sábado, 31 de março de 2012

PF desarticula quadrilha de ladrões da Previdência Social em Caxias-MA

A Polícia Federal prendeu, na manhã da última sexta-feira (30), na cidade de Caxias um homem que coordenava uma quadrilha especializada em promover fraudes contra da Previdência Social, em cumprimento a um Mandado de Prisão expedido pela Justiça Federal.

A prisão do homem foi resultado de investigações que tiveram início no final do mês de novembro do ano passado e resultaram na prisão de seis pessoas na última terça-feira, 27 de março. Na ocasião, foram presas três falsas beneficiárias, logo após o saque dos salários maternidade e três intermediários que eram responsáveis por arregimentar as mulheres e levá-las para realizar os saques.

O homem preso hoje, de acordo com investigações preliminares, era o responsável por organizar a documentação e realizar agendamentos para o saque dos salários-maternidade. Os documentos encontrados com ele indicam que apenas nos meses de fevereiro e março foram sacados cerca de cinqüenta benefícios fraudulentos, no valor de R$ 2.488,00 (dois mil quatrocentos oitenta e oito reais) cada.

As investigações apontam ainda que a quadrilha era especializada em fraudar o salário maternidade, há pelo menos dois anos. Há ainda informações de que eles aplicavam outros golpes contra o INSS, fraudando outros tipos de benefícios.

Apenas nos três primeiros meses 2012, a Delegacia de Polícia Federal da cidade de Caxias prendeu 18 pessoas envolvidas em fraudes contra a previdência social.

Os presos serão indiciados nos crimes de formação de quadrilha, estelionato previdenciário, falsificação de documentos públicos e uso de documento público falso. As penas somadas podem atingir 22 anos de prisão.

Com informações do Imparcial

Humorista do Casseta & Planeta diz, “Notícia boa seria a morte de Sarney”

Marcelo Madureira
Presente no velório de Millôr Fernandes, que aconteceu nesta quinta-feira (29) no cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro, o humorista do Casseta & Planeta da Rede Globo, Marcelo Madureira, comentou que quer saber quando os veículos de comunicação vão parar de dar notícias ruins. “Quero saber quando vão começar a dar as notícias boas, como a morte de José Sarney e Jader Barbalho”, ironizou.

Madureira lamentou o fato de Chico Anysio e Millôr Fernandes terem morrido em menos de uma semana. “A bruxa está solta pro lado dos humoristas, poderia ir para o lado dos políticos. Só tem notícia triste no jornal. Um dia quero acordar e ler: morreu José Sarney, morreu Jader Barbalho, morreu Paulo Maluf”.

Voltando à TV com o Casseta & Planeta Vai Fundo, Madureira comentou que nunca viu ninguém com tanta moral quanto Millôr. “Foi um cara que traduziu obras de Shakespeare. Fiquei pessoalmente comovido e profissionalmente me sinto órfão”, falou.

Millôr Fernandes morreu aos 87 anos na terça-feira (27), por falência múltipla dos órgãos. Nomes como Dilma Rousseff, Geraldo Alckmin, Gilberto Kassab, Arnaldo Jabor, Maurício de Sousa e Paulo Caruso lamentaram e repercutiram a morte do escritor.

Do Portal Terra e blog do Cutrim/JP

Dr. Medina de torneiro mecânico a recordista em transplantes, veja

José Medina passou por três profissões até chegar à medicina e colocou o Brasil entre os campeões mundiais de doação de órgãos.
 Foto: Edu Cesar/Fotoarena
Dr. Medina
José Osmar Medina Pestana começou a trabalhar aos 8 anos, depois virou torneiro mecânico e, por fim, o médico recordista em transplante, ele venceu a infância pobre para deixar suas digitais na história dos transplantes brasileiros.

Entre uma ponta e outra desta trajetória, passaram três instrumentos de trabalho por suas mãos: tijolos, peças industriais e rins. Isso porque, a transformação do menino Zé Osmar em Doutor Medina foi formada pelas profissões ajudante de pedreiro, torneiro mecânico e, por fim, nefrologista da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Ele acaba de assumir a presidência da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) e, no primeiro ato como presidente, no início de fevereiro, divulgou um novo recorde de cirurgias do tipo no cenário nacional.

Mais uma vez, os transplantes renais foram os mais numerosos, a maior parte deles feita no Hospital do Rim da Unifesp, unidade idealizada e administrada por Medina. O médico acumula 10 mil pacientes transplantados, quase a população total de Ipaussu, cidade do interior paulista onde ele nasceu (são 13 mil habitantes segundo o Censo 2010) e escolheu que “queria cuidar de gente” quando fosse gente grande.

O sonho da carreira, inclusive, foi construído simultaneamente à construção (literal) de casas. Ajudar o pai pedreiro foi seu primeiro ofício, assumido aos 8 anos, para melhorar a renda da família e, de quebra, alimentar a possibilidade de conseguir um diploma na área da saúde.

Metas
“Minha mãe era costureira, meu pai pedreiro e tínhamos uma vida simples, mas eu não sentia tantas privações. Só não gostava de ter de abdicar das minhas férias para ajudar papai com o cimento e a construção. Mas sabia que isso era necessário”, lembra Medina.

Conheça a história de Fábio, que recebeu o rim do pai e todo suporte para uma nova vida da mãe. Salvo por um rim, Fábio recebu um rim do pai e todo suporte da mãe. Filho mais velho de cinco irmãos, craque na bola de gude e no futebol “pé na terra”, ele foi o primeiro a ser incentivado pelos pais a estudar e fazer um curso técnico. “Minha mãe, apesar de pouco estudo, era muito sábia. Ela logo me orientou que esta era a melhor forma de, ao mesmo tempo, ter acesso à educação e a um trabalho.”

Por isso, aos 15 anos de idade, o pai dos Medina Pestana perdeu seu melhor ajudante. Com diploma de torneiro mecânico, ele passou a trabalhar em fábricas, com peças automotivas, e fazer seu pé de meia. Nesta época, já gostava de passear na Santa Casa de Ipaussu e observar o seu primeiro herói da infância. “Doutor Rafael tinha um talento para tratar nosso povo. Não eram só cuidados médicos. Eram ouvidos atentos para as reclamações de toda sorte, retribuídas com conselhos para todas as áreas da vida”, lembra.

Aquele médico que circulava por todas as casas, comércios, praças e bailes da cidade implantou na cabeça de Zé Osmar uma meta audaciosa. Antes de completar 20 anos, ele deixaria Ipaussu, trabalharia um ano na capital paulista, juntaria dinheiro. “Precisava fazer um ano de cursinho e então entraria na faculdade de medicina”, finalizava com esta frase os seus pensamentos.

Rotinas
Aos 19 de idade, o jovem fez as malas, deu um beijo na testa da mãe e mudou para a cidade grande. Trabalhou na Volks (com os seus conhecimentos de torneiro mecânico) e como auxiliar de escritório. Doze meses depois, dormindo em um quartinho emprestado na casa do tio no ABC Paulista, ele fez a matrícula em um curso preparatório para o vestibular. E se preparou para mais 12 meses de maratona.

Ele veio para São Paulo, deixou a família em Ipaussu, fez cursinho por um ano e entrou na Unifesp. A rotina de 12 horas de trabalho foi substituída por 12 horas de estudo. Em dezembro de 1974 encontrou seu nome entre os aprovados para ingressar na Escola Paulista de Medicina (Unifesp), instituição pública, um alívio para o “bolso apertado” do estudante.

“Estava na hora de voltar a trabalhar. Não precisaria pagar os estudos, mas ainda tinha que me sustentar em São Paulo.” O novo emprego foi no laboratório da própria Unifesp, catalogando os pacientes que chegavam à emergência. O horário, das 16h às 23h permitia dedicação aos estudos médicos entre 7h e 15h. E ainda servia de aperitivo das muitas especialidades médicas que José Osmar Medina poderia escolher.

Rins
Ele flertou com a ortopedia, mas por sugestão de um professor escolheu os rins como foco de atuação. Já tinha deixado a casa do tio, agora morava em uma república com outros seis estudantes. Por influência dos colegas, adotou definitivamente o nome Medina como sua identidade. A nefrologia, ele definiu como seu destino.

Zé Osmar ficava para trás, mas o Medina também gostava de metas audaciosas. Em 1987, já formado, casado (com a primeira namorada de Iapussu) e decidido, ele foi para o exterior fazer especialização em transplante. Quando voltou ao Brasil decidiu organizar uma unidade com fluxo para cirurgia de transplante renal, ainda inexistente em SP.

 “Não tínhamos integração, procedimento, profissionais especializados. Em equipe, fomos formando tudo isso”, lembra. Em menos de uma década, aquele embrião do Hospital do Rim virou uma potência mundial. Os 15 transplantes renais anuais viraram 500 cirurgias por ano em 2004, um recorde no mundo, que rendeu novas chances de vida para milhares de pacientes e homenagens em vários idiomas ao doutor Medina. Hoje já são quase 700 transplantes a cada 12 meses só nesta unidade.

Dez mil
O auxiliar de pedreiro, torneiro mecânico e médico que moram em Medina trabalham em uma espécie de sintonia na hora dos transplantes. É preciso arquitetar a cirurgia, parte por parte, como a construção de um um novo organismo; depois encaixar todas as peças precisamente em um tipo de esquema industrial. Para em sequência, cuidar a vida toda daquele ser humano que ganhou um novo órgão.

“É a oportunidade que nós médicos temos de unir os dois extremos da medicina. Desde os cuidados mais simples, como medir a pressão, colocar a mão no paciente, até a mais alta complexidade cirúrgica”, explica. “É mágico”, define Medina que, para homenagear o seu herói Daniel, duas vezes por ano volta a Ipaussu e trabalha por duas semanas, de forma voluntária, na Santa Casa. Ouvindo queixas de toda sorte e dando conselhos sobre tudo. 

Do Ig 

Estuprador preso em Belo Horizonte é reconhecido por mais 6 mulheres

A mulher reconheceu o homem 15 anos após ser violentada
Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, pode ter feito mais vítimas
Mais seis mulheres já procuraram a polícia para dizer que foram vítimas do acusado de estupro Pedro Meyer Ferreira Guimarães, de 56 anos, preso na quinta-feira depois de ter sido reconhecido por uma jovem violentada por ele há 15 anos no Bairro Cidade Nova, Região Nordeste de Belo Horizonte. Mas o número de vítimas pode ser ainda maior, segundo avalia a delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da Delegacia de Mulheres. "Com o surgimento de mais denúncias, acredito que número de mulheres agredidas por Pedro pode ultrapassar 10 casos", disse a policial.

As mulheres que acusam o homem de estupro entraram em contato com a polícia ontem, depois da divulgação das imagens do preso. Elas disseram ter sido violentadas na mesma época em que ocorreu o ataque no Cidade Nova. Os estupros ocorreram em diferentes regiões da cidade. Relataram ainda conhecer outras mulheres também agredidas por Pedro. Até o momento, nenhuma das vítimas compareceu à polícia para prestar depoimento, o que deve ocorrer na próxima semana.

Margaret de Freitas afirmou que o trabalho de esclarecimento de todos os casos que tenham o envolvimento de Pedro vai ser intensificado. "Vamos reforçar as investigações, colher o depoimento dessas possíveis vítimas e voltar a ouvir o Pedro. Vamos tomar o depoimento dele ainda muitas vezes porque estimo que o número de mulheres estupradas possa passar de 10", reforçou a policial.

Diante das novas denúncias, a delegada diz ser possível traçar um perfil das vítimas. "Todas são mulheres que estão na faixa etária de 25 a 35 anos, o que leva a crer que as investidas dele eram contra crianças e adolescentes", afirma. A delegada não descarta a possibilidade de que o suspeito tenha continuado a atacar mulheres até os dias de hoje. "Além do caso há 15 anos, ele confessou ainda dois estupros. Um em 1995. Vamos investigar para saber de outros casos", completou.

Pedro foi reconhecido quarta-feira no Bairro Anchieta, Região Centro-Sul da capital, quando a jovem atacada por ele em 1997 passava de carro e o viu. Coincidentemente, vítima e estuprador moravam próximos. A mulher seguiu o agressor, o viu entrar em um prédio e avisou seu pai, que chamou a Polícia Militar.

Os militares conduziram o suspeito até a Delegacia de Mulheres, onde foi feita a identificação oficial. Ele teve a prisão preventiva decretada e foi levado para o Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) São Cristóvão, onde permanece detido.

Perfil

Vizinhos de Pedro Meyer traçaram ontem um perfil do acusado. "Ele sempre foi uma pessoa estranha. Não olhava nos olhos da gente e andava sempre de óculos escuros e de boné. Nunca comentava sobre assuntos pessoais ou sobre a família. Foi meu cliente por mais de 20 anos e nem sei onde ele mora. Mas fiquei assustada quando soube da prisão", contou Maria do Carmo Gonçalves, de 42 anos, dona de uma banca de revistas próxima à casa do acusado. Ela disse que não imaginava que o antigo cliente fosse capaz dos atos denunciados ontem. "Tive que ver a foto dele nos jornais para acreditar. Foi a primeira vez que o vi sem boné e óculos. Acho que esses acessórios eram inclusive usados para que não fosse reconhecido facilmente", contou Maria.

O motorista de um restaurante próximo à residência também relatou o comportamento reservado de Pedro. "Era muito calado. Nunca veio aqui. Não o via com amigos. Só saía de casa de vez em quando. Não era muito de circular." Por telefone, uma sobrinha de Pedro disse que a família está assustada com as denúncias, que não vai se pronunciar sobre o assunto, mas afirmou que acredita na inocência do tio.

Dois ataques por dia na Grande BH

Pelos menos duas mulheres são estupradas na Região Metropolitana de Belo Horizonte a cada 24 horas. Essa é a estimativa da Secretaria de Estado de Defesa Civil (Seds) com base nas estatísticas dessa modalidade de crime violento, que em 2011 vitimou 764 mulheres da Grande BH. A capital concentrou praticamente metade dos casos e foi responsável por 364 ocorrências. Em 2010, o número foi ainda maior e a média de mulheres violentadas sexualmente foi de 2,69 por dia. No período, foram lavrados 982 boletins de ocorrência com histórico de estupro, sendo que 479 tiveram origem em BH.
Apesar da redução em 2011, a delegada Margaret de Freitas Assis Rocha, chefe da Delegacia de Mulheres, afirma que os números ainda são altos. "Em 2010 tivemos aumento nos casos de estupro, reflexo de uma mudança na tipificação dos casos de atentado violento ao pudor, que passaram a ser tratados como estupro. E, mesmo com a queda do ano passado, a realidade ainda assusta tendo em vista a violência do crime", disse.

A delegada informou que os dados podem ser mais expressivos, já que muitas mulheres têm vergonha de denunciar. E, ao falar da subnotificação, encoraja as vítimas. "É preciso que essas situações sejam denunciadas. Tal violência não pode ficar impune, tendo em vista o trauma psicológico profundo que a vítima sofre", afirmou. Segundo ela, a delegacia tem se empenhado em dar respostas nos casos investigados. "O estupro de uma pessoa desconhecida leva tempo para investigar. É difícil dentro do universo de pessoas que existem na cidade", disse.
Com informações do Imparcial

sexta-feira, 30 de março de 2012

Cientistas revelam a simplicidade das estruturas cerebrais humanas, confira

Imagens de ressonância magnética fazem cair por terra imagem de emaranhado de conexões neurais e vão mudar estudos neurológicos.
Imagem do cérebro
O cérebro é mais simples do que se pensava. Um novo estudo que usou imagens difusas de ressonância magnética revelou que as conexões do cérebro são na verdade uma estrutura ordenada. De acordo com Van Weedeen, da Universidade de Harvard caiu por terra a ideia de que a estrutura cerebral se parecia tão confusa quanto uma tigela de espaguete: as conexões entre neurônios são na verdade bem ordenadas e seguem, como padrão, três direções difusas.

Os cientistas descobriram que os caminhos de conexão do cérebro na matéria branca, um dos tecidos constiuintes do cérebro, formam uma grade tridimensional, como se fosse um tecido tramado. “Longe de ser apenas um emaranhado de fios, as conexões cerebrais se parecem mais com aqueles cabos com vários fios colados, usados em informática. Esta estrutura em grade é contínua e existente em todas as escalas e em todos os primatas, inclusive os humanos”, disse Van Wedeen.

Já era sabido que os caminhos neurais da medula espinhal e do cérebro eram organizados em três direções principais, sendo que cada deles são paralelos ou perpendiculares aos outros e refletem os padrões básicos do desenvolvimento embrionário. Porém, seguir estes padrões no cérebro de primatas, particularmente no córtex cerebral, era algo desafiador, pois cada um destes caminhos se cruzava em uma pequena área, o que fazia com que a imagem parecesse um emaranhado.

No estudo publicado esta semana no periódico científico Science, pesquisadores usaram uma tecnologia desenvolvida para revelar a orientação das fibras que cruzam um determinado ponto da conexão. A análise matemática do cruzamento dos caminhos de quatro espécies de primatas e em humanos mostrou o design de estruturas parecidas com uma grade.

Os pesquisadores afirmam que o modelo simplificado das conexões neurais explica o motivo da evolução gradual ao longo da história humana, pois é mais fácil uma estrutura simples se adaptar. “O velho conceito do cérebro como um emaranhado com fios desconectados não faz sentido do ponto de vista evolucionário. Como a seleção natural poderia guiar cada um destes fios para uma configuração mais eficiente e vantajosa?”, disse Van Weeen. 

Com informações do IG

Polícia prende suspeito de ter mandado matar casal em Barueri São Paulo

A Polícia Civil prendeu na tarde desta sexta-feira o homem suspeito de ter encomendado a morte de seu sócio e sua mulher, ocorrida na noite de quinta-feira (29) em um condomínio em Barueri (Grande São Paulo).
Casa incendiada
O casal foi esfaqueado e depois teve a casa incendiada por cinco pessoas. Elas foram presas horas depois de o local ter sido invadido. A casa teria sido incendiada para despistar o crime encomendado, segundo a polícia.

Investigações apontam que os presos sob suspeita pelo duplo assassinato usaram parte do combustível do gerador da própria casa para incendiar o lugar.

Para incentivar os cinco suspeitos pelo crime a invadir a casa, o suspeito de ser o mandante do crime, segundo apura a polícia, disse a eles que o casal escondia cerca de R$ 80 mil em sua residência.

Ele suspeitava que a vítima o teria enganado em transações na empresa, uma confecção de roupas. Já a vítima suspeitava que o sócio teria causado prejuízos a ele, segundo a polícia.

Da Folha

Doença degenerativa decorrente do trabalho gera indenização pelo patrão

Um trabalhador que adquiriu doença degenerativa em decorrências das atividades exercidas no seu local de trabalho deverá receber indenização por dano moral no valor de R$ 100 mil. Assim decidiu a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), por unanimidade, confirmando sentença da Sexta Vara do Trabalho (VT) de São Luís. Para os desembargadores, o empregador tem o dever de zelar pela saúde dos empregados no ambiente de trabalho, adotando todas as medidas necessárias à segurança e proteção do trabalhador, e proporcionando meios adequados ao cumprimento do contrato, o que não se verificou no processo analisado.

A Segunda Turma analisou recurso ordinário interposto pela empresa Vale S/A. A empresa contestou a sentença do juízo da Sexta VT de São Luís que a condenou a pagar ao ex-empregado indenização por dano moral e pensão mensal no valor de R$ R$ 983,11, pela doença decorrente do acidente de trabalho, além de honorários advocatícios.

O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa alegando ter adquirido doença aguda de origem traumática após ter sofrido acidente de trabalho, ocasionado por ausência de uma empilhadeira necessária para a realização de suas atividades.

A empresa contestou a decisão e, entre outros argumentos, afirmou que embora os laudos do INSS e pericial tenham apontado a existência de lombociatalgia aguda e síndrome pós-laminecotomia, não relacionaram a atividade desenvolvida pelo trabalhador como causa das patologias. Conforme a empresa, o acidente sofrido pelo ex-empregado agravou doença já existente e, por isso, não pode ser considerado causa determinante de sua debilidade.

Afirmou, ainda, que as patologias que atingiram o trabalhador são decorrentes da desidratação do disco vertebral e fazem parte do envelhecimento natural do corpo e que não houve dano moral, pois o ex-empregado não foi exposto à situação vexatória ou dores psicológicas que justificassem o surgimento de danos morais.

Para o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, relator do recurso ordinário, as provas processuais não deixam dúvida da existência do dano em decorrência do acidente do trabalho. "Em sendo assim, afasta-se de plano todas as alegações do recorrente de que o acidente sofrido pelo reclamante foi causa de agravamento de doença já existente", destacou.

De acordo o relator, também não é válido o argumento de ausência de dano moral por causa de capacidade residual de trabalho do ex-empregado.

Da mesma forma, o relator refutou o argumento de que não houve dano moral pela não existência de dores psicológicas, uma vez que o trabalhador, depois das lesões sofridas em decorrência do acidente, passou a fazer uso regular de anti-inflamatório, antidepressivo e analgésico por tempo indeterminado. "Ora, como negar a existência de dores psicológicas ao ser humano que de um momento para o outro deixa de ser produtivo para passar à condição de inválido, ainda que transitoriamente", salientou.

O desembargador Gerson de Oliveira disse, também, que é inegável a existência do nexo causal, "uma vez que o acidente ocorreu por falta de equipamento (a empilhadeira), além do que o supervisor que deveria estar no local para comandar os trabalhos, lá não se encontrava".

O relator manteve o valor condenado, tendo em vista a gravidade da lesão, a situação do trabalhador e a capacidade econômico-financeira da empresa. Ele ressaltou que como assinalado na sentença originária, o ex-empregado tinha apenas 38 anos quando sofreu o acidente em 1992 e, desde então, "se submeteu a cirurgia, fisioterapia e depende de medicamentos para ter uma melhor qualidade de vida, incluindo-se antidepressivos", concluiu.

Entretanto, apesar de manter a indenização por danos morais, o desembargador Gerson de Oliveira reformou a sentença ao votar pela exclusão do pagamento de pensão mensal, por entender que a manutenção da pensão não estaria consoante com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, uma vez que a empresa cumpriu com todas as suas obrigações contratuais com o trabalhador, que teve direito ao auxílio-doença acidentário e, atualmente. recebe aposentadoria por invalidez. Também foram excluídos os honorários advocatícios.

Do imparcial

Troca de tiros com assaltantes e a Polícia um bandido morre no confronto, veja

Agência bancária da cidade de Carolina

A polícia da região Tocantina entrou em confronto com os bandidos que assaltaram a agência bancária da cidade de Carolina. Durante a troca de tiros, um integrante da quadrilha morreu e outro foi preso. O corpo do bandido foi levado para a cidade.
Assaltante morto
Reforço
A polícia do Maranhão disponibilizou várias equipes para fazer a busca e a segurança da região. Policiais das cidades vizinhas, agentes da Seic e do GTA foram deslocados para o local com o intuito de prender os criminosos.

De acordo com informações do capitão Onildo Sampaio, do GTA, "a equipe está se deslocando para Carolina, onde vai realizar as buscas dos assaltantes pelo ar, pois eles podem está encondidos em mata fechada".

Fuga
Após libertarem os reféns, os sete bandidos tocaram fogo na S-10, e roubaram outra caminhonete. No tempo em que perderam incendiando o carro, a polícia conseguiu chegar perto deles, quando iriam fugir no outro veículo. Momento onde o confronto entre a polícia e os bandidos foi travado.

Com informações do Imparcial

PF prende falsa grávida com 2,1 kg de cocaína na “barriga” no RN

Segundo Polícia Federal, mulher foi presa em estacionamento de aeroporto.

Mulher confessou que recebeu dinheiro para carregar a droga, diz polícia.

 A Polícia Federal prendeu na madrugada desta sexta-feira (30) no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim (RN), uma dona de casa, de 20 anos, e um operador de máquinas, de 24 anos, por tráfico de drogas. Com ela, a PF encontrou 2,1 kg de cocaína, que era levada camuflada em uma barriga postiça.

Segundo a PF, a prisão em flagrante aconteceu por volta das 2h30, quando os policiais suspeitaram da atitude da mulher. Ela teria chegado sozinha, apenas com bagagem de mão. Abordada pelos agentes no estacionamento, ela teria confessado que carregava a droga.

O casal recebeu voz de prisão e foi conduzido à sede da Superintendência da PF. A mulher declarou que recebeu uma proposta em dinheiro para ir buscar a droga em Mato Grosso do Sul, mas não revelou detalhes sobre quem a teria contratado.

O operador de máquinas disse à polícia que não sabia de nada e que apenas iria dar uma carona a uma conhecida da família. Ambos devem ser transferidos para um presídio.
Fonte: g1.com.br

Após críticas STJ admite rever decisão sobre estupro de menores de 12 anos

Entendimento de que relação sexual com menor não configura necessariamente crime ainda recebe críticas do governo e do Congresso
Imagem do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, admitiu nesta quinta-feira, 29, que a Corte pode rever o julgamento em que inocentou um homem que manteve relações sexuais com meninas de 12 anos. Pelo entendimento do tribunal, a relação sexual entre um homem e crianças menores de 14 anos de idade não configura necessariamente o crime de estupro. "É um tema complexo. Foi decidido por uma seção do tribunal. É a palavra do tribunal, mas evidentemente cada caso é um caso. O tribunal sempre está aberto para a revisão de seus julgamentos. Talvez isso possa ocorrer", admitiu Ari Pargendler.

Na quarta-feira, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, criticou o resultado do julgamento e defendeu a reversão da decisão. "Quem foi julgada foi a vítima, mas não quem está respondendo pelo crime", afirmou, revoltada. "Essa decisão [DO STJ]constitui um caminho de impunidade."
Hoje, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ser contrário a essa decisão, mas disse que é preciso respeitar o resultado do julgamento. "As decisões do tribunal têm de ser respeitadas, por mais que eventualmente nós possamos discordar. Eu, como estudioso do Direito, tenho uma posição contrária. Mas o tribunal tem essa decisão. Não sei se ela será mantida, não sei se ela é definitiva. Mas aguardemos", afirmou.
No caso julgado pelo STJ, o homem manteve relações sexuais com menores que se prostituíam havia anos. Por conta disso, conforme a decisão do tribunal, a liberdade sexual das meninas não teria sido violada pelo réu. De acordo com as informações do processo, a mãe de uma das meninas afirmou em juízo que a filha faltava às aulas na escola para fazer programas em troca de dinheiro.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) classificou a decisão do STJ como uma afronta ao princípio da proteção absoluta de crianças e adolescentes. "O tribunal pressupõe que uma menina de 12 anos estaria consciente da liberdade de seu corpo e, por isso, se prostitui. Isso é um absurdo", afirmou o presidente da associação, Alexandre Camanho. A associação, que planeja uma campanha com instituições públicas e organizações sociais para combater a exploração sexual de menores, considerou que a decisão vai "na contramão" da defesa dos direitos humanos.

Congresso. Já os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra a mulher, aprovaram hoje uma nota de repúdio à decisão do STJ. A relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), vê desrespeito aos direitos fundamentais das crianças. No texto que será remetido ao Superior Tribunal de Justiça, pede-se a revisão imediata da decisão.

Do Estadão

Várias prefeituras estão atrasados com as prestações de contas, diz TCE-MA

Há três dias do final do prazo, vinte e nove prestações de contas deixaram de ser recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) em razão de não atenderem às exigências estabelecidas pelo órgão nas suas Instruções Normativas. A informação é da equipe técnica responsável pelo atendimento aos gestores e pela checagem prévia da documentação.
Imagem do TCE/MA
Entre as principais falhas, estão a baixa qualidade da digitalização da documentação, o que impossibilita a leitura das informações, a ausência de codificação dos documentos, item imprescindível para a indexação dos dados, a ausência da Certidão de Habilitação do Conselho de Contabilidade, que deve ser apresentada pelo profissional responsável pela organização contábil da prestação de contas, e o Relatório de Controle Interno.

De acordo com os auditores estaduais de controle externo envolvidos no trabalho, as falhas podem ser corrigidas em tempo hábil para que as contas sejam recebidas. No entanto, os gestores que no último dia de entrega tiverem suas contas não acolhidas pelo TCE/MA, ficarão inadimplentes com a instituição, uma vez que não haverá prorrogação do prazo.

O auditor estadual de controle externo Fábio Alex Costa Rezende de Melo, responsável pela coordenação dos trabalhos de recebimento das prestações de contas, afirma que o TCE/MA cumprirá rigorosamente o que está determinado na legislação e receberá apenas as prestações de contas que atenderem integralmente aos requisitos solicitados pela Corte de Contas. “As medidas adotadas pelo TCE/MA têm por finalidade sistematizar o conjunto de documentos que devem ser entregues, fato que contribui decisivamente para os fluxos de trabalho posteriores que culminam com o julgamento no Plenário da casa”, destaca.

Até o momento, vinte e cinco prefeituras e quarenta e cinco câmaras municipais prestaram contas ao TCE/MA. O prazo para a entrega das prestações de contas termina na próxima segunda-feira, 2 de abril.

Com informações do Imparcial

quinta-feira, 29 de março de 2012

Simulado do Enem terminam Inscrições nesta sexta-feira, confira tudo aqui

Terminam, nesta sexta-feira (30), as inscrições para o Simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), promovido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Supervisão de Avaliação Escolar (Suave). A ação é destinada a alunos da 2ª série do ensino médio da rede estadual de ensino e visa ampliar conhecimentos e habilidades dos estudantes para o exame.

As inscrições podem ser realizadas em todas as escolas públicas estaduais, que ofertam ensino médio e pela internet, no endereço www.educacao.ma.gov Para se inscrever o aluno deve informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Registro Geral (RG).

A iniciativa da Seduc tem objetivo de fornecer um relatório para as unidades de ensino, indicando a nota do aluno e da escola. O resultado do teste será encaminhado a gestores e professores, para o planejamento de ações para melhoria da aprendizagem e desempenho dos alunos no Enem.

Provas
O simulado será realizado no dia 26 de abril, na própria escola do aluno, e acontecerá simultaneamente em todo estado. As provas vão acontecer das 13h30 às 17h30, e constará de 92 questões, envolvendo as quatro áreas de conhecimento: linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas, com suas respectivas tecnologias.

De acordo com a Suave/Seduc, as unidades de ensino participantes do simulado contarão com um coordenador e um aplicador, responsáveis pela realização das provas nas salas de aula. Os aplicadores serão capacitados pela Secretaria de Educação, um dia antes da execução do simulado.

Do Imparcial 

Greve geral na Espanha contra reformas trabalhistas e cortes de gastos se agrava

Manifestação contra reformas trabalhistas e cortes de gastos interrompe voos e serviços.
A greve geral convocada na Espanha contra a reforma trabalhista aprovada pelo Governo de Mariano Rajoy transcorre de maneira desigual, com maior adesão na indústria e nos transportes e pouco apoio no setor de serviços.

Os sindicatos estimaram nesta quinta-feira em 85% a adesão nas primeiras 9h de greve, percentual que recuará para 75% uma vez incorporados os dados da administração, da educação, saúde e do comércio.

Por sua vez, o Governo garante que a greve está tendo pouca incidência a julgar pelos dados de consumo de eletricidade e o funcionamento com normalidade das administrações públicas, dos shoppings e dos bancos.

"A normalidade nos centros de trabalho espanhóis é elevada", resumiu a diretora-geral de Política Interna, Cristina Díaz.

A greve de 24 horas, convocada pelos sindicatos majoritários Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral de Trabalhadores (UGT), coincide com os primeiros cem dias do Executivo de Mariano Rajoy, que apresentará nesta sexta-feira orçamentos com drásticos cortes para cumprir com o objetivo de déficit de 5,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

 Enquanto isso, o Governo acredita que o impacto da greve é "claramente inferior" ao da paralisação convocada em setembro de 2010 contra a reforma trabalhista aprovada pelo então Executivo do socialista José Luis Rodríguez Zapatero, os sindicatos consideram que é superior
.
A participação durante o turno de noite superou "amplamente" os 90% nos setores de recolhimento de lixo, limpeza diária e indústria, segundo os sindicatos, que criticaram o forte aparato policial em algumas cidades.

Na educação, 70% dos empregados aderiram à greve, conforme os sindicatos, que também protestam contra os "cortes" na educação.

 Durante o dia, foram contabilizadas nove pessoas levemente feridas, seis são agentes, e 58 detidos.
A normalidade está sendo a tônica dominante tanto nos hospitais públicos de Madri quanto nas cafeterias e bares de todo o país.

Os sindicatos patronais CEOE e CEPYME garantiram que a adesão depende dos setores e das regiões, e que é mais pronunciado na indústria e no norte da Espanha.

As associações de trabalhadores autônomos afirmaram que apenas 17% dos negócios aderiram à greve.
No setor aéreo, até as 4h15 (de Brasília) tinham operado 246 voos nos aeroportos espanhóis, conforme o gerente aeroportuário Aena.

Com a convocação da greve, a oitava da democracia na Espanha, os sindicatos protestam contra a nova legislação trabalhista aprovada em fevereiro pelo Governo do conservador do Partido Popular (PP), reivindicada pela patronal espanhola e organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os sindicatos acreditam que a reforma - uma das primeiras medidas aprovadas pelo Governo de Rajoy - danifica os direitos dos trabalhadores, barateia a demissão e não servirá para criar novos empregos em um país que tem 5,2 milhões de desempregados, 23% da população ativa, com a economia entrando em recessão.

O Executivo argumenta, no entanto, que o alto desemprego é a razão principal pela qual é necessária a reforma, que tem o objetivo de flexibilizar o mercado de trabalho.

Com informações do IG

Megacap e SorteMania Vida Premiável estão suspensos pela Justiça Federal

O Juiz Federal, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão preferiu decisão em que determina a suspensão dos sorteios dos denominados títulos de capitalização Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares.

A sentença determina ainda que sejam devolvidos todos os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados sob pena de multa de trinta mil reais por cada uma das devoluções não realizadas. Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos capitalização. O não cumprimento dessa determinação acarretará no pagamento de multa de cinqüenta mil reais.

O juiz também requisitou à Polícia Federal que, em atuação conjunta com os Oficiais de Justiça da Justiça Federal, realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

As emissoras de televisão também foram oficiadas da decisão e comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sob pena do pagamento de multa de setenta mil reais por cada anúncio veiculado.

A decisão da 5ª vara da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta que as rés exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio ou seguro que serviria para mascarar a difusão do jogo de azar.

Com informações do imparcial 

O prefeito de São Luís, João Castelo passa mal e foi internado no UDI

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deu entrada, no fim da noite desta quarta-feira (28), no Hospital UDI. De acordo com as primeiras informações ele teria passado mal por volta das 21h15 e levado às pressas para a casa de saúde.
 Uma paciente, que não quis se identificar, estava no salão principal do hospital e revelou que João Castelo entrou na UDI por volta das 21h30. "Ele estava normal e entrou andando", disse.

 O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, estava acompanhando o prefeito de São Luís no momento que chegou.

 Informações de pessoas próximas ao político, João Castelo estaria desidratado e teria contraído uma virose. As informações seriam de resultados de exames feitos nesta quinta-feira (29).

 Nossa reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital UDI, por meio de Aidê Pacheco. O órgão confirmou que João Castelo está na casa de saúde e recebe tratamento.

 "Ele está no hospital, mas não posso passar mais nenhum informação, pois estamos decidindo quem é que vai sepronunciar sobre o caso, se é a UDI ou a assessoria da Prefeitura", disse.

Com informações do Imparcial

Grave acidente na BR010, o veículo pega fogo e mata taxista carbonizado

Na tarde da última quarta-feira (28), houve mais um acidente nas rodovias que corta o estado do Maranhão. Entre a BR-010, que Liga o Maranhão ao Tocantins, e a ponte Dom Felippe Gregory, um acidente grave deixou uma pessoa morta e cinco feridas.
Luis Neto Carvalho, de 48 anos, dirigia um táxi, um Gol placa NMX-2490 - Imperatriz, em direção à cidade de São Miguel do Tocantins, quando um Celta branco, de placa MWK - 6692 -Sítio Novo do Tocantins, que vinha no sentido contrário se chocou de frente com o o táxi, que começou a pegar fogo.


No táxi haviam outras três pessoas que tinham alugado o carro, mas conseguiram sair a tempo do veículo com lesões leves pelo corpo, com exceção de Luis Neto que não conseguiu sair a tempo e morreu carbonizado.

Claudemir Sousa Silva, de 23 anos, que estava no Celta, fraturou o fêmur da perna esquerda e sua irmã Claudiane Sousa Silva conseguiu sair ilesa. A Polícia Militar do Tocantins e do Maranhão foram até o local junto a Polícia Civil e a perícia.

Todas as vítimas foram levadas para o Hospital Municipal e não correm risco de morte, e o corpo carbonizado foi removido para o Instituto Médico ( IML) para necrópsia e depois entregue aos familiares. O laudo com as causas do acidente deverá ser divulgado em até 15 dias.

Com informações de O Progresso

MORTE VIOLENTA DE MULHER EM PAÇO DO LUMIAR, VEJA

O corpo de uma jovem de cerca de 20 anos foi encontrado na Rua do Aeroporto, em Paço do Lumiar, com sinais de estrangulamento.
O corpo de uma mulher com idade entre 20 e 25 anos, foi encontrado às margens da Rua do Fio, conhecida como Rua do Aeroporto, em Paço do Lumiar, na manhã de ontem. O corpo apresentava hematomas nos olhos, pulsos com marcas de corda e sinal de estrangulamento. Moradores do bairro de Curimatã foram os primeiros a ver, por volta das 7h30 da manhã e a polícia foi imediatamente informada. Segundo o investigador da Polícia Civil, André Lemos, provavelmente a vítima não reside no bairro, pois nenhum morador a conhece. A mulher pode ter sido assassinada em outro local e o corpo abandonado nessa via. Não foram encontradas marcas de sangue, mas, os peritos do Instituto de Criminalística constataram que o pulso da vítima foi amarrado.

O perito Carlos Ribeiro falou que nos exames preliminares foram encontradas marcas de estrangulamento, pois o pescoço foi quebrado. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal para as perícias internas, e com isso constatar a verdadeira causa da morte.
Quem também esteve no local foi o delegado de Paço do Lumiar, Sebastião Anacleto. De acordo com ele, o primeiro passo da polícia vai ser justamente identificar a vítima e então começar os procedimentos de investigação, para que possa chegar ao autor ou autores do crime. No momento, ainda não há pista, mas, com certeza, a vítima foi deixada na via durante a madrugada.

Crack na barraca de picolé

Policiais encontram crack em ponto de venda de picolé, no bairro do Tibirizinho, e ainda prenderam em flagrante João dos Santos Andrade, de 33 anos, e Iracema Constantino Botelho, de 46 anos, no começo da noite de terça-feira. Com a dupla foram encontrados mais de meio quilo de crack e várias petecas prontas para o consumo.

O delegado da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), Dicival Gonçalves, informou que a polícia vinha há alguns meses investigando locais onde são comercializado drogas na área da Cidade Operária e nas proximidades. Mediante o trabalho investigativo, ficou comprovado que João dos Santos é um dos responsáveis em passar entorpecentes para os traficantes do Tibirizinho. A casa de Iracema Botelho é outro ponto de venda, mas, há uma venda de picolé apenas para despistar a atenção da polícia.

De posse da informação, a equipe da Decop fez a abordagem e encontrou drogas em poder da dupla. Foram presos e vão responder por tráfico e associação ao trafico.

Do Imparcial 

Natasha de Moraes, Rapunzel da favela do Vidigal, quer leiloar seus cabelos

Natasha de Moraes, de 12 anos, sonha em vender seus cabelos que nunca cortou, mas para isso tem uma vida cheia de limites no Rio de Janeiro. Opine.

Natasha de Moraes é conhecida como a Rapunzel do Vidigal
Era uma vez uma menina que nunca cortou os cabelos. Suas madeixas medem 1,60m, quatro centímetros a menos que a sua altura, e pesam meio quilo. Parece até um personagem de conto de fadas. No entanto, Natasha de Moraes, 12 anos, a Rapunzel da favela do Vidigal na zona sul do Rio de Janeiro, não leva vida de princesa. 

Na vida real de Natasha, as bruxas e seres animados dão lugar a limitações e problemas de todo tipo. Como é filha de uma família com poucos recursos financeiros – a mãe é dona de casa e o pai auxiliar de porteiro – , os longos fios têm atrapalhado a todos. 

Um hábito comum como tomar banho se torna quase um drama. Para lavar a cabeça, Natasha e a mãe gastam uma hora e meia e meio quilo de xampu. Para desembaraçar, mais quatro horas. O ritual acontece duas vezes por semana.“Nunca consegui me pentear sozinha”, diz ela, que mantém seus cabelos trançados e dobrados para não chamar tanta atenção. 

Mãe quer cortar 
Natasha não pratica muitos esportes – alega perder o equilíbrio –, não mergulha no mar e não sai muito de casa. “As pessoas ficam me olhando. Um dia, no Alto da Boa Vista, uns caras me perseguiram para roubar o meu cabelo. Fico com medo de voltar a acontecer”, afirma. 

A mãe, Catarina de Moraes, já está decidida: quer cortar. “Fica todo mundo preso. Não conseguimos nem dar um passeio. Deixei ela ficar assim porque respeitei seus sonhos. Mas não está dando mais. Até a escola já pediu para que fosse cortado”, explica.

Na colégio particular onde estuda, colegas às vezes a chamam de “estranha”. Chegaram até a cortar um cacho de cabelo da menina, enquanto ela assistia a uma aula. “Chorei muito nesse dia”, conta Natasha. “Mas hoje, depois que me viram nos jornais ingleses, estão querendo ser meus amigos e ficam me elogiando”, diz. A garota foi alvo de reportagem dos tabloides Daily Mail e The Sun. 

 “Desde a primeira vez que vi o filme "Barbie Rapunzel", fiquei com vontade de deixar meu cabelo crescer. Mas só resolvi fazer isso quando vi um programa de TV onde uma mulher conseguia um bom dinheiro leiloando o cabelo. Quero ajudar os meus pais e construir um quarto para mim”, diz a menina, que sonha com uma cama de dorsel e paredes cor-de-rosa.

Momentos de celebridade
A princesa de cabelos longos rodeia a vida de Natasha. Sua primeira boneca logo ganhou tranças e foi chamada de Rapunzel. Na porta de sua casa, a menina colou um desenho da heroína. Seu maior sonho é ir para Disney conhecer o lar da personagem principal do filme “Enrolados”, versão moderna do conto dos irmãos Grimm. Por tentar viver nesse mundo dos sonhos, a jovem quer ser ilustradora quando crescer. “Aprendi a desenhar sozinha e adoro fazer isso. Passo tardes inteiras só inventando personagens”. 

Para as fotos dessa matéria, a reportagem do iGa levou a um local que tem uma das vistas mais bonitas do Rio de Janeiro. Apesar de morar na comunidade desde que nasceu, foi a primeira vez que Natasha subiu ao alto do Morro do Vidigal, agora pacificado pela polícia carioca. A garota ficou impressionada com a comoção que causou nos policiais e moradores da região. Todos pediram para tirar fotos com a “Rapunzel do Vidigal”. 

Os dias de fama – e o cabelão –, no entanto, parecem estar com os dias contados. Tanto Natasha quanto os pais não querem mais manter o cabelo nesse tamanho. “Mas só vou cortar quando conseguir realizar o sonho de leiloar meu cabelo”, avisa ela, que já recebeu uma proposta de R$ 8 mil. “Vou ficar triste, mas não vou deixar curtinho. Quero que fiquem um pouco abaixo dos ombros”, avisa. Como todo conto de fadas, ela espera o final feliz.

Com informações do IG

BRASIL DIMINUI O NÚMERO DE LEITORES E METADE NÃO LÊ

Parcela da população que se diz leitora passou de 55% em 2007 para 50% em 2011.

A terceira edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, a ser apresentada hoje na Câmara, revelou que a população leitora diminuiu no País. Enquanto em 2007 55% dos brasileiros se diziam leitores, hoje esse porcentual caiu para 50%.
JF Diorio/AE
Jovens leem em biblioteca no Parque da Juventude, na zona norte de São Paulo
São considerados leitores aqueles que leram pelo menos um livro nos três meses anteriores à pesquisa. Diminuiu também, de 4,7 para 4, o número de livros lidos por ano. Entraram nessa estatística os livros iniciados, mas não acabados. Na conta final, o brasileiro leu 2,1 livros inteiros e desistiu da leitura de 2.

A pesquisa foi feita pelo Ibope Inteligência por encomenda do Instituto Pró-Livro (IPL), entidade criada em 2006 pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), Sindicato Nacional de Editores e Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares. "É no mínimo triste a gente não poder comemorar um crescimento", disse Karine Pansa, que acumula a direção do IPL e da CBL. Ontem, o Estado mostrou que 75% dos brasileiros nunca pisaram em uma biblioteca.

Participaram da apresentação representantes de entidades livreiras e do poder público, entre eles a ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Ela destacou a importância do estudo para o direcionamento das políticas públicas do Minc e do Ministério da Educação. "Temos de ter um olhar da cultura que vai além do ensino e que abra os olhos para outras dimensões. O livro é que vai permitir a formação da cidadania", disse a ministra.

O levantamento foi realizado entre junho e julho de 2011, com 5.012 pessoas de 315 municípios, com 5 anos ou mais, em suas próprias casas. Todas as regiões do País foram incluídas e a margem de erro é de 1,4%.

Questões diversas. Para compor o mapa da leitura, questões diversas foram analisadas. Os principais motivos que mantêm leitores longe de livros são falta de tempo (53%) e desinteresse (30%). O livro digital, novidade deste ano, já é de conhecimento de 30% dos brasileiros e 18% deles já os usaram. A metade disse que voltaria a ler nesse formato.

A mãe não é mais a maior incentivadora da leitura, como aparecia na pesquisa passada. Para 45% dos entrevistados, o lugar é ocupado agora pelo professor. A biblioteca é o lugar escolhido para a leitura de um livro por apenas 12% dos brasileiros - 93% dos que leem o fazem em casa. Ter mais opções de livros novos foi apontado por 20% dos entrevistados como motivo para frequentar uma biblioteca. Porém, para 33% dos brasileiros, nada os convenceria a entrar em uma.

Entre o passatempo preferido, ler livros, periódicos e textos na internet ocupa a sexta posição (28%). Na pesquisa anterior, o índice era de 36%. Assistir à televisão segue na primeira posição (85%) - em 2007, era a distração de 77% dos entrevistados.

Dos 197 escritores citados, os mais lembrados foram Monteiro Lobato, Machado de Assis, Paulo Coelho, Jorge Amado e Carlos Drummond de Andrade. Já os títulos mais mencionados foram a Bíblia, A Cabana, Ágape, O Sítio do Picapau Amarelo - que não é exatamente título de nenhum livro de Lobato - e O Pequeno Príncipe. Best-sellers comoCrepúsculo, Harry Potter e O Monge e o Executivo também aparecem. 

Com informações do Estadão 

Gravador registra morte de vítima no ABC paulista, o aparelho era do suspeito

Gravador captou quando dona de casa era assassinada no ABC. Ex-namorado da filha dela foi preso; polícia procura mais um suspeito.
O aparelho que gravou a morte da dona de casa Rosana de Menezes, de 49 anos, em São Caetano do Sul, no ABC, pertencia ao homem de 71 anos preso por suspeita de cometer o crime, conforme informou o Bom Dia São Paulo desta quinta-feira (29). Ele namorava a filha da vítima, mas o relacionamento havia terminado há pouco tempo. O gravador havia sido deixado na casa de Rosana havia cerca de um mês.

A polícia busca identificar outro homem suspeito de participar do crime. Testemunhas disseram tê-lo visto do carro do suspeito já preso.

O gravador captou, primeiro, uma discussão. Em seguida, é possível escutar um barulho de golpes, desferidos na cabeça da mulher. Ela implorou por socorro.

Saiba mais
Para a polícia, quem ordenou a morte e assistiu tudo foi o homem de 71 anos, que manteve um relacionamento com a filha de Rosana por cinco anos e havia terminado três semanas antes. A polícia suspeita que o homem tenha decidido se vingar porque Rosana era contra o namoro.
Segundo o delegado Hildo Estraioto Júnior, a gravação foi determinante para a prisão do homem. “Com a gravação não teve como ele refutar, por conta de ter ficado bem evidente que encontrava-se no momento da execução da vítima", afirmou.

O suspeito preso admitiu, segundo a polícia, que é a voz dele que aparece na gravação. Ele negou, no entanto, ter participado do assassinato e disse à polícia que apenas presenciou Rosana passando mal.
O suspeito foi preso em flagrante por homicídio triplamente qualificado. Para a polícia, o outro homem visto por testemunhas em um carro é o executor, e teria sido levado pelo homem de 71 anos para a casa de Rosana.

A dona de casa foi enterrada no fim da tarde desta quarta-feira (28) no Cemitério da Lapa, na Zona Oeste da capital. Nenhum parente quis gravar entrevista.

Com informações do G1

quarta-feira, 28 de março de 2012

Delimitação de provas para embriaguez pelo STJ enfraqueceu a Lei Seca, veja

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista e excluiu provas testemunhais ou exame médico.

Com essa decisão, a Lei Seca fica esvaziada, uma vez que o motorista não é obrigado a produzir provas contra si e pode recusar os exames aceitos pelo STJ. Assim, a comprovação de embriaguez pode ficar inviabilizada. Foram cinco votos contra novas provas, e quatro a favor.

O desembargador convocado Adilson Macabu conduziu o voto vencedor. "O Poder Executivo editou decreto e, para os fins criminais, há apenas o bafômetro e exame de sangue. Não se admite critérios subjetivos", disse. "Mais de 150 milhões de pessoas não podem ser simplesmente processados por causa de uma mera suspeita", completou.

No mesmo sentido, o ministro Og Fernandes foi incisivo. "Não é crime dirigir sob efeito de álcool. É crime dirigir sob efeito de mais de um mínimo de seis decigramas de álcool por litro de sangue". É extremamente tormentoso deparar-se com essa falha legislativa, mas o juiz está sujeito à lei", afirmou.

A lei determina que é crime dirigir com uma quantidade de álcool acima de seis decigramas por litro de sangue, o que só pode ser atestado por exame de sangue ou bafômetro, segundo decreto do governo federal.

Por isso, o STJ entendeu que uma testemunha não pode atestar, cientificamente, a quantidade de álcool no sangue.

Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurélio Belizze, que disse que a lei não pode ser interpretada em sentido "puramente gramatical".

Para ele, uma testemunha ou exame médico é suficiente para os casos "evidentes", quando os sintomas demonstram que a quantidade de álcool está acima da permitida.

"Não pode ser tolerado que o infrator, com garrafa de bebida alcoólica no carro, bafo e cambaleando, não possa ser preso porque recusou o bafômetro", disse.

Com informações da Folha

O Programa Água para Todos vai instalar 23 mil cisternas no MA

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Guilherme Almeida, em reunião nesta quarta-feira (28) com o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), confirmou a instalação de mais 23 mil cisternas para o Programa Água para Todos no Maranhão. Almeida afirmou ainda que está prevista para o mês de junho a instalação da 8ª Superintendência da Codevasf no estado.

A reunião aconteceu no gabinete da presidência da Codevasf, em Brasília. Também participaram do encontro o coordenador nacional do Programa Água para Todos, Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira, e o superintendente de Promoção e Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura da Sagrima, José de Ribamar Rodrigues Pereira.

Cláudio Azevedo, que também é coordenador estadual do Programa Água para Todos no Maranhão, informou que com a liberação de mais 23 mil, ao todo já estão garantidas 27.402 cisternas de polietileno, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água captadas das chuvas. “Nós viemos a Brasília discutir com a Codevasf a execução do Programa Água para Todos, que além das cisternas, prevê também a construção de pequenas barragens, kits de irrigação e outras ações voltadas para a produção agrícola”.

A Codevasf, em parceria com o governo estadual, deu início à instalação das 4.302 cisternas no dia 1º de março, quando foi instalada a primeira do programa, no município de Matões do Norte. A ação será executada nos 149 municípios que estão na área de abrangência das bacias hidrográficas dos rios Mearim, Parnaíba e Itapecuru-Mirim, localidades de atuação da Codevasf.

Estão sendo beneficiadas as famílias que se encontram em situação de pobreza extrema e que fazem parte do Cadastro Único do governo federal, o Cadun. Numa primeira etapa o programa instala cisternas para o consumo humano, com água armazenada das chuvas, permitindo às famílias mais tranquilidade no período da seca com a utilização da água para higiene pessoal e preparo dos alimentos. A segunda etapa prevê o armazenamento da água para a produção de alimentos.

Durante a reunião, o coordenador nacional do programa, Carlos Hermínio de Moraes, elogiou a atuação do governo estadual na implantação do Água para Todos no Maranhão. “Em Matões do Norte, percebemos que houve um envolvimento da sociedade e da Prefeitura, com a Sagrima capitaneando a implantação do programa e é uma experiência que deve ser levada para todos os municípios”, afirmou Carlos Hermínio.

Os municípios maranhenses que não estão na área de atuação da Codevasf serão atendidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que firmou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, órgão que também executa as ações do Programa Água para Todos.

Codevasf
Guilherme Almeida informou ao secretário Cláudio Azevedo que o prédio do antigo Instituo Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), localizado no Parque do Bom Menino, já está sendo reformado para sediar a 8ª Superintendência da Codevasf no Maranhão. “O número de funcionários vai depender da demanda das ações, mas será em torno de 80 pessoas”, afirmou o presidente do órgão.

Cláudio Azevedo ressaltou que a instalação da Codevasf vai contribuir muito para o fortalecimento do setor agropecuário. Atualmente, a Codevasf possui superintendências nos estados de Minas Gerais, Piauí, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia - onde possui duas superintendências.

Com informações do Imparcial