quinta-feira, 9 de maio de 2019

O STF, O SANGUE DO SOLDADO ARGENTINO E AS CANETAS BRASILEIRAS, POR LENIO LUIZ STRECK

Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.
Foto STF do ConJur
Muita gente me perguntou por que fizemos o jantar em favor da nossa Suprema Corte em São Paulo, semana passada. Bom, o manifesto é autoexplicativo.
Todavia, havia que deixar o manifesto mais claro para os presentes e também para a mídia que lá estava em peso cobrindo o evento. Designado mestre de cerimônias pela organização do grupo Prerrogativas, responsável pela noite (os incansáveis Marco Aurélio Carvalho à frente, ao lado de Márcio Chaer, Bruno Sales, Gabriela Araujo, Rittiene Podval, Fabiano da Silva Santos, Roberto Podval, Fábio Tofic e tantos outros — o grupo tem mais de duzentos membros), lembrei-me de um episódio da Guerra dos Farrapos que poderia ajudar a explicar o nosso manifesto e resolvi recordá-lo, fazendo-o também em homenagem ao ministro Nelson Jobim — gaúcho da cepa que lá estava, ao lado de pessoas dos mais variados matizes ideológicos, como Ives Gandra, Tércio Sampaio Ferraz Jr., tanta gente que seria impossível nominá-los nesta coluna (destaque-se também a presença de ministros do STJ, o Corregedor Nacional do CNJ, ministro Noronha, conselheiros do CNJ, presidentes de entidades como Ajufe, Associação Nacional que congrega as Defensorias Públicas, e o ministro Gilmar Mendes). Vejam aqui. Quatro oradores, além do ministro Dias Toffoli, abrilhantando, de forma plural, a noitada: Misabel Derzi, Ives Gandra, Felipe Santa Cruz e Alberto Toron. Fosse um painel, o título seria: Constituição, Supremas Cortes e Democracia.
Sigo. Para falar do prometido.
Em 1840, no meio da guerra, o general Rosas, ditador argentino, ofereceu tropas, casa, comida e roupa lavada para o exército farroupilha, com o objetivo de, juntos — argentinos e farrapos – derrotarem o Império.
E o general David Canabarro, então líder da revolução Farroupilha, mandou-lhe uma carta, dizendo:
“Senhor: o primeiro de vossos soldados que transpuser a fronteira fornecerá o sangue com que assinaremos a paz com os imperiais. Acima de nosso amor à República está nosso brio de brasileiros. Se a separação for a esse custo, preferimos a integridade com o Império. Vossos homens, se ousarem invadir nosso país, encontrarão, ombro a ombro, os republicanos de Piratini e os monarquistas do Sr. Dom Pedro II.”
Disse eu então lá no evento:
Do mesmo modo, respondemos nós, aqui presentes, Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, parafraseando o General David Canabarro, que
— Podemos ter sérias críticas e divergências com relação ao tratamento dado pelo Supremo Tribunal a questão da presunção da inocência;
— Podemos ter sérias críticas ao fato de que o STF já deveria ter decidido de há muito as ADC 44 e 54 e ainda não o fez;
— Podemos ter críticas às restrições ao habeas corpus, em um país que possui mais de 300 mil presos provisórios, dezenas de milhares dos quais em delegacias de polícia e em prisões tipo masmorras medievais, como um antecessor seu já disse de antanho;
— Podemos ter críticas e divergências com a nossa Suprema Corte quando esta faz juízos morais e parte dela quer ser vanguarda iluminista e empurrar a história;
— Podemos ter críticas e divergências com a nossa Suprema Corte quando decide com base na voz das ruas, esquecendo seu papel contramajoritário;
— Podemos ter críticas e divergências quando o STF pratica ativismos e passa ao largo dos limites semânticos da Constituição.
Mas, porém, contudo, todavia, Senhor Presidente de nosso Tribunal Maior da República brasileira, assim como já dissera David Canabarro em resposta ao ditador Rosas, podemos ter nossas críticas ao STF, só que o primeiro detrator, o primeiro que fez ou vier a fazer Contempt of Court, será enfrentado por todos nós aqui presentes e iremos arregimentar forças ombro a ombro nessa imensa comunidade jurídica de mais de um milhão de “soldados”.
Então, senhor presidente Ministro Dias Toffoli:
Acima de nossas críticas ao STF está nosso brio de juristas democratas. Não lutamos por mais de vinte anos para restabelecer a democracia e construir uma Constituição democrática — talvez a mais democrática do mundo — para, agora na democracia, entregarmo-nos para grupos e grupelhos, institucionalizados ou não, que querem fragilizar e, quiçá, aniquilar a Suprema Corte e, consequentemente, o Estado de Direito.
Respondemos aos detratores como David Canabarro respondeu ao ditador Rosas:
O primeiro que atacar a Suprema Corte brasileira servirá como exemplo de nosso brio por lutar pela democracia. As canetas Mont Blanc e as canetas Bic que os detratores usam para escrever seus discursos de ódio contra a Suprema Corte serão por nós utilizadas para assinarmos novos e novos manifestos a favor da força institucional da Suprema Corte brasileira.
Enfim, essa foi a nossa intenção com o manifesto e o jantar. E acho que fizemos bem. Não há democracia sem um Tribunal que guarde o conteúdo da Constituição. Parece óbvio isso. Mas, como disse Darcy Ribeiro, Deus é tão treteiro, faz as coisas de forma tão recôndita e sofisticada, que ainda precisamos desvelar as obviedades do óbvio. O óbvio se esconde. É ladino.
Em próxima coluna, mostrarei como Tolstoi ajudou a iluminar o evento — já na abertura —, e como foi minha adaptação de um famoso conto de grande escritor russo, encaixando-o no âmbito das neocavernas pós-modernas que fomentam pós-verdades (quer dizer, mentiras).
Post scriptum: Convite. Hoje, quinta-feira (9/5), 18h30, estarei no 9º Andar do Prédio da OAB, dentro da cidade do Rio de Janeiro, para, junto com o grande jurista espanhol Calvo Gonzales, juntos falarmos sobre Processo, Constituição e Decisão, com fortes pitadas de literatura. Aqui!
Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.
GGN

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