaro a quase certeza de que não enfrentará um pedido de impeachment, que poderia, até, ganhar muita força.

Não há perspectiva de que isso possa acontecer em pouco tempo e, entrando num ano eleitoral, impeachment torna-se um pleonasmo, diante das urnas.

Nelas, importa a Paulista de hoje. As “Paulistas” que encheram ruas cariocas, mineiras, gaúchas, pernambucanas…

Resta saber se a outra Paulista quer seguir até o fim com o monstro que criou e ser devorada pelo desastre em que ele se transformou.

Tijolaço.

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DEU NO TIJOLAÇO DE FERNANDO BRITO, 500 MIL MORTOS DEPENDEM DE MILHÕES DE VIVOS

 

Era muita gente a que vi na Avenida Presidente Vargas, e muito mais gente que no dia 29 de maio, segundo os que estiveram na primeira manifestação.

Mas ainda éramos poucos, perto do que este dia exige dos brasileiros, quando já chegamos, segundo os números recolhidos em apenas uma parte dos Estado pelo consórcio formado pelos veículos da grande imprensa, aos 500 mil mortos.

E é inadmissível que não sejamos, para tantos mortos, milhões e milhões exigindo o fim da morte como política de Estado.

E teremos de ser mais milhões a cada semana, que nos toma, sem falta, mais 15 mil vidas.

Numa enquete de O Globo, 69% dos 106 médicos ouvidos acreditam que teremos um longo período com cerca de 2 mil mortes por dia.

Esta é, portanto, uma emergência nacional, uma situação de ameaça à Nação que em nada difere de uma guerra, sem que tenhamos outro exército para nos proteger que os trabalhadores do SUS, aos quais faltou e ainda falta a munição vacinal para que possa enfrentá-la.

Nenhuma morte será honrada por quem sobrevive acovardado. Nenhum sobrevivente será digno da vida se não lutou para que viver fosse um direito de todos.

Tomara que São Paulo, a mais populosa cidade do Brasil e a mais vitimada por esta desgraça mostra ao Brasil que se levanta pela vida.

Tijolaço.

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CRISTINA SERRA PASSA A LIMPO O “RESTO DE COMIDA” DE GUEDES, POR FERNANDO BRITO

Falta gente, é verdade, para fazer do jornalismo um brado pela dignidade humana e um libelo contra certa elite podre que acha que um país pode ser alicerçado na humilhação de seus cidadãos.

Ajudar com doações aos que têm fome, perfeitamente normal quando se trata de indivíduos ou instituição humanitárias atuando sobre situações de emergência, quando se transforma em política de Estado é a exclusão e a divisão oficial entre os brasileiros: os que comem e os que comerão restos, se restos houver.

Pois saiba Guedes que ainda há quem escreva, sem medo, que a elite que ele representa é desprezível, como faz hoje Cristina Serra, na Folha.

Guedes e o ódio aos pobres

Cristina Serra, na Folha

Paulo Guedes não falha. Sempre oferece variações sobre o mesmo tema, qual seja, sua aversão às pessoas pobres. Mas, agora, ele se superou. Disse que as sobras e os excessos dos almoços da classe média e dos restaurantes podem ser utilizados para alimentar mendigos e desamparados.

Ele enunciou tamanho absurdo sem corar, muito à vontade, sabendo que expressa ponto de vista de setor bastante representativo da sociedade brasileira, do qual é porta-voz. É a mesma visão de mundo por trás da famigerada “farinata”, ração feita com produtos próximos da data de vencimento e que o então prefeito João Doria tentou oferecer a famílias carentes.

É isso também que explica as pedras pontiagudas sob viadutos para afastar pessoas sem teto para bem longe da vista, medida revista pela prefeitura paulistana. O incômodo com o pagamento de direitos trabalhistas às empregadas domésticas, o desgosto de ver pobres viajando de avião, expresso em redes sociais, tudo isso é ódio de classe. E encontra sua síntese em Paulo Guedes.

Incapaz de formular uma política pública de combate à fome e à insegurança alimentar de milhões de brasileiros, limita-se a oferecer-lhes migalhas. Para o ministro, quem sobrevive nas bordas da sociedade tem é que comer o resto da mesa abastada. Viajar para o exterior? Sonhar com filho na universidade? Viver “100 anos”? Ora, onde já se viu.

Guedes achava que um auxílio de R$ 200,00 por mês seria suficiente para as famílias enfrentarem a pandemia e não podia ser por muito tempo, “aí, ninguém trabalha (…) e o isolamento [social] vai ser de oito anos porque a vida está boa”. A imunidade de rebanho que fizesse o resto. E fez. Neste fim de semana, chegamos aos 500 mil mortos. Essa marca inimaginável não é obra exclusiva do vírus. As políticas excludentes e de base eugenista da dupla Bolsonaro-Guedes também compõem a causa mortis desses brasileiros. Presidente e ministro assinam os atestados de óbito.

Tijolaço.

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PROTEJA-SE E VÁ AO 19J. PORQUE É PARA SALVAR VIDAS, POR FERNANDO BRITO

Tenho me mantido recolhido, tanto quanto possível e até um pouco mais do que as pessoas compreendem e relevam, nestes pouco mais de 15 meses de pandemia.

Como qualquer pessoa, ainda mais com idade e comorbidades para “ajudar”, quero viver.

Amanhã, porém, com todos os cuidados, irei ao ato de protesto contra o desgoverno que assola o país, porque não é possível proteger a própria vida se disso resulta colocar em risco a vida de muitos brasileiros como eu.

Não há uma epidemia em descenso, que esteja para, com mais algumas semanas, controlada e prevenida pela vacinação.

Os quase 100 mil casos registrados nas últimas 24 horas – que, em parte, vão se tornar mortes em mais alguns dias – comprovam o estrago que está fazendo a propaganda negacionista que parte do Palácio do Planalto e é preciso que os cidadãos deste país levantem um muro de resistência contra ela.

Desde a virada do ano, perderam-se 305 mil vidas. 340 mil se pensarmos que, em 30 de outubro, Jair Bolsonaro disse que estava “acabando a pandemia” e ironizava a “pressa” com as vacinas.

Não é possível que se deixe um elemento assim prosseguir livre e impune, mesmo que a gente veja as instituições nacionais se acovardem e continuem agarradas a eles, inclusive e especialmente o Exército brasileiro, que se dispõe a humilhar-se diante de quem move uma guerra contra os brasileiros e guerra das mais cruentas, com tal número de mortes de gente indefesa.

Se eles se acovardam, haverá quem não o faça, entre os brasileiros.

Manter distância, usar máscara e álcool não é nada em matéria de temor perto dos que tremem de medo de um facínora e de suas gangues motorizadas.

Proteja-se com isso, mas vá aos atos pelo Brasil – sim, defender a pátria é defender seu povo, o resto é conversa fiada – porque é um risco maior, mas muito maior, deixar nosso país mergulhado na morte, a da vida e a das liberdades públicas.

Tijolaço.

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BRASIL, 500 MIL MORTOS. BOLSONARO, VOCÊ CONSEGUIU, POR FERNANDO BRITO

Jair Bolsonaro disse ontem o que pensa: é a contaminação, e não a vacina, quem vai imunizar os brasileiros contra a Covid.

Já temos, neste momento, meio milhão de mortos, que entrarão na contabilidade macabra que será divulgada, amanhã. Já nesta noite, serão quase 499 mil, oficialmente, e o relógio da morte sempre aparece com a hora atrasada.

O presidente genocida está alcançando todos os seus objetivos.

Somos o país onde mais pessoas estão morrendo, em termos absolutos: deixamos para trás nada menos que a Índia e seus 1,3 bilhão de habitantes.

30% das mortes de todo mundo ocorrem aqui, e temos menos de 3% da população mundial.

Mesmo com mísera quantidade de testes, também temos o maior número de novos contaminados.

O neurocientista Miguel Nicolellis prevê que logo passaremos os EUA como país com mais mortos pela pandemia.

Não é para menos: com mais de 14 mil óbitos por semana, sete vezes mais, quase, dos norte-americanos, em três meses ultrapassaremos a sua marca, hoje de 616 mil mortes.

O ex-capitão, aqui, vai agora em uscar de ser mais mortal que seu ex-mentor, Donald Trump.

Nós, brasileiros, temos um compromisso com os 500 mil que se foram por esta doença: ajudar a por um freio no monstro que ajuda, todo dia, a promover esta mortandade e os atos públicos de amanhã são uma oportunidade que não se pode perder para isso.

Mas não somos só nos. O mundo, que protesta com razão contra a devastação no meio-ambiente, não pode mais silenciar diante de quem, além das árvores, abate seres humanos.

Tijolaço.

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MORADORES DE CARAÍVA ACUSAM SALLES DE LOBBY POR HOTEL COM CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Entidades dizem que ministro atua para beneficiar empresário que resiste a ordem judicial para demolir de deck no rio.

Deck do hotel do empresário Airton Vargas, o Lunabel, invade margens do Rio Caraíva, no litoral sul da Bahia - Reprodução/Instagram.

Moradores de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, divulgaram nota denunciando um suposto lobby do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em favor de um dono de um hotel que resiste a uma decisão judicial para demolir um deck com irregularidades ambientais.

Os integrantes do Conselho Comunitário e Ambiental e a Associação dos Nativos de Caraíva afirmam que o empresário Airton Vargas, conhecido como Lunabel, mantém "relações e cumplicidades com o mais alto escalão do governo federal". Eles citam especificamente seu encontro com Salles em maio deste ano.

"Esta situação não é aceitável em uma democracia que se supõe ser baseada no Estado de Direito e no devido cumprimento do processo legal", afirmam. "Pedimos ao Ministério Público que cobre o cumprimento da decisão e que faça valer a Lei em Caraíva."

No último dia 17, Salles teria se hospedado no hotel de Lunabel durante sua estadia na região da Costa do Descobrimento. Na data, ele participou da inauguração de projeto ambiental da empresa Naturalle, em Santa Cruz de Cabrália, município próximo à vila do sul baiano.

As entidades de Caraíva apontam que Lunabel descumpre ordens legais para demolir o deck que construiu em seu hotel em 2004. A estrutura ultrapassa a margem do Rio Caraíva e impede a passagem de pedestres. Desde a sua construção, ela é questionada por moradores desde então.

No site do Ibama, consta que, em julho de 2004, o fiscal do órgão, Hélvio Luiz Côvre, foi ao local e multou Vargas em R$ 50 mil pela construção do deck. A infração foi registrada no órgão em 11 de agosto de 2008. Como o caso foi judicializado, a multa nunca foi paga.

Reprodução de página de edição do jornal A Tarde, da Bahia, publicada em 2004, ano de construção do deck / Reprodução/A Tarde.

Em 2004, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também ordenou a demolição do deck. Três anos depois, em 2007, moveu ação civil pública contra o empresário. Em 2010, a Vara de Eunápolis deu ganho de causa ao órgão de preservação. O caso, no entanto, foi levado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Os moradores de Caraíva citaram decisão, de 3 de novembro de 2015, em que o TRF1 ordenou “a demolição do deck e a redução da volumetria do segundo pavimento irregularmente alterado” e que a sentença “não se submeteria mais a nenhum recurso dotado de efeito suspensivo ordinario". Na mesma data, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou parecer favorável à demolição

Quase cinco anos depois, em cumprimento à decisão, em 25 de março de 2020, a sede da Justiça Federal de Eunápolis solicitou à Prefeitura de Porto Seguro que promovesse "a demolição do deck num prazo de 30 dias (...) tendo em vista a flagrante ilegalidade e a recalcitrância do executado Airton Vargas em cumprir a obrigação”.

Em 31 de março do ano passado, uma decisão da Prefeitura de Porto Seguro ordenou novamente a Airton Vargas a "demolição imediata" do deck. O auto de fiscalização foi anexado pelos moradores de Caraíva no manifesto.

Documento da Prefeitura de Porto Segura (BA) atestando a ordem para demolição imediata / Reprodução/ANAC e CCAC

As entidades também apontam que o deck foi cercado por um arame cortante eletrificado. Segundo os moradores, o equipamento traz risco de morte para crianças e banhistas.

Foto registrada em agosto de 2017 mostra deck cercado com arame cortante eletrificado / Reprodução/CCAC

A defesa do empresário, em nota enviada à reportagem da revista Carta Capital publicada em maio deste ano, alega ter obtido autorização da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro em 2004 para o deck e que não sabia dos processos movidos no Iphan e no Ibama.

Leia a íntegra da nota

Caraíva, Porto Seguro, 10 de junho de 2021

APELO: Demolição imediata do deck edificado no rio Caraíva e acima da praia fluvial de Caraíva

Vimos pela presente carta solicitar às autoridades competentes, nos termos da decisão da Prefeitura Municipal de Porto Seguro datada de 31 de março de 2020*, a demolição imediata do deck edificado no ano de 2004 por Airton Vargas (conhecido como “Lunabel”), localizado sobre o rio Caraíva e acima da praia fluvial, em desafio as leis de proteção e preservação ambiental vigentes. 

Em publicação recente na mídia nacional ficou demonstrado que as relações e cumplicidades de Airton Vargas com o mais alto escalão do Governo Federal, atualmente com o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales, (clique aqui para ver), permitiram que ao longo dos últimos 17 anos fosse evitado o cumprimento das múltiplas decisões judiciais que ordenaram a demolição do referido deck.

Esta situação não é aceitável em uma democracia que se supõe ser baseada no Estado de Direito e no devido cumprimento do processo legal. 

Em 3 de novembro de 2015 o parecer de força executória do TRF1 em Brasília ordenou “a demolição do deck e a redução da volumetria do segundo pavimento irregularmente alterado” e que a sentença “não se submete mais a nenhum recurso dotado de efeito suspensivo ordinario". Em 25 de março de 2020, a Justiça Federal de Eunápolis solicitou a Prefeita de Porto Seguro que “promova a demolição do deck num prazo de 30 dias (...) tendo em vista a flagrante ilegalidade e a recalcitrância do executado AIRTON VARGAS em cumprir a obrigação”. Em 26 de março de 2020, o Procurador Geral do Município de Porto Seguro solicitou “a demolição do deck no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”.

Pedimos ao Ministério Público que cobre o cumprimento da decisão e que faça valer a Lei em Caraíva.

Respeitosamente,

CCAC - Conselho Comunitário e Ambiental e ANAC - Associação dos Nativos de Caraíva.

Visão aérea mostra deck impedindo passagem de pedestres pela margem do rio / Reprodução/CCAC.

Brasil de Fato.

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