sábado, 4 de maio de 2019

DEFESA DE LULA APOSTA EM ABSOLVIÇÃO NO SUPREMO PORQUE CONDENAÇÃO FERE JURISPRUDÊNCIAS

"Lula foi condenado por corrupção passiva sem ato de ofício." Isso, segundo Zanin, é incompatível com a natureza do crime, de acordo com entendimentos do STF. 
Foto: Reprodução/Youtube
Em entrevista à CartaCapital, divulgada na quinta (2), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins demonstraram confiança no recurso do caso triplex que ainda será discutido pelo Supremo Tribunal Federal. Na visão dos defensores de Lula, a condenação imposta por corrupção passiva e lavagem de dinheiro fere jurisprudência da Suprema Corte, o que indica que o mérito do recurso deve prosperar.
A sentença de Sergio Moro contra Lula foi confirmada em segunda instância e, no mês passado, o Superior Tribunal de Justiça acolheu apenas parcialmente os pedidos da defesa, reduzindo a pena para 8 anos e 10 meses. Os advogados perseguem, contudo, a absolvição do petista. No julgamento, os ministros do STJ evitaram entrar no mérito das acusações e das provas.
Valeska disse no vídeo que cabe ao Supremo analisar as imputações e “restabelecer a verdade sobre Lula”. Zanin acrescentou que se o STF seguir a jurisprudência, a absolvição do ex-presidente se dará “automaticamente”. “A análise que tem que ser feita é em relação aos precedentes do Tribunal.”
“Lula foi condenado por corrupção passiva sem ato de ofício.” Isso, segundo Zanin, é incompatível com a natureza do crime, de acordo com entendimentos do STF. Da mesma forma, o crime de lavagem não tem “identificação de conduta objetivando escamotear o produto de ilícito. (…) A jurisprudência exige conduta autônoma para a configuração do crime de lavagem.”
“A nossa expectativa é de acolhimento do recursos simplesmente porque as teses apresentadas pela defesa são alinhadas ao entendimento do STF”, apontou Zanin.
“Esperamos que o Supremo possa aplicar essas teses. Tenho certeza que não ha impedimento jurídico para que o entendimento seja aplicado e seja reconhecida a absolvição de Lula.”
Questionado se a defesa pagará a multa de mais de R$ 2 milhões impostas a Lula pelo STJ, ou se pedirá a redução da pena por tempo de leitura ou outros mecanismos, Zanin disse que não pode afirmar que sim ou que não, porque é uma decisão do ex-presidente.
“Pedir redução da pena por remissão ou contração é um direito”, mas “nosso foco sempre foi e será o reconhecimento da inocência, a absolvição de Lula. Não sei se ele vai exercer direito na linha da remissão, pode até ser. Mas o foco é a busca da absolvição.”
Do GGN

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