Pescadores
artesanais, caminhoneiros, diaristas motoristas de aplicativos e outros agora
poderão receber o benefício.
Aprovação
de PL 873/2020 se deu em mais uma sessão de votação remota da Casa por conta da
pandemia - Waldemir Barreto/Agência Senado
Trabalhadores
autônomos e informais que atuam como pescadores artesanais, caminhoneiros, diaristas, garçons,
motoristas de aplicativos ou como profissionais de diversas outras categorias
nesse âmbito poderão receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo
federal a trabalhadores de baixa renda afetados pela crise do coronavírus. A decisão resulta da aprovação do
Projeto de Lei (PL) 873/2020, votado pelo plenário do Senado Federal na noite
desta quarta-feira (22), após acordo entre diferentes lideranças da Casa. A
medida foi aprovada por unanimidade.
Pelo
texto, mães adolescentes (menores de 18 anos) e pais solteiros também terão
direito ao benefício. O “coronavoucher”, como vem sendo chamado, foi criado
recentemente pela Lei 13.982/2020, após validação do Congresso Nacional, mas
ainda não abarcava os segmentos em questão.
O
PL 873 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição,
e já havia sido aprovado na Casa por unanimidade, mas, ao passar pela Câmara
dos Deputados, sofreu alterações, por isso precisou de nova avaliação dos
senadores.
Agora,
o PL precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para
começar a valer. Ao final da votação, o autor do projeto cobrou do governo uma
rápida chancela do texto. Rodrigues destacou que, à medida que os casos de
coronavírus se alastram pelo país, os trabalhadores ficam ainda mais
desprotegidos economicamente.
“É
necessário agirmos, porque o que está acontecendo em Manaus pode também vir a
acontecer em todo o país, e por isso é necessário defender vidas e proteger os
mais pobres”, afirma o parlamentar.
Ao
defender a aprovação do parecer, o relator do texto aprovado, o senador
Esperidião Amin (PP-SC), destacou o caso dos pescadores artesanais. Pelo
texto do parlamentar, terão direito ao benefício aqueles que sejam
profissionais informais do ramo e não estejam recebendo o seguro-defeso, cujo
período varia de acordo com cada região do país.
“Vou
falar aqui de Santa Catarina, por exemplo. Ele [o pescador] recebeu
seguro-defeso até 31 de março por causa da pesca da anchova, então, de 1º de
abril até junho, ele não vai ter seguro, e ele tem todas as dificuldades de um
autônomo informal que perdeu o mercado, porque até pra capturar na praia um
produto pra vender e fazê-lo chegar à porta do freguês ele está obstaculizado
pelas normas sanitárias”, disse o relator, ao mencionar as medidas de
isolamento social por conta do coronavírus.
Assim
como havia sido chancelado pela Câmara, o texto aprovado nesta quarta desobriga
os trabalhadores de estarem inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além
disso, enquanto durar a pandemia, o beneficiário somente poderá ter o pagamento
interrompido em caso de morte.
Do
BdeF
0 comments:
Postar um comentário