"Lula
foi condenado por corrupção passiva sem ato de ofício." Isso, segundo
Zanin, é incompatível com a natureza do crime, de acordo com entendimentos do
STF.
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Reprodução/Youtube
Em
entrevista à CartaCapital, divulgada na quinta (2), os advogados Cristiano
Zanin e Valeska Teixeira Martins demonstraram confiança no recurso do caso
triplex que ainda será discutido pelo Supremo Tribunal Federal. Na visão dos
defensores de Lula, a condenação imposta por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro fere jurisprudência da Suprema Corte, o que indica que o mérito do
recurso deve prosperar.
A
sentença de Sergio Moro contra Lula foi confirmada em segunda instância e, no
mês passado, o Superior Tribunal de Justiça acolheu apenas parcialmente os
pedidos da defesa, reduzindo a pena para 8 anos e 10 meses. Os advogados
perseguem, contudo, a absolvição do petista. No julgamento, os ministros do STJ
evitaram entrar no mérito das acusações e das provas.
Valeska
disse no vídeo que cabe ao Supremo analisar as imputações e “restabelecer a
verdade sobre Lula”. Zanin acrescentou que se o STF seguir a jurisprudência, a
absolvição do ex-presidente se dará “automaticamente”. “A análise que tem que
ser feita é em relação aos precedentes do Tribunal.”
“Lula
foi condenado por corrupção passiva sem ato de ofício.” Isso, segundo Zanin, é
incompatível com a natureza do crime, de acordo com entendimentos do STF. Da
mesma forma, o crime de lavagem não tem “identificação de conduta
objetivando escamotear o produto de ilícito. (…) A jurisprudência exige conduta
autônoma para a configuração do crime de lavagem.”
“A
nossa expectativa é de acolhimento do recursos simplesmente porque as teses
apresentadas pela defesa são alinhadas ao entendimento do STF”, apontou Zanin.
“Esperamos
que o Supremo possa aplicar essas teses. Tenho certeza que não ha impedimento
jurídico para que o entendimento seja aplicado e seja reconhecida a absolvição
de Lula.”
Questionado
se a defesa pagará a multa de mais de R$ 2 milhões impostas a Lula pelo STJ, ou
se pedirá a redução da pena por tempo de leitura ou outros mecanismos, Zanin
disse que não pode afirmar que sim ou que não, porque é uma decisão do
ex-presidente.
“Pedir
redução da pena por remissão ou contração é um direito”, mas “nosso foco sempre
foi e será o reconhecimento da inocência, a absolvição de Lula. Não sei se ele
vai exercer direito na linha da remissão, pode até ser. Mas o foco é a busca da
absolvição.”
Do GGN
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