OUTRA ABSOLVIÇÃO DE LULA. E QUEM ARCARÁ COM OS DANOS? POR FERNANDO BRITO

O juiz da 10ª Vara Federal Criminal da Justiça de Brasília, Frederico Viana, absolveu Lula (e o ex-ministro Gilberto Carvalho) das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro na edição de uma medida provisória que beneficiaria montadoras de automóveis que se instalassem no Nordeste, na verdade apenas uma extensão de lei criada por Fernando Henrique e aprovada, de forma unânime, no Congresso.

A ação – escandalosamente divulgada em 2016 e 2017, fez parte do cenário da Lava Jato, embora, formalmente, derive da tal Operação Zelotes – não tinha pé nem cabeça e o próprio Ministério Público, que denunciou o ex-presidente, acabou por concluir que não havia sequer indícios suficiente para apontar qualquer ilícito praticado por Lula.

Um balanço das 15 ações tentadas ou consumadas contra Lula mostra o escândalo que é a perseguição judicial que lhe movem.

Além das 4 ações de Curitiba, anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, são outras 11.

Em três, Lula foi absolvido. Em outras 4, a denúncia foi rejeitada. Uma foi trancada, uma arquivada, outra teve o arquivamento pedido pela polícia e mais uma encerrada pela inexistência de ilícito.

Há ainda uma outra, não julgada, também sem pé nem cabeça, a dos caças Grippen, sobre a qual até nos diálogos vazados na Operação Spoofing, o ministério público reconhece que não havia “nada de anormal na escolha” dos aviões suecos, que foi escolhido pela Aeronáutica em razão do pacote de transferência de tecnologia.

Não há argumento que possa justificar que, em tantos e tão variados processos, que não se tivesse podido provar nada contra o ex-presidente senão o fato de que não foram processos normais, regidos pelas evidências e não conduzidos pelo ódio.

São seis anos de lawfare, de uso escandaloso do Judiciário como forma de fazer política.

Ainda não terminou, claro, e não se pode descartar que, com a aproximação das eleições e o favoritismo de Lula, algum promotor ou juiz tente “requentar” esta sopa fria e nojenta. Mas parece – e o repúdio dos juristas a Moro, manifestado este final de semana indica isso – que a armação está tão clara agora que isso de pouco adiantará.

Se o Estado brasileiro indenizasse quem se mostra injustamente acusado, Lula – aí sim, de fato – estaria milionário com o que pagaria a União pelas acusações infundadas de seus agentes.

Ainda assim, Lula vai ser indenizado nos milhões que quer: os de votos.

Tijolaço.

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DEU NO TIJOLAÇO, ENCONTRO DE DIREITO BANE MORO POR VIOLADOR DE LEIS BRASILEIRAS

Quem, quatro anos atrás, imaginaria Sergio Moro sendo vetado como palestrante num encontro de estudiosos do Direito, após protestos e ameaça de boicote de outros palestrantes e participantes do evento?

Pois é exatamente o que aconteceu, conta Monica Bergamo esta manhã, na Folha, narrando a revolta dos participantes do 3º Encontro Virtual do Conpedi, o Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil, no qual Moro dirigiria um dos debates sobre “políticas anticorrupção e de integridade”.

Por ironia, a palestra de Moro seria patrocinada por outro símbolo do charlatanismo: o laboratório Apsen, fabricante de cloroquina e em favor do qual Jair Bolsonaro telefonou ao primeiro-ministro da Índia, Narenda Modi, para pedir matéria-prima para produzir o fármaco, suposta (e falsa) ferramenta de cura da Covid-19.

Moro, como todo falso herói, é hoje um molambo político, desprezado pelos que prejudicou e também pelos que ajudou a levar ao poder.

É uma alma penada, que está sendo exorcizada pelos tribunais e pela academia. No manifesto de repúdio a Moro, 124 estudiosos do Direito escreveram:

“Ainda que, felizmente, o convite tenha sido cancelado, em virtude da grande contrariedade gerada no meio acadêmico, necessitamos dizer, em alto e bom som, que consideramos um desrespeito a toda a comunidade jurídica do país e às suas instituições a possível presença daquele que foi declarado pelo Supremo Tribunal Federal como suspeito e parcial nos processos que dirigiu, em especial violando a Constituição e as mais básicas regras do Processo Penal brasileiro para alcançar interesses pessoais e políticos”

O ex-todo-poderoso está pagando em vergonha tudo o que fez ao Brasil.

Mas ainda é muito pouco.

Sua pena maior será ver o país eleger aquele a quem mais perseguiu e sacrificou.

Tijolaço.

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BRAGA NETTO TERÁ DE EXPLICAR “PANO PASSADO” A PAZUELLO. POR FERNANDO BRITO

Há uma semana, escreveu-se aqui que o Exército brasileiro teria de “passar pelo constrangimento de ver-se, amanhã, obrigado pela Justiça a tornar públicos os fundamentos da decisão de seu comandante“, por conta da decretação do absurdo sigilo dos fundamentos do processo disciplinar que deixou impune o general Eduardo Pazuello pela vergonhosa presença, como oficial da ativa, num palanque político de Jair Bolsonaro.

Hoje, isto consumou-se com o despacho da ministra Cármem Lúcia determinando que o Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, explique as razões do ato que mandou esconder por um século tanto as explicações de Pazuello quanto a decisão do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de aceitá-las.

É um duro golpe na pretensão autocrática dos militares, que ao deixarem de lado seu afastamento da política, ficaram sujeitos às chamadas do poder civil legal, inclusive no seu comportamento disciplinar.

Em tese, Braga Netto, na reserva, é um civil e tem de cumprir, sem mais delongas -o prazo é de cinco dias, improrrogável – a ordem judicial e terá de prestar contas pela decretação de sigilo, o que é impossível sem entrar no mérito da decisão do comandante do Exército.

É triste ver uma instituição ver-se submetida a esta vergonha, por conta de um oficial indisciplinado, de atitudes indignas – se pode alegar que assumir o Ministério era – e não era – “missão”, jamais poderia emporcalhar-se subindo a um palanque político.

Mesmo que Cármem Lúcia não leve em frente a obrigação de publicizar as razões da não punição a Pazuello, fica claro que o Exército terá de dizer adeus ao “nada a declarar” sobre suas atitudes e ponto final.

Tijolaço.

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ATOS DO 19J CONTRA BOLSONARO LEVAM MAIS DE 750 MIL PESSOAS ÀS RUAS

Frente Brasil Popular lista 427 atos realizados no Brasil e em 17 países no exterior contra o governo brasileiro. 

Manifestação contra Bolsonaro na Avenida Paulista em São Paulo foto: Elineudo Meira - via fotospublicas.com

Da Rede Brasil Atual

Mais de 750 mil pessoas saíram às ruas em cidades por todo o país, e também no exterior, neste sábado (19) em mais uma grande manifestação contra Bolsonaro organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, centrais sindicais e partidos políticos. Foram 427 atos nas 27 unidades da federação em mais de 400 municípios daqui e outros 17 de fora, em um coro contra a gestão genocida do presidente da República. No mesmo dia, o país alcançou a sombria marca de 500 mil mortes pela covid-19, doença cuja vacina foi oferecida e recusada por Bolsonaro e o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Teve cartaz culpando Bolsonaro pela morte de parentes.

Nos atos, sobraram faixas, bandeiras, cartazes, flâmulas, pinturas e gritos pela Vacina no Braço e Comida no Prato. Exigindo auxílio emergencial de R$ 600 até o final da crise sanitária. Reivindica-se atenção aos pequenos e médios produtores e comerciantes, respeito à soberania nacional, ao serviço a ao patrimônio público. Teve passeata, intervenção artística, bicicletada, carreata, plenária e até ato virtual. Houve muita preocupação com a segurança sanitária, máscara, álcool, evitando proximidade e toque.

A manifestação contra Bolsonaro começou bem cedo, as primeiras notícias vieram de pequenos municípios. Logo cresceu e tomou Brasília, Recife, capitais e grandes cidades do Norte e Nordeste, Sul, Centro-Oeste. Depois Rio, Belo Horizonte e São Paulo. A Presidente Vargas e a Paulista fecharam, com direito à presença de Chico Buarque, Fernando Haddad e muitas outras personalidades. O tema pautou também as redes sociais.

Chico Buarque, por sinal, completou 77 anos. “Na ditadura, nós não teríamos um programa como esse, não estaríamos falando disso aqui. E o que este governo quer, evidentemente, é a volta da ditadura, no sentido da censura, da proibição da difusão de ideias, de maneira que o programa da Regina não possa mais ir ao ar, os sites de esquerda, de oposição ao governo seriam banidos”, disse.

CAPITAL FEDERAL

Brasília abrigou uma das maiores mobilizações do dia. O ato contou com a participação de estudantes, servidores públicos, indígenas, integrantes LGBTQIA+ e lideranças políticas de partidos de oposição. Começou por volta das 9h em frente à Biblioteca Nacional. As dezenas de milhares de manifestantes fecharam o Eixo Monumental e, após passarem pela Esplanada dos Ministérios, seguiram até o Congresso Nacional. A mobilização contou com os indígenas do Levante pela Terra, que estão na capital federal há 11 dias em resistência a projeto sobre demarcações.

No Rio, uma multidão de manifestantes tomou as ruas do centro e fez um minuto de silêncio em nome das 500 mil vítimas da covid-19. Militantes de movimentos sociais, partidos políticos e população em geral fecharam a Avenida Presidente Vargas, tradicional reduto de manifestações na capital fluminense. Em frente à Igreja da Candelária, um boneco representando Bolsonaro foi queimado. Passaram também pelo Monumento Zumbi dos Palmares. Já no Recife, ao contrário do ocorrido no 29M, quando policiais atacaram os manifestantes, o clima foi de tranquilidade. Poucos policiais acompanham à distância e agentes de conciliação foram escalados para conter eventuais abusos. O Batalhão de Choque não foi mobilizado.

SÃO PAULO

Mais para o final da tarde ocorreu a manifestação em São Paulo. Como de costume, concentrou-se na Avenida Paulista, com a presença de diversas representações da sociedade. Logo os quarteirões começaram a ser preenchidos e a multidão foi formada, fechando toda a via. Os cartazes, faixas e dizeres foram todos na mesma linha do visto em todas as outras capitais e localidades. Revolta contra o governo federal. Lembraram, também, os ex-ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), co-responsáveis de Bolsonaro no nefasto atraso da compra de vacinas. Paulo Guedes, da Economia, foi outro criticado na manifestação contra Bolsonaro pela falta de política para o auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia. 

GGN.

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AS DUAS AVENIDAS PAULISTAS DO BRASIL REAL E DO OFICIAL, POR FERNANDO BRITO

Uma destas “Avenidas”, todo mundo está vendo, até porque a grande mídia, desta vez, não fez o boicote de noticiário que ensaiou no dia 29 de maio,. É um mar de gente, de se ombrear com das maiores que aquelas pistas diante do Masp já viram. lotando, conforme a avaliação, entre 10 e 15 quarteirões, nas duas pistas.

A outra Paulista, vazia hoje, é a Avenida do dinheiro e do poder econômico, a de gente que, não raramente, acha que é possível fazer um país dar lucro contra o seu povo.

As duas avenidas estão em confronto.

Uma segue engordando; a outra, está perdendo pais, mães, filhos, amigos.

E representa ali a outra, que come com cada vez menos – é menos, Paulo Guedes, é quase o alumínio das quentinhas e não as sobras que você vê restarem no seu prato.

A Avenida Paulista de hoje mostra, de graça, o que a outra Paulista, pagando a peso de ouro, encomenda a seus consultores: que este governo – embora não importe a eles que seja selvagem, imbecil e tosco – não tem condições de sobreviver.

A outra é a a avenida das motocicletas possantes e luxuosas, mantidas como hobby e afirmação máscula.

A Paulista de hoje é também é uma afirmação: a de o Brasil quer se livrar deste governo.

Quando um país quer derrubar seu governo, isso acontece, seja ou não pela via eleitoral.

O controle do Legislativo dá a Bolsonaro a quase certeza de que não enfrentará um pedido de impeachment, que poderia, até, ganhar muita força.

Não há perspectiva de que isso possa acontecer em pouco tempo e, entrando num ano eleitoral, impeachment torna-se um pleonasmo, diante das urnas.

Nelas, importa a Paulista de hoje. As “Paulistas” que encheram ruas cariocas, mineiras, gaúchas, pernambucanas…

Resta saber se a outra Paulista quer seguir até o fim com o monstro que criou e ser devorada pelo desastre em que ele se transformou.

Tijolaço.

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DEU NO TIJOLAÇO DE FERNANDO BRITO, 500 MIL MORTOS DEPENDEM DE MILHÕES DE VIVOS

 

Era muita gente a que vi na Avenida Presidente Vargas, e muito mais gente que no dia 29 de maio, segundo os que estiveram na primeira manifestação.

Mas ainda éramos poucos, perto do que este dia exige dos brasileiros, quando já chegamos, segundo os números recolhidos em apenas uma parte dos Estado pelo consórcio formado pelos veículos da grande imprensa, aos 500 mil mortos.

E é inadmissível que não sejamos, para tantos mortos, milhões e milhões exigindo o fim da morte como política de Estado.

E teremos de ser mais milhões a cada semana, que nos toma, sem falta, mais 15 mil vidas.

Numa enquete de O Globo, 69% dos 106 médicos ouvidos acreditam que teremos um longo período com cerca de 2 mil mortes por dia.

Esta é, portanto, uma emergência nacional, uma situação de ameaça à Nação que em nada difere de uma guerra, sem que tenhamos outro exército para nos proteger que os trabalhadores do SUS, aos quais faltou e ainda falta a munição vacinal para que possa enfrentá-la.

Nenhuma morte será honrada por quem sobrevive acovardado. Nenhum sobrevivente será digno da vida se não lutou para que viver fosse um direito de todos.

Tomara que São Paulo, a mais populosa cidade do Brasil e a mais vitimada por esta desgraça mostra ao Brasil que se levanta pela vida.

Tijolaço.

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CRISTINA SERRA PASSA A LIMPO O “RESTO DE COMIDA” DE GUEDES, POR FERNANDO BRITO

Falta gente, é verdade, para fazer do jornalismo um brado pela dignidade humana e um libelo contra certa elite podre que acha que um país pode ser alicerçado na humilhação de seus cidadãos.

Ajudar com doações aos que têm fome, perfeitamente normal quando se trata de indivíduos ou instituição humanitárias atuando sobre situações de emergência, quando se transforma em política de Estado é a exclusão e a divisão oficial entre os brasileiros: os que comem e os que comerão restos, se restos houver.

Pois saiba Guedes que ainda há quem escreva, sem medo, que a elite que ele representa é desprezível, como faz hoje Cristina Serra, na Folha.

Guedes e o ódio aos pobres

Cristina Serra, na Folha

Paulo Guedes não falha. Sempre oferece variações sobre o mesmo tema, qual seja, sua aversão às pessoas pobres. Mas, agora, ele se superou. Disse que as sobras e os excessos dos almoços da classe média e dos restaurantes podem ser utilizados para alimentar mendigos e desamparados.

Ele enunciou tamanho absurdo sem corar, muito à vontade, sabendo que expressa ponto de vista de setor bastante representativo da sociedade brasileira, do qual é porta-voz. É a mesma visão de mundo por trás da famigerada “farinata”, ração feita com produtos próximos da data de vencimento e que o então prefeito João Doria tentou oferecer a famílias carentes.

É isso também que explica as pedras pontiagudas sob viadutos para afastar pessoas sem teto para bem longe da vista, medida revista pela prefeitura paulistana. O incômodo com o pagamento de direitos trabalhistas às empregadas domésticas, o desgosto de ver pobres viajando de avião, expresso em redes sociais, tudo isso é ódio de classe. E encontra sua síntese em Paulo Guedes.

Incapaz de formular uma política pública de combate à fome e à insegurança alimentar de milhões de brasileiros, limita-se a oferecer-lhes migalhas. Para o ministro, quem sobrevive nas bordas da sociedade tem é que comer o resto da mesa abastada. Viajar para o exterior? Sonhar com filho na universidade? Viver “100 anos”? Ora, onde já se viu.

Guedes achava que um auxílio de R$ 200,00 por mês seria suficiente para as famílias enfrentarem a pandemia e não podia ser por muito tempo, “aí, ninguém trabalha (…) e o isolamento [social] vai ser de oito anos porque a vida está boa”. A imunidade de rebanho que fizesse o resto. E fez. Neste fim de semana, chegamos aos 500 mil mortos. Essa marca inimaginável não é obra exclusiva do vírus. As políticas excludentes e de base eugenista da dupla Bolsonaro-Guedes também compõem a causa mortis desses brasileiros. Presidente e ministro assinam os atestados de óbito.

Tijolaço.

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PROTEJA-SE E VÁ AO 19J. PORQUE É PARA SALVAR VIDAS, POR FERNANDO BRITO

Tenho me mantido recolhido, tanto quanto possível e até um pouco mais do que as pessoas compreendem e relevam, nestes pouco mais de 15 meses de pandemia.

Como qualquer pessoa, ainda mais com idade e comorbidades para “ajudar”, quero viver.

Amanhã, porém, com todos os cuidados, irei ao ato de protesto contra o desgoverno que assola o país, porque não é possível proteger a própria vida se disso resulta colocar em risco a vida de muitos brasileiros como eu.

Não há uma epidemia em descenso, que esteja para, com mais algumas semanas, controlada e prevenida pela vacinação.

Os quase 100 mil casos registrados nas últimas 24 horas – que, em parte, vão se tornar mortes em mais alguns dias – comprovam o estrago que está fazendo a propaganda negacionista que parte do Palácio do Planalto e é preciso que os cidadãos deste país levantem um muro de resistência contra ela.

Desde a virada do ano, perderam-se 305 mil vidas. 340 mil se pensarmos que, em 30 de outubro, Jair Bolsonaro disse que estava “acabando a pandemia” e ironizava a “pressa” com as vacinas.

Não é possível que se deixe um elemento assim prosseguir livre e impune, mesmo que a gente veja as instituições nacionais se acovardem e continuem agarradas a eles, inclusive e especialmente o Exército brasileiro, que se dispõe a humilhar-se diante de quem move uma guerra contra os brasileiros e guerra das mais cruentas, com tal número de mortes de gente indefesa.

Se eles se acovardam, haverá quem não o faça, entre os brasileiros.

Manter distância, usar máscara e álcool não é nada em matéria de temor perto dos que tremem de medo de um facínora e de suas gangues motorizadas.

Proteja-se com isso, mas vá aos atos pelo Brasil – sim, defender a pátria é defender seu povo, o resto é conversa fiada – porque é um risco maior, mas muito maior, deixar nosso país mergulhado na morte, a da vida e a das liberdades públicas.

Tijolaço.

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BRASIL, 500 MIL MORTOS. BOLSONARO, VOCÊ CONSEGUIU, POR FERNANDO BRITO

Jair Bolsonaro disse ontem o que pensa: é a contaminação, e não a vacina, quem vai imunizar os brasileiros contra a Covid.

Já temos, neste momento, meio milhão de mortos, que entrarão na contabilidade macabra que será divulgada, amanhã. Já nesta noite, serão quase 499 mil, oficialmente, e o relógio da morte sempre aparece com a hora atrasada.

O presidente genocida está alcançando todos os seus objetivos.

Somos o país onde mais pessoas estão morrendo, em termos absolutos: deixamos para trás nada menos que a Índia e seus 1,3 bilhão de habitantes.

30% das mortes de todo mundo ocorrem aqui, e temos menos de 3% da população mundial.

Mesmo com mísera quantidade de testes, também temos o maior número de novos contaminados.

O neurocientista Miguel Nicolellis prevê que logo passaremos os EUA como país com mais mortos pela pandemia.

Não é para menos: com mais de 14 mil óbitos por semana, sete vezes mais, quase, dos norte-americanos, em três meses ultrapassaremos a sua marca, hoje de 616 mil mortes.

O ex-capitão, aqui, vai agora em uscar de ser mais mortal que seu ex-mentor, Donald Trump.

Nós, brasileiros, temos um compromisso com os 500 mil que se foram por esta doença: ajudar a por um freio no monstro que ajuda, todo dia, a promover esta mortandade e os atos públicos de amanhã são uma oportunidade que não se pode perder para isso.

Mas não somos só nos. O mundo, que protesta com razão contra a devastação no meio-ambiente, não pode mais silenciar diante de quem, além das árvores, abate seres humanos.

Tijolaço.

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MORADORES DE CARAÍVA ACUSAM SALLES DE LOBBY POR HOTEL COM CONSTRUÇÃO IRREGULAR

Entidades dizem que ministro atua para beneficiar empresário que resiste a ordem judicial para demolir de deck no rio.

Deck do hotel do empresário Airton Vargas, o Lunabel, invade margens do Rio Caraíva, no litoral sul da Bahia - Reprodução/Instagram.

Moradores de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia, divulgaram nota denunciando um suposto lobby do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em favor de um dono de um hotel que resiste a uma decisão judicial para demolir um deck com irregularidades ambientais.

Os integrantes do Conselho Comunitário e Ambiental e a Associação dos Nativos de Caraíva afirmam que o empresário Airton Vargas, conhecido como Lunabel, mantém "relações e cumplicidades com o mais alto escalão do governo federal". Eles citam especificamente seu encontro com Salles em maio deste ano.

"Esta situação não é aceitável em uma democracia que se supõe ser baseada no Estado de Direito e no devido cumprimento do processo legal", afirmam. "Pedimos ao Ministério Público que cobre o cumprimento da decisão e que faça valer a Lei em Caraíva."

No último dia 17, Salles teria se hospedado no hotel de Lunabel durante sua estadia na região da Costa do Descobrimento. Na data, ele participou da inauguração de projeto ambiental da empresa Naturalle, em Santa Cruz de Cabrália, município próximo à vila do sul baiano.

As entidades de Caraíva apontam que Lunabel descumpre ordens legais para demolir o deck que construiu em seu hotel em 2004. A estrutura ultrapassa a margem do Rio Caraíva e impede a passagem de pedestres. Desde a sua construção, ela é questionada por moradores desde então.

No site do Ibama, consta que, em julho de 2004, o fiscal do órgão, Hélvio Luiz Côvre, foi ao local e multou Vargas em R$ 50 mil pela construção do deck. A infração foi registrada no órgão em 11 de agosto de 2008. Como o caso foi judicializado, a multa nunca foi paga.

Reprodução de página de edição do jornal A Tarde, da Bahia, publicada em 2004, ano de construção do deck / Reprodução/A Tarde.

Em 2004, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também ordenou a demolição do deck. Três anos depois, em 2007, moveu ação civil pública contra o empresário. Em 2010, a Vara de Eunápolis deu ganho de causa ao órgão de preservação. O caso, no entanto, foi levado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília.

Os moradores de Caraíva citaram decisão, de 3 de novembro de 2015, em que o TRF1 ordenou “a demolição do deck e a redução da volumetria do segundo pavimento irregularmente alterado” e que a sentença “não se submeteria mais a nenhum recurso dotado de efeito suspensivo ordinario". Na mesma data, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou parecer favorável à demolição

Quase cinco anos depois, em cumprimento à decisão, em 25 de março de 2020, a sede da Justiça Federal de Eunápolis solicitou à Prefeitura de Porto Seguro que promovesse "a demolição do deck num prazo de 30 dias (...) tendo em vista a flagrante ilegalidade e a recalcitrância do executado Airton Vargas em cumprir a obrigação”.

Em 31 de março do ano passado, uma decisão da Prefeitura de Porto Seguro ordenou novamente a Airton Vargas a "demolição imediata" do deck. O auto de fiscalização foi anexado pelos moradores de Caraíva no manifesto.

Documento da Prefeitura de Porto Segura (BA) atestando a ordem para demolição imediata / Reprodução/ANAC e CCAC

As entidades também apontam que o deck foi cercado por um arame cortante eletrificado. Segundo os moradores, o equipamento traz risco de morte para crianças e banhistas.

Foto registrada em agosto de 2017 mostra deck cercado com arame cortante eletrificado / Reprodução/CCAC

A defesa do empresário, em nota enviada à reportagem da revista Carta Capital publicada em maio deste ano, alega ter obtido autorização da Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro em 2004 para o deck e que não sabia dos processos movidos no Iphan e no Ibama.

Leia a íntegra da nota

Caraíva, Porto Seguro, 10 de junho de 2021

APELO: Demolição imediata do deck edificado no rio Caraíva e acima da praia fluvial de Caraíva

Vimos pela presente carta solicitar às autoridades competentes, nos termos da decisão da Prefeitura Municipal de Porto Seguro datada de 31 de março de 2020*, a demolição imediata do deck edificado no ano de 2004 por Airton Vargas (conhecido como “Lunabel”), localizado sobre o rio Caraíva e acima da praia fluvial, em desafio as leis de proteção e preservação ambiental vigentes. 

Em publicação recente na mídia nacional ficou demonstrado que as relações e cumplicidades de Airton Vargas com o mais alto escalão do Governo Federal, atualmente com o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Sales, (clique aqui para ver), permitiram que ao longo dos últimos 17 anos fosse evitado o cumprimento das múltiplas decisões judiciais que ordenaram a demolição do referido deck.

Esta situação não é aceitável em uma democracia que se supõe ser baseada no Estado de Direito e no devido cumprimento do processo legal. 

Em 3 de novembro de 2015 o parecer de força executória do TRF1 em Brasília ordenou “a demolição do deck e a redução da volumetria do segundo pavimento irregularmente alterado” e que a sentença “não se submete mais a nenhum recurso dotado de efeito suspensivo ordinario". Em 25 de março de 2020, a Justiça Federal de Eunápolis solicitou a Prefeita de Porto Seguro que “promova a demolição do deck num prazo de 30 dias (...) tendo em vista a flagrante ilegalidade e a recalcitrância do executado AIRTON VARGAS em cumprir a obrigação”. Em 26 de março de 2020, o Procurador Geral do Município de Porto Seguro solicitou “a demolição do deck no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”.

Pedimos ao Ministério Público que cobre o cumprimento da decisão e que faça valer a Lei em Caraíva.

Respeitosamente,

CCAC - Conselho Comunitário e Ambiental e ANAC - Associação dos Nativos de Caraíva.

Visão aérea mostra deck impedindo passagem de pedestres pela margem do rio / Reprodução/CCAC.

Brasil de Fato.

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PARA ENTENDER O SOBE-E-DESCE DO DÓLAR, POR LUIS NASSIF

Uma das grandes espertezas da análise econômica convencional é a maneira como busca a racionalidade do mercado em cima dos fundamentos macro-econômicos de médio prazo. É o velho truque do “ad terrorem”, muito empregado nos debates econômicos. Tipo, se não fizerem o que eu digo, haverá um cataclisma. Se a Lei do Teto for desrespeitada acaba o mundo; se houver aumento na ajuda emergencial, explode a inflação – embora a inflação seja consequência exclusiva da desvalorização do câmbio.

A leitura do mercado é que a queda do dólar se deveu ao aumento da fé do mercado no equilíbrio fiscal. Houve um aumento na arrecadação, fruto da inflação e de alguma recuperação. E toca o mercado a atribuir ao aumento da fé no equilíbrio fiscal, tendo enormes incertezas pela frente, como a possível terceira onda, crises políticas, problemas com inflação.

A lógica do mercado é muito mais chão. Consiste em promover o chamado overshooting do câmbio para cima ou para baixo – ou seja, impulsionar a tendência do momento do câmbio – ganhando na arbitragem. 

Entendendo:

1. Suponha um dólar a R$ 4,00 e uma taxa de juros de 2% ao ano.

2. Com taxa de juros mais baixa, há menos dólares entrando. Como o Banco Central não quer utilizar as reservas cambiais, o dólar sobe para até, digamos R$ 5,50, mesmo com o aumento do saldo comercial.

3. A desvalorização do câmbio pressiona a inflação. E o BC aumenta a taxa Selic. E aí, a roda da fortuna volta a girar.

4. O investidor entra e adquire dólar a R$ 5,50. Com US$ 1 milhão, adquire R$ 5,5 milhões. E aplica em uma Selic a 4,25%.

5. Suponha que o câmbio volte a R$ 4,50. Apenas nesse movimento, o investidor ganhará 22,22%. Ou seja, com os R$ 5,5 milhões conseguirá adquirir US$ 1,22 milhão.

Essa roda de saques contra o país existe desde a flexibilização do câmbio em 1999. Em outros tempos, aliás, a taxa Selic, muito mais elevada, permitia ganhos mais expressivos. 

O jogo se dava sobre o aperto nas contas externas. Permitia-se a apreciação do câmbio até que as contas externas estivessem estranguladas. Aí, havia o estouro da boiada, com os investidores mais espertos vendendo seus dólares no pico.

A desvalorização cambial permitia enormes ganhos. Quando a desvalorização batia no pico, pressionava a inflação levando o BC a aumentar os juros. Aí os dólares voltavam comprando reais baratos, aplicando-os em títulos públicos. Á medida em que os dólares voltavam, havia um novo movimento de apreciação até o estouro seguinte.

Agora, há fatores adicionais, como as incertezas em relação ao comportamento do FED (o Banco Central norte-americano). É isso que leva à volatilidade do mercado. Imaginar que os operadores estejam pensando no futuro das contas externas, é dar uma racionalidade que não se aplica ao efeito-manada do mercado.

GGN.

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BARROSO LIBERA WIZARD DE RESPONDER SOBRE “GABINETE DAS SOMBRAS”, POR FERNANDO BRITO

 

Luís Roberto Barroso, o campeão do moralismo, deu ao picareta Carlos Wizard, mentor da vacina privada e “consultor científico” do “gabinete das sombras” da saúde, está autorizado a ficar em silêncio diante da CPI da Pandemia.

Wizard não é investigado em lugar nenhum e, portanto, não poderia ser enquadrado em qualquer situação em que fosse desobrigado a não produzir provas contra ele mesmo.

Diferente do auditor falsário do TCU que inventou a “supernotificações” de mortes com que Jair Bolsonaro disse que o Brasil só teve a metade das mortes por Covid, que é objeto de um processo administrativo no Tribunal e uma investigação na Polícia Federal, por iniciativa da presidenta Ana Arraes, cujo depoimento foi protegido por Gilmar Mendes.

Não seria maior problema se os indiciamentos fossem, adiante, ser transformados em inquéritos e em ações penais pelo Ministério Público e, afinal, eles fossem obrigados a depor sob pena de aceitarem como válidas as acusações.

Mas o Supremo, que sabe da parcialidade da Procuradoria Geral da República, livrar estas pessoas de prestarem contas do que fizeram, na intimidade do Palácio do Planalto e do prédio do Ministério da Saúde, onde Wizard passou uma mês “informalmente” prestando assessoria a Eduardo Pazuello e influindo sobre políticas públicas.

Servidor público, ainda que esteja exercendo informalmente a a função – o que, por si só, é crime de usurpação, não tem direito de privacidade sobre o que fez na esfera pública.

Isso é uma evidente contradição, não é como um negócio ou um emprego ou negócio privado.

O silêncio não pode ser um direito geral, embora possa ser reconhecido em relação à vida pessoal e à intimidade, mas nunca sobre os atos públicos praticados.

O dever de prestar contas sobre o que e faz no exercício da administração pública supera, de longe, o direito ao silêncio. Porque, no cargo ou função pública, mesmo que “informal”, o dever de prestar contas o supera, e em muito.

Barroso, um leão com Lula e uma tchutchuca com Wizard, é uma vergonha para o STF.

Tijolaço.

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BRASIL VOLTA A SER ‘LÍDER’ EM MORTES E CASOS DE COVID, POR FERNANDO BRITO

Não é um acidente, mas uma tendência.

O Brasil assumiu a triste liderança mundial em casos de contaminação pelo Sars-Cov2 e de mortes pela Covid-19.

Tivemos quase o dobro da Índia, segunda colocada, que perdeu 1.470 vidas, com uma população seis vezes maior.

O número de óbitos chegou hoje a 2.760, o maior dos últimos 41 dias. Pior: o número de casos saltou a mais de 88 mil e fez a média semanal subir a 72.193.

Os sinais de que entramos em uma nova onda de alta dos contágios e de mortes pela doença, embora a estejamos tratando como algo já “em extinção”.

As medidas de isolamento social, que pouco existiram, desapareceram.

Mesmo com uma cobertura pequena – 12% da população vacinada e com uma parcela maior entre os idosos, mais vulneráveis, certamente contribuindo para um menor número de óbitos, a média de 2 mil mortes por dia que registramos agora faz ser provável que o número de mortes volte a chegar perto ao que tivemos um mês atrás.

Média de 2 mil mortes diárias como a que temos agora, ou pouco mais, nos colocarão ao lado dos Estados Unidos como o país com mais mortes no mundo e, em relação a eles, com mais mortes per capita.

Tijolaço.

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MARANHÃO TERÁ PRIMEIRA CIDADE DO PAÍS 100% VACINADA CONTRA COVID-19, DIZ FLÁVIO DINO

Anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino e faz referência a Alcântara, onde todos os grupos da população passaram a ter acesso à primeira dose da vacina. Apenas duas cidades do País foram vacinadas por completo até hoje, mas por terem feito parte de estudos (Botucatu e Serrana).

Flávio Dino (Foto: Felipe L. Gonçalves/Brasil247 | Agência Brasil) 

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou nesta terça-feira (15) que a cidade de Alcântara será a primeira cidade do Brasil a ter 100% de sua população imunizada com a primeira dose da vacina contra a Covid-19. 

Agora todos os grupos da população na cidade passaram a ter acesso à primeira dose da vacina, como anunciou Dino pelo Twitter. "Amanhã: a bela e histórica Alcântara será a 1ª CIDADE 100% VACINADA.  Garantimos o acesso de toda a população-alvo à 1ª dose da vacina. Seguimos lutando para avançar em todas as regiões, com os Arraiais da Vacinação e o trabalho conjunto com os municípios", afirmou. 

Alcântara é uma das cidades do país com maiores populações quilombolas, que são prioridade dentro do Plano Nacional de Imunização.

Apenas duas cidades brasileiras foram vacinadas por completo contra a Covid-19 até hoje, mas por terem feito parte de estudos dos institutos de pesquisa fabricantes dos imunizantes da AstraZeneca e CoronaVac no País, Fiocruz e Butantan, respectivamente. A população de Botucatu foi vacinada com o imunizante da Oxford e Serrana com a CoronaVac. Os dois municípios ficam no interior de São Paulo.

Brasil 247.

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JABUTIS ELÉTRICOS EM AÇÃO, POR FERNANDO BRITO

 

Os estudiosos do setor elétrico são contrários; os trabalhadores são contrários; as geradoras e distribuidoras são contrárias, até a Fiesp é contrária, alegando que população e setor produtivo pagarão R$ 400 bilhões aos brasileiros, dos quais cerca de R$ 300 bilhões seriam provenientes de altas na conta de luz, domésticas e de empresas.

Há muitos “jabutis” que tornam pior o que já era ruim: a perda do controle público da geração e distribuição de energia, nas quais a estatal ainda é líder, apesar de ter sido depenada de algumas de suas instalações.

O país perde o controle, praticamente, de toda a geração e da produção de eletricidade, ficando apenas com a Itaipu Binacional e as usinas nucleares Angra 1 e 2.

O pior deles é a geração obrigatória (com compra garantida) por usinas termelétricas a gás, em lugares onde não há fornecimento de gás natural instalado. Isto é, o governo, por mais que se o disfarce, pagará para levar o gás a usinas de investimento baixo – termelétricas a gás são, basicamente, uma turbina como as de avião, acopladas a geradores movidos a vapor em alta pressão.

Elas foram a saída usada no apagão do governo FHC mas, quando deixaram de ter a compra da energia com a compra garantida a preço compensador, viraram “elefantes brancos” que a Petrobras teve de assumir a operação.

A obrigação de gerar por estas usinas e também por pequenas centrais hidrelétricas – de baixa produção e custos de interligação não otimizados – vai, ainda pior, encarecer a instalação dos programas eólico e solar, isto é, os de energia limpa.

O governo pretende colocar em votação o relatório da MP da privatização, elaborado pelo seu canino apoiador Marcos Rogério (DEM-RO), mas pode recuar por incerteza no resultado da votação, de tão ruim é o projeto.

Tão ruim que até a musa das privatizações, Miriam Leitão, é contra.

Tijolaço.

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