BOLSONARO “FORA DA CASINHA”, POR FERNANDO BRITO

Sem ter uma linha e defesa para o seu governo diante dos escândalos da CPI da Covid, Jair Bolsonaro vai soltando, o tempo todo, os fait divers com que tenta distrair as atenções soltando declarações estapafúrdias que, para seu azar, já não espantam ninguém pela sua repetição quase diária.

Ontem, foram duas.

A primeira é a de que Aécio Neves ganhou as eleições de 2014, o que ele sabe porque tinha gente “lá dentro” do Tribunal Superior Eleitoral, falando à Rádio Guaíba:

“Eu vou aqui dar um passo a mais no qual eu não ainda falei. Vou comprovar e vou mostrar para vocês como foram as eleições do 2° turno em 2014. Vocês vão ter uma surpresa no tocante a isso. O nosso levantamento, feito por gente que entende do assunto e esteve lá dentro (TSE), acompanhou toda votação (…). Eu não sou técnico em informática, mas pelo que ouvi, está comprovada a fraude em 2014. O Aécio foi eleito em 2014”.

Claro que as provas disso são apenas a promessa do “vou comprovar” que ele nunca comprovou e nem sequer exibiu o que se dizia serem provas. Talvez, quem sabe, ache outro Dominghetti para dizer. Provas, diz ele, mostra “se quiser”.

A outra foi a sugestão que deu para transformar em cultos as sessões do Supremo Tribunal Federal depois de confirmada a indicação de André Mendonça para a Corte, dizendo que o ministro-pastor , na reunião ministerial de ontem teria feito “quase a metade” das pessoas chorarem:

Ele (André Mendonça) falou por dez minutos sobre ele possivelmente no STF, o que ele achava do governo e também sobre sua convicção religiosa e levou mais da metade das pessoas presentes (umas 50) às lágrimas. Um homem humano, sério, humilde e que não abre mão das suas convicções, respeita todo mundo. É uma pessoa ideal para o Supremo, muito boa para o Supremo. E eu falei há um tempo atrás: como é bom se uma vez por semana, nessas sessões que são abertas no STF, começassem com uma oração do André (Mendonça).

É óbvio que uma Corte Suprema deve ser respeitada por todos, crentes ou não, evangélicos ou católicos, candomblecistas ou muçulmanos, ou quaisquer crenças.

Mas tudo isso é bobagem. Nem Aécio ganhou, nem Mendonça puxará orações.

O que se quer é questionar o voto e a Justiça, previamente.

Isto é, a intimidação, algo bem conhecido da milícia.

Este é o ponto central da atuação de Bolsonaro, não o governar o país. Isso não existe mais, é só campanha eleitoral.

Não se sabe se, no lugar do kit gay, não se colocará a possibilidade de que o Brasil seja levado a uma orgia hedonista, com cultos satânicos.

Os gaúchos têm expressão “fora da casinha” e essa é uma perfeita definição para o atual presidente.

O embate de 2022 é menos entre ideologias que entre sanidade e loucura.

Tijolaço.

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PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA ENVIADA PELO GOVERNO ONERA MAIS A CLASSE MÉDIA, DIZ EX-PRESIDENTE DO BACEN

Gustavo Loyola afirma que reforma tributária não tem caráter distributivo e torna a vida mais difícil para parcelas da classe média sem um propósito.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante ato da entrega da segunda fase da Reforma Tributária, no Congresso Nacional (Edu Andrade/ME).

A reforma tributária pode agrava a desigualdade social, ao onerar mais a classe média do que os mais ricos. É a avaliação de Gustavo Loyola, ex-presidente do Banco Central e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada. O especialista se diz frustrado com o texto e afirma que os governos sempre mandam reformas com  'gordura' para o congresso.

"Tem uma questão complicada porque tem contribuinte com maior capacidade para ter dedutibilidades, outros não... mas a verdade é que no mínimo, no mínimo, se tornou a vida mais difícil para parcelas da classe média sem um propósito. Eu pelo menos não entendi bem o propósito disso", disse Loyola durante Live nesta terça-feira, 6, sobre reforma tributária organizada pela FAS Advogados.

Além disso, de acordo com o ex-banqueiro central, a reforma não tem um efeito distributivo. De acordo com ele, se a reforma não elimina a ideia de que os ricos pagam menos impostos no Brasil - ele citou a manchete do Estadão de hoje - é sinal que ela teria que ser mais integrada e entrar mais diretamente na tabela progressiva e não ter alíquotas "flats" sobre determinados rendimentos.

"Não me parece que o efeito distributivo desta reforma seja grande. É como já disse antes: o que importa mais é como o governo realiza despesas. Não adianta tributar mais os ricos e gastar tudo para redistribuir esse dinheiro para beneficiar aquele próprio segmento que você tributou", criticou Loyola.

'GORDURA' NA REFORMA

Ao comentar a nova proposta de reforma tributária, Gustavo Loyola disse que um de seus muitos equívocos, especialmente na proposta de tributação dos dividendos, é a restrição da mobilidade do capital. Segundo Loyola, o capital tem que estar disponível para ser aplicado onde ele tem maior retorno econômico.

De acordo com ele, a tributação sobre dividendos no mundo real afeta a maneira como a empresa se financia; capital próprio versus capital de terceiros. "Embora do ponto de vista teórico seja igual, na vida prática você cria um incentivo ao aumento da utilização de capital de terceiros. Isso pode não ser necessariamente um mal, mas muda a estrutura", observou Loyola.

"A tributação não deve, de maneira nenhuma, restringir a mobilidade do capital. Então, se o acionista quer tirar dinheiro da empresa que trabalha no setor A para investir no setor B, ele tem que ser livre para fazer isso sem um custo adicional e não ter, como incentivo, que criar dentro dessa empresa original uma nova linha de negócios por não poder tirar dali os recursos para investimentos em outro segmento", disse Loyola.

"Ao meu ver, eles cometeram um equívoco ao tributar o dividendo distribuído de pessoa jurídica para pessoa jurídica. E aquela sistemática que eles governo colocaram lá não é suficiente", disse o ex-presidente do BC. 

A despeito de tecer várias e sérias críticas à nova proposta de reforma tributária e apontar os pontos do projeto que considera equivocados, o ex-presidente do BC e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, entende que ela poderá ser alterada no Congresso.

"A experiência no Brasil mostra que o governo sempre manda reformas para o Congresso com alguma gordura e a gente já viu ai alguns sinais do governo de que pode recuar como, por exemplo, na questão da alíquota do IR sobre pessoa jurídica. Ele admite que a dedução e 5% pode ser já de imediato", 'ponderou Loyola. Para ele, dentro dessa reforma, há muito espaço para corrigir seus problemas.

Ainda segundo o economista, ao amarrar o projeto de reforma tributária à correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, de algum forma, amarrou o Congresso. Isso porque agora o Congresso tem maiores dificuldades de não aprovar a reforma porque isso significaria deixar de corrigir a tabela do IR que, do ponto de vista político, é negativo para os parlamentares.

"Com isso, o governo buscou aumentar a chance de aprovação. Mas o meu julgamento é o de que a reforma deixa a desejar. Foi muito aquém do que poderia ter sido e deixou de focar em reformas que seriam mais essenciais para o Brasil nesse momento", disse.

Loyola participou nessa terça-feira, 6, de webinar sobre reforma tributária organizada pela FAZ Advogados.

Dom Total e AE

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PESQUISA IPSOS DEMONSTRA QUE A “3ª VIA” VIROU PÓ, POR FERNANDO BRITO

Se estiver correta a pesquisa do Instituto Ipsos, encomendada pelo Democratas, o resultado correto não é o 58% para Lula e 25% para Bolsonaro que a Veja noticia.

Se forem excluídos – como são – os votos nulos, brancos e o os indecisos, se não forem para nenhum candidato ou divididos entre eles igualmente, a percentagem de Lula chega a 68,8%, contra 31,2% do atual presidente.

Uma vitória estrondosa, mas que aconteceria, segundo a pesquisas, não aconteceria, porque Lula chegaria, com 48% dos votos totais, a 56,47% dos votos, mais do que suficiente para vencer no primeiro turno.

O mais bem colocado, Sergio Moro, fica com 5%.

Nos cenários de segundo turno que a pesquisa revela, desmonta-se qualquer historinha de que um “terceira via” não teria possibilidades maiores de derrotar Bolsonaro. Ciro e Moro, com irrisória vantagem, empatam estatisticamente com o presidente e o resto da turma perde, de lavada.

E haveria o dobro de brasileiros que não se animariam a decidir entre Bolsonaro e qualquer outro candidato: se com Lula os nulos e indecisos chegam a 17%. Em disputas entre outros e Bolsonaro, a indecisão e a anulação do voto subiriam para uma patamar entre 41% e 51%.

Depois de meses de insistência de que Lula não seria o candidato ideal para vencer Bolsonaro, como argumentavam mas, ao contrário, só o voto em outros candidatos poderiam evitar a vitória do ex-presidente no primeiro turno e com grande vantagem, um poderoso antídoto para qualquer loucura golpista.

Tijolaço.

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A INFLAÇÃO É PIOR QUE CPI PARA BOLSONARO, POR FERNANDO BRITO

O pastel de carne seca do boteco aqui ao lado subiu de preço, a consulta do dentista aumentou e o camelô do pão de forma, de quem sou freguês, também reajustou.

Tudo isso hoje, no “extraoficial”, mas teve dos aumentos “brabos” também entre aqueles que saem no jornal: o da eletricidade, na quinta, e hoje o da gasolina, do diesel e do gás de botijão.

Começa-se a perceber o efeito perverso de uma inflação significativa – neste momento, mais de 8% no acumulado em 12 meses: a tendência aos preços “pulverizados” também serem reajustado e, neste caso, com pouca parcimônia: para aumentar estes itens, a coisa é logo para lá de 5 ou 10%.

As expectativas das instituições financeiras para a inflação já subiram para 6,1% no ano e, francamente, isso é otimismo. A inflação de julho, conhecida em agosto, vai ficar perto dos 10% e isso, mesmo com a retração da renda da população, desencadeia um processo de remarcações de preços difícil de ser administrado, mesmo com um comportamento menos agudo da inflação de alimentos.

Sem contar o fato de que temos gargalos em todas as áreas da indústria, desde a falta de componentes até a alta de todos os materiais intensivos em ferro e aço, que já estão apertando o colarinho da indústria de construção civil, a que mais bem vinha se recuperando e levando o pouco alento que se conseguia no emprego.

Custos, preços e inflação bem se poderiam chamar de a outra sigla CPI que está corroendo a popularidade de Jair Bolsonaro.

Tijolaço.

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EX-CUNHADA DE BOLSONARO DIZ QUE ELE DEMITIU SEU IRMÃO POR RECUSA EM ENTREGAR SALÁRIO

 Andrea Siqueira Valle aponta envolvimento direto de Jair Bolsonaro na “rachadinha”. Foto: Reprodução.

Andrea Siqueira Valle, ex-cunhada de Jair Bolsonaro, afirmou em gravação que ele demitiu seu irmão, André Siqueira Valle, após ele se recusar a entregar a maior parte de seu salário como assessor.

À época deputado federal, Jair exigia grande parte dos salários dos parentes da ex-esposa, Ana Cristina Siqueira Valle, que trabalhavam em seu gabinete.

Ele é apontado como envolvido direto no esquema da “rachadinha”.

Segundo Andrea, o irmão foi retirado do cargo por não entregar o valor combinado, cerca de 90% do salário.

A ex-cunhada foi a primeira de 18 parentes de Ana Cristina nomeada nos gabinetes da família Bolsonaro.

“O André deu muito problema porque ele nunca devolveu o dinheiro certo que tinha que ser devolvido, entendeu? Tinha que devolver R$ 6.000, ele devolvia R$ 2.000, R$ 3.000. Foi um tempão assim até que o Jair pegou e falou: ‘Chega. Pode tirar ele porque ele nunca me devolve o dinheiro certo’. Não sei o que deu pra ele”, relata.

André Valle foi assessor do deputado Jair entre 2006 e 2007.

Andrea relata que sabe de “muita coisa” que pode “ferrar a vida” de Jair, Flávio e Ana Cristina, sua irmã.

A ex-cunhada do presidente ainda disse, sem citar nomes, que mandam ela ficar “quietinha”.

Ela ainda implicou Guilherme Hudson no esquema, tio dela e da irmã, Ana Cristina.

Ele é coronel da reserva do Exército e, segundo Andrea, recolhia o dinheiro dos salários.

“O tio Hudson também já até tirou o corpo fora porque quem pegava a bolada era ele. Quem me levava e me buscava no banco era ele”.

Andrea confessou que participou do esquema e tentou fazer contato com a irmã, Ana Cristina, Flávio Bolsonaro e o tio, coronel Hudson, mas ninguém quis atendê-la.

“Porque assim, eu procurei a Cristina, o tio, liguei para o gabinete do Flávio para saber o que tinha que fazer, fiquei com medo de complicar as coisas para eles, ainda pensei neles”.

“Na hora que eu estava aí fornecendo também e ele estava me ajudando porque eu ficava com mil e pouco e ele ficava com sete mil reais, então assim, certo ou errado agora já foi, não tem jeito de voltar atrás”, finaliza. Veja o vídeo:

DCM.

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CELULAR DE DOMINGHETTI REVELA “MÁFIA DA VACINA”, POR FERNANDO BRITO

Os fragmentos de conversas de Whatsapp já retirados do aparelho celular do cabo da PM mineira Luiz Paulo Dominghetti, que foi apreendido em seu depoimento à CPI da Covid e que o Fantástico revelou esta noite não deixam qualquer sombra de dúvidas de que havia um esquema mafioso de venda de vacinas no qual a transação sugerida com o Ministério da Saúde seria a “jóia da coroa”, senão da venda de imunizantes, pelo menos dos golpes realizados a este pretexto.

Há várias vendas, preços e comissões discutidos no pequeno lote de mensagens já extraídas do total de 900 pastas de diálogos no aparelho. E nelas surge um novo militar envolvido, de nome Guerra que cuida de “alinhar” algum esquema para negócios.

O tal Coronel Guerra está identificado e é um coronel reformado que exercia cargo em outro ministério civil.

O conteúdo do telefone de Dominghetti, nesta segunda feira, vai vazar feito água em cano furado.

Cano de esgoto.

Tijolaço.

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A 3ª VIA VIROU UM BECO SEM SAÍDA, POR FERNANDO BRITO

A Folha analisa hoje a situação da tal ‘3ª via’, três meses depois do documento que a pretendeu colocá-la no mapa da sucessão, estar capenga e definhante como alternativa eleitoral para 2022.

Dos seis presidenciáveis que a compunham, dois – Luciano Huck e João Amoedo – pularam fora do barco, alegando razões pessoais. João Doria segue no seu voo baixo, planando nos 5% de intenções de voto – tanto quanto teve Geraldo Alckmin em 2018. Eduardo Leite, que afinal descobriu uma “não-questão” sexual – sem o menor jeito para ser “candidato identitário”- que lhe deu espaço nacional, porque os 11,7% com que aparece entre os eleitores de seu estado, o RS, certamente não o credenciam como administrador de sucesso.

Melhor que Doria, porém, que teria, na mesma pesquisa, apenas 6,3% dos votos dos paulistas para presidente.

Luiz Mandetta, que poderia surfar na onda da CPI, sai dela com uma imagem “meia-boca”, na qual consegue apenas o perdão por ter se afastado do negacionismo, mas jamais teve a coragem de enfrentá-lo. Sua situação eleitoral é um problema: não tem fôlego nacional e nem estadual, onde tem o obstáculo de seus patronos eleitorais (a família Trad) e nenhum protagonismo próprio.

Resta Ciro Gomes que, neste momento, acusa ter a metade dos votos obtidos em 2018, quando atingiu 12% e escolheu o caminho suicida de ser o “antipetista”, onde impera Jair Bolsonaro, com quatro vezes mais intenções de voto que ele, com seus 7%. Não lhe rendeu nada, nestes meses e dificilmente renderá. Sua candidatura não mostrou força para “puxar” a adesão da direita, com a qual conta para estar no confronto de 2° turno com Lula que, espertamente, recusa-se a polarizar com seu ex-ministro.

Os três meses de busca pela ‘3ª via’, portanto, só viram seus pretendentes retrocederem. Nem mesmo as perdas de Jair Bolsonaro, neste período, os beneficiaram.

Entre outras razões, porque adotaram a tática do “qualquer um serve desde que não seja o Lula”.

E é justamente por isso que não são vistos como o antibolsonaro que deseja o povão.

Tijolaço.

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DEU NO TIJOLAÇO, “MISTER M” DA PRECISA FAZ ‘DEPOIMENTO’ VIA SBT

Depois de obter um habeas corpus para calar diante da CPI, Francisco Maximiano, o dono da Precisa Medicamentos fez um “depoimento” unilateral em vídeo, e o enviou à Comissão Parlamentar de Inquérito e ao SBT, emissora de TV do quintal bolsonarista, ainda mais depois que foi colocado à testa do Ministério das Comunicações o deputado Fábio Faria, genro de Silvio Santos.

Nele, acusa de mentirosos os irmãos Miranda, que dizem ter denunciado a Jair Bolsonaro as suspeitas de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

O argumento é o de que seriam apenas “erros formais” na fatura de pagamento do primeiro lote da vacina, embora seja incompreensível que uma fatura de US$ 45 milhões pudesse ser feita com tanta distração que exigisse duas correções.

O ponto central de sua defesa, porem, é a alegação de que a “invoice” malandreada com um “pagamento antecipado” e em nome de uma empresa que não constava no contrato como vendedora, só teria sua primeira versão entregue no dia 22 de março ao Ministério. Dois dias depois, portanto, do encontro entre Luís e Luís Ricardo com o presidente da República.

O documento, não se sabe a razão, não teria sido incluído no “pacote” de downloads enviado via Dropbox, um site de envios público na internet.

Tecnicamente, se houver perícia, é possível verificar se esta versão é consistente, inclusive porque uma pasta de documentos enviados por este meio pode ser alterada e ter arquivos excluídos, temporária ou definitivamente.

Além do mais, ao baixar arquivos por esta via, os computadores do Ministério da Saúde vão gerar data e horário da criação de arquivo-cópia e isto pode ser auditado.

Mesmo sem perícia, porém, um detalhe chama a atenção.

Além de provar que o arquivo – anteriormente apontado como falso pelo Planalto, via Onyx Lorenzoni e Élcio Franco – é verdadeiro, confirma que foi criado pela Madison (que iria receber o dinheiro em nome da Bharat Biotech) produziu a fatura “errada” no dia 19, enviou-se por e-mail e, por tratar-se de uma sexta-feira, a Precisa só encaminhou o documento dia 22, sendo, portanto, impossível que Miranda a tivesse no dia 20, para mostrar ao presidente.

Bem, supondo que a fatura fosse enviada da Bharat Biontech, na Índia, ou da “portinha” que é a Madison, em Cingapura, no “final do expediente” preguiçoso de uma sexta feira, às 17 horas, hora local, isso corresponderia a 8:30 da manhã, no caso da Índia, ou a 6 horas da manhã, no caso de Cingapura. No próprio ‘depovídeo” Maximiniano mostra que lhes chegou no mesmo dia 19, às 4:26 da manhã, o que aquele fuso horário explica.

O que faria uma empresa reter da manhã de sexta-feira até segunda às 10:21 um documento que era só encaminhar para fazer o processo andar e olhe que era um processo de US$ 45 milhões? Preguiça da Precisa diante do necessário para receber a “bolada” de sua comissão na compra?

Como diz Omar Aziz, “chapéu de otário é marreta”.

E se não havia a “invoice”, que indícios poderiam ter sido levados a Bolsonaro a ponto de lhe provocar o explosivo “rolo do Ricardo Barros” dito aos irmãos Miranda que mantém há uma semana a família presidencial morrendo de medo de que esteja gravado?

Além do mais, a “invoice” enviada neste e-mail fala em “Proforma Invoice” com a expressão “requested”, o que é “solicitada”, solicitação indica correção de uma primeira versão inadequada, até porque uma empresa de exportação sabe perfeitamente que uma fatura seria necessária desde o início. E, notem na reportagem de O Globo, no dia 24 de junho, que há TRÊS e não duas “invoices” no processo, indicando que houve, portanto, uma original, errada, e duas correções.

O vídeo do sr. Francisco Maximiano tem toda a pinta de virar um “áudio do Dominguetti”, desfazendo-se por suas próprias contradições. Talvez por isso, em momento nenhum ele mostra seu rosto, o que já, de cara, é motivo para que se desconsidere os argumentos de um covarde. Mas isso não vai acontecer e é possível que e tenha consumado aquilo do que o HC do Supremo protegia Francisco Maxmiano: produzir provas contra si mesmo.

O piada é pronta: Maximiano, o “Mister M” da Precisa.

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PGR NÃO PODE SER ‘SALTITANTE’, DIZ WEBER SOBRE CASO DA PREVARICAÇÃO DE BOLSONARO, POR FERNANDO BRITO

A ministra Rosa Weber, do STF, recusou a proposição da Procuradoria Geral da República para deixar para após as conclusões da CPI a investigação sobre possível prevaricação de Jair Bolsonaro diante das denúncias levadas a ele pelo deputado Luís Miranda sobre irregularidades na compra das vacinas indianas Covaxin.

O adiamento havia sido sugerido pela PGR em posicionamento perante a notícia crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues, Fabiano Kontarato e Jorge Kajuru, pelo fato de não ter o presidente mandado abrir uma apuração sobre o caso.

A posição da Procuradoria – ou de Augusto Aras, ainda que camuflada pela assinatura de seu subprocurador geral, Humberto Jacques – foi duramente questionada por Weber, que a chamou de “saltitante”. Isto é: dúbia e escapista:

(…)não há no texto constitucional ou na legislação de regência qualquer disposição prevendo a suspensão temporária de procedimentos investigatórios correlatos ao objeto da CPI. Portanto, a previsão de que as conclusões dos trabalhos parlamentares devam ser remetidas aos órgãos de controle não limita, em absoluto, sua atuação independente e autônoma.

A ministra diz que a circunstância de que a notícia crime ter surgido quando o mesmo fato está sendo investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito não tira da PGR ” sua atribuição
de formar opinião sobre o delito noticiado, para o que pode se valer de investigações preliminares ou, a depender do acervo indiciário que lhe aporta, rumar diretamente para sua conclusão a respeito da natureza criminosa dos fatos (seja ela negativa, com o arquivamento das peças; seja positiva, com o oferecimento de denúncia)”.

E devolveu o processo a Aras com uma ordem: decida que vai investigar, se vai denunciar ou se vai mandar arquivar, que depois falo eu o que será feito.

Tijolaço.

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BANDIDOS X BANDIDOS, PICARETAGEM E ESPERTALHÕES ESTE GOVERNO ESTÁ CHEIO, POR FERNANDO BRITO

A CPI da Covid, diante da possibilidade de uma nova sessão de “cinema mudo”, como a exibida ontem com o “depoimento” silencioso do sr. Carlos Martins – Wizard não é parte de seu nome, mas a marca dos cursos de inglês que vendeu há sete anos, o que provocou protestos da marca – antecipou para hoje o depoimento de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, policial militar mineiro que diz ter recebido um pedido de Roberto Ferreira Dias, diretor exonerado do Departamento e Logística do Ministério da Saúde, para acrescentar um dólar de propina numa suposta compra de 400 milhões de doses da vacina Astrazêneca numa oferta paralela à do laboratório anglo-sueco.

No cronograma anterior, seria a vez de Francisco Maximiano, dono da também suspeitíssima Precisa Medicamentos, intermediária da frustrada compra de 20 milhões de doses – e com mais 60 milhões delas planejadas -, mas este provavelmente ficaria em absoluto silêncio, com o habeas corpus concedido ontem pela ministra Rosa Weber.

A esta altura – e sobretudo depois do surgimento da “bomba” Luís Miranda – está claro que se está mergulhando num submundo imundo que tenho comparado a um esparramo de baratas quando se abre uma tampa de esgotos.

É preciso cuidado redobrado, porque o mercado “paralelo” de vacinas, aquele mesmo que era buscado para “iniciativa privada”, alegando que isso era para “ajudar o Brasil” é um antro de picaretagem e de espertalhões.

Sim, é preciso expô-lo, ainda mais quando se trata de evidenciar o que faz um governo bandido a ponto de não se importar com a vida de centenas de milhares de brasileiros. E, como no velho latinismo Simila Similibus Curantur, também só se descortina a bandidagem com as brigas entre ela.

Daqui a pouco vamos ver como isso acontece, numa sessão da CPI que tem tudo para ser explosiva.

Tijolaço.

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UM DIA DE CÃO PARA O GOVERNO BOLSONARO QUE SE DIZIA INCORRUPTÍVEL, POR FERNANDO BRITO

O governo Jair Bolsonaro está feito barata-tonta desde o final da semana passada, quando o deputado Luís Miranda e seu irmão denunciaram irregularidades na compra das vacinas indianas Covaxin e que delas estaria ciente Jair Bolsonaro.

Para um presidente desastroso e crescentemente rejeitado, foi atingir sua alegação remanescente de legitimidade, ironicamente comemorada há dez dias, em meio a manifestações por todo o país com aquele “900 dias sem corrupção” em que se auto-louvava.

Ainda assim, a noite de ontem só foi comparável à de sexta-feira, na qual os Miranda entregaram o nome do líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros, como dono do “rolo” das vacinas superfaturadas.

Vale repassar o que ocorreu.

Até à tarde, havia danos, mas limitados.

O único fato novo era a terceira versão oficial sobre a reação oficial à denúncia. Agora, se dizia que Bolsonaro teria mandado Eduardo Pazuello apurar o que se passava e este teria repassado a missão a seu Secretário Executivo, o coronel Élcio Franco, que teria, em 24 horas, concluído que tudo estava correto. Isolada, a história já estaria mal contada e fica absolutamente inverossímil depois que o próprio Élcio, ao lado de Onyx Lorenzoni, disse que tudo era uma invenção dos Miranda, a partir de um documento falso que, em seguida, provar-se-ia verdadeiro e presente no sistema eletrônico do Ministério.

À tardinha, mais uma confissão de culpa: a ordem para suspender a compra da Covaxin, dada por Bolsonaro, através do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo chefe da Controladoria Geral da União, Wagner do Rosário.

Logo a seguir, a aparente “boa notícia”, com a manifestação da Procuradoria Geral da República para que se deixasse em “banho maria” a notícia crime apresentada contra o presidente por senadores, sugerindo que se esperasse o fim das investigações da CPI para investigar a ocorrência de prevaricação nas atitudes de omissão diante da denúncia de irregularidades. A questão é que há um conteúdo não escrito, mas perceptível: O Procurador Augusto Aras deixou uma espada pendurada sobre Bolsonaro, para ser indicado ministro do STF.

Veio, então, a bomba na reportagem de Constança Rezende, na Folha, uma história que vai abrir novas galerias nos esgotos abertos da compra de vacinas, na qual o representante de uma empresa comercializadora de medicamentos teria ouvido o pedido de “um dólar por dose” feito pelo Diretor de Logística do MS, Roberto Dias, um indicado pelo PP de Ricardo Barros, para alimentar o bolso do “grupo”.

A demissão imediata de Dias, em outras circunstâncias uma rejeição a desonestidades, veio apenas carimbar a realidade de que havia um esquema de coleta de vantagens nas compras de medicamentos, que sobrevive e se amplia desde que Barros foi ministro de Michel Temer e, depois, passou a ser homem forte de Bolsonaro.

Daqui a pouco, começa a sessão da CPI e será votado o requerimento da presença do vendedor que teria sido achacado por Dias na sexta-feira, que será outra cena dantesca. A seguir, outro espetáculo de horrores, com o depoimento do cínico empresário bolsonarista Carlos Wizard, que está diretamente envolvido com os negócios de compra de vacinas por empresas privadas, da qual Ricardo Barros foi um dos grandes agentes.

Tijolaço.

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AS ESPERTEZAS DE PAULO GUEDES COM O IMPOSTO DE RENDA, POR LUIS NASSIF

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Paulo Guedes é malaca – expressão que o mercado emprega para os muitos espertos.

Prometeu uma reforma tributária. Em uma ponta, aumentaria as faixas de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física. Na outra, reduziria a tributação nas Pessoas Jurídicas.

Onde está a malandragem? Em uma esperteza matemática primária.

As faixas da tabelado imposto de renda são um valor nominal; ao contrário das alíquotas, que são percentuais fixos.

Explico.

1. Na tabela do IRPF, a primeira faixa corresponde a R$ 1,164,01.

2. Se a inflação for de 10% no ano, por exemplo, as faixas precisam ser corrigidas pelo mesmo percentual, para preservar o valor real da isenção. Se não é reajustado, o reajuste da renda, visando apenas manter o mesmo poder aquisitivo, passa a ser tratado como aumento real, sendo tributado. O que Paulo Guedes propõe é aumentar a faixa de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00, um reajuste de 31%.

Confira, abaixo, estudo feito pelo Sindifisco. A faixa de isenção deveria estar em R$ 4.022,89, para manter o valor real. Ou seja, muito acima do que o reajuste proposto por Guedes.

A tabela em seguida permite algumas leituras.

1. O que se paga a mais de Imposto de Renda, devido ao não reajuste da tabela do Imposto de Renda. Uma renda de R$ 5 mil mensais paga R$ 432,36 a mais.

2. Veja na última coluna, o que representa esse valor a mais sobre a renda do contribuinte. O sub-reajuste afeta mais a renda média de R$ 5.000,00. A partir daí, vai caindo o percentual sobre a renda. A partir de valores maiores, o aumento é percentualmente ínfimo. Se se quisesse justiça fiscal, teria que se criar alíquotas maiores para as últimas faixas de renda.

3. Confira que, a partir de R$de 20.000,00 o aumento de tributação é fixo, em R$ 967,50. Ou seja, quanto maior o salário, menor será o impacto do aumento de tributação devido ao sub-reajuste da tabela.

Portanto, o tal plano Paulo Guedes para Pessoa Física é uma miragem. Bastaria segurar o reajuste por alguns anos, com inflação média, para o presente ser devorado.

GGN.

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CLIMA DE VALE-TUDO TOMA CONTA DO GOVERNO, POR FERNANDO BRITO

O Brasil supera a capacidade criativa de qualquer ficcionista.

Nos jornais de segunda-feira, tem-se a impressão que se deve trazer para a cobertura o ‘jornalismo de celebridades’, porque a CPI da Covid abriu as cortinas para situações constrangedoras de toda a espécie, no melhor (ou pior) coquetel de séries de TV: sexo, dinheiro e poder.

O Globo sai na frente, com a história de que as ameaças da ex-mulher de Eduardo Pazuello de depor na CPI seriam provocadas pelo relacionamento que teria com uma jovem tenente-médica do Exército, a qual teria nomeado para alto cargo na Saúde. Seria, diz a jornalista Malu Gaspar, a redatora da nota do Ministério que prescreve cloroquina para Covid.

Já Ricardo Noblat diz que arquivos dos processos do Ministério estão sendo furiosamente apagados por temor de que, logo, logo, baixem por lá policiais federais para operação de busca e apreensão de documentos relativos a compra de vacinas, e não só as indianas.

Em todos os jornais, fecha-se o cerco sobre Ricardo Barros – figura cuja trajetória é um sumário de culpa – e assume-se que o deputado Luís Miranda tem nas mãos uma gravação da conversa em que o presidente aponta Barros como o autor de “rolos” na Saúde. Tenha ou não o áudio, só o fato de usar a ameaça de sua existência como “salvo conduto” diante das ameaças bolsonaristas mostra que, gravado ou não, o teor da conversa era aquele.

Do contrário, o estilo Bolsonaro seria o de desafiar a que se mostrasse o áudio.

Mas ele está, ainda, imóvel, diante de um mecanismo que não controla e que o espreme pela perda do poder e eternizar-se no comando do país. E que percebe estar dirigido para usar a sua deposição como fórmula desesperada de criar uma alternativa eleitoral ao favoritismo de Lula

Não ficará assim, é claro.

É preciso deixar os fatos se sucederem sem que isso nos leve para o meio deles.

Tijolaço.

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“CABOS” ELEITORAIS. E SOLDADOS, SARGENTOS, OFICIAIS… HIERARQUIA PARALELA, POR FERNANDO BRITO

“Isenção de IPI na compra de automóveis, crédito imobiliário e promessas de uma nova lei orgânica da Polícia Militar e da Polícia Civil para esvaziar o poder dos governadores. Essas são medidas com as quais o presidente Jair Bolsonaro busca garantir apoio dos policiais para sua campanha à reeleição em 2022 (…). Bolsonaro também nutre planos de politizar e aumentar a representatividade das forças estaduais no Congresso”.

A chamada de capa do Estadão elenca o que sempre foi um sonho deste governo: a manipulação política das forças de segurança, um terreno fértil não apenas para conseguir-se cabos eleitorais, mas, literalmente, além deles, soldados, sargentos e oficiais que sigam uma hierarquia paralela, onde os interesses mútuos – deles e do presidente – se sobreponham aos seus deveres e cadeias de comando regulares.

Numa palavra: pronto a agirem como um partido político e a amotinarem-se em defesa do que acham serem direitos – e também privilégios – devidos em razão de seus “méritos”.

Bolsonaro, acenando com vantagens, estimula o mesmo comportamento que o caracterizou quando era um simples tenente que planejava explodir bombas em latrinas de quartéis para conseguir aumentos de soldo. Fora, claro, dos aumentos “informais” que acha legítimo, com as atuações paralelas em organizações de segurança e esquemas milicianos.

Mas não é só: a reportagem de Vinícius Valfré e Felipe Frazão escancara a distribuição de cargos a policiais para usá-los como trampolins para futuros mandatos parlamentares e o uso das próprias instalações policiais para a “pré-campanha” presidencial. Não existiu nenhum governo no Brasil, mesmo no final do regime militar, que praticasse aquilo que o atual vice-presidente, general Hamilton Mourão: que, nos quartéis, “se entra política pela porta da frente, a disciplina e a hierarquia saem pelos fundos”.

Com um detalhe deprimente: já nem são os quartéis do Exército, Marinha e Aeronáutica, mas nos da PM e delegacias de polícia, que se espraiam pelas ruas permanentemente, ao contrários dos

Ao se reerguer a democracia brasileira – contra os perigos e ameaças que isso tem trazido – será obrigatório lançar mão de freios à ocupação da política pelos servidores públicos que, em nome do Estado, dispõe dos poderes de repressão, sejam juízes, promotores, militares ou policiais.

Não se trata de retirar-lhes os direitos políticos, inclusive os de serem votados. Mas de estabelecer, como a todos que usufruem de poderes acima do que tem qualquer cidadão, quarentenas até que possam separar o que fazem em nome da sociedade do que significa representá-la.

Até algum tempo atrás, a autocontenção de seus atos era o sugiciente para fazer disso uma questão menor. Já não é mais, a menos que queiramos, em pleno século 21, viver sob um estado policial.

Tijolaço.

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BOLSONARO EM PERIGO PODE RESULTAR EM STF COM DEZ MINISTROS, POR FERNANDO BRITO

Mais do que nunca, Jair Bolsonaro precisa manter o controle da Procuradoria Geral da República, garantindo que ela continue neste sua configuração sonolenta e que não se atreva a pretender instaurar apurações em que ele figure como investigado e que, portanto, possam vir a resultar em pedidos a que a Câmara dos Deputados decida se aceita ou não denúncia para processarr o presidente da República.

Para quem se esqueceu, foi o que Michel Temer, com centrão e com tudo, teve de enfrentar em duas ocasiões pelos fatos que surgiram com a gravação e as delações de Joesley Batista. Foram votações apertadas : 263 a 227 na primeira votação e 251 votos a 233, na segunda, ambas em 2017.

E é claro que terá muito peso a ambição pública do Procurador Geral Augusto Aras em ocupar uma cadeira no Supremo conduzir o Caso Covaxin com muito cuidado para não expor Bolsonaro a, pelo menos, um “mini-impeachment”: os 180 dias legais para a apuração, no caso de o STF aceitar a denúncia, depois de autorizada pela Câmara, em caso de crimes comuns (artigo 86 da Constituição).

E seria Aras quem poderia denunciá-lo. Substitui-lo, fosse por quem fosse, seria um risco adicional.

Mantê-lo, porém, nomeando outro para a cadeira que Marco Aurélio Mello deixará vazia logo, é quase o mesmo que fazer Aras dizer adeus à cadeira que almeja no STF e o recalque, todos sabem, é conselheiro de traições.

Pode ser, assim, que Bolsonaro atrase a indicação ao Senado do novo ministro, deixando que os apetites continuem a estimular fidelidades.

Mas, para isso, é preciso que creiam que ele pode ganhar as eleições e que, por isso, o Senado aceite um nome “terrivelmente terrível” para a Suprema Corte. Ou três, porque com o segundo mandato Bolsonaro teria a chance de encher de nulidades a Suprema Corte.

Tijolaço.

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