Postagens
Gustavo
Loyola afirma que reforma tributária não tem caráter distributivo e torna a
vida mais difícil para parcelas da classe média sem um propósito.
Ministro
da Economia, Paulo Guedes, durante ato da entrega da segunda fase da Reforma
Tributária, no Congresso Nacional (Edu Andrade/ME).A
reforma tributária pode agrava a desigualdade social, ao onerar mais a classe
média do que os mais ricos. É a avaliação de Gustavo Loyola, ex-presidente do
Banco Central e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada. O especialista
se diz frustrado com o texto e afirma que os governos sempre mandam reformas
com 'gordura' para o congresso.
"Tem
uma questão complicada porque tem contribuinte com maior capacidade para ter
dedutibilidades, outros não... mas a verdade é que no mínimo, no mínimo, se
tornou a vida mais difícil para parcelas da classe média sem um propósito. Eu
pelo menos não entendi bem o propósito disso", disse Loyola durante Live
nesta terça-feira, 6, sobre reforma tributária organizada pela FAS Advogados.
Além
disso, de acordo com o ex-banqueiro central, a reforma não tem um efeito
distributivo. De acordo com ele, se a reforma não elimina a ideia de que os
ricos pagam menos impostos no Brasil - ele citou a manchete do Estadão de hoje
- é sinal que ela teria que ser mais integrada e entrar mais diretamente na
tabela progressiva e não ter alíquotas "flats" sobre determinados
rendimentos.
"Não
me parece que o efeito distributivo desta reforma seja grande. É como já disse
antes: o que importa mais é como o governo realiza despesas. Não adianta
tributar mais os ricos e gastar tudo para redistribuir esse dinheiro para
beneficiar aquele próprio segmento que você tributou", criticou Loyola.
'GORDURA'
NA REFORMA
Ao
comentar a nova proposta de reforma tributária, Gustavo Loyola disse que um de
seus muitos equívocos, especialmente na proposta de tributação dos dividendos,
é a restrição da mobilidade do capital. Segundo Loyola, o capital tem que estar
disponível para ser aplicado onde ele tem maior retorno econômico.
De acordo com ele, a tributação sobre
dividendos no mundo real afeta a maneira como a empresa se financia; capital
próprio versus capital de terceiros. "Embora do ponto de vista teórico
seja igual, na vida prática você cria um incentivo ao aumento da utilização de
capital de terceiros. Isso pode não ser necessariamente um mal, mas muda a
estrutura", observou Loyola.
"A tributação não deve, de maneira nenhuma,
restringir a mobilidade do capital. Então, se o acionista quer tirar dinheiro
da empresa que trabalha no setor A para investir no setor B, ele tem que ser
livre para fazer isso sem um custo adicional e não ter, como incentivo, que
criar dentro dessa empresa original uma nova linha de negócios por não poder
tirar dali os recursos para investimentos em outro segmento", disse
Loyola.
"Ao meu ver, eles cometeram um equívoco ao tributar o dividendo distribuído de pessoa jurídica para pessoa jurídica. E aquela sistemática que eles governo colocaram lá não é suficiente", disse o ex-presidente do BC.
A despeito de tecer várias e sérias críticas à nova proposta de reforma
tributária e apontar os pontos do projeto que considera equivocados, o
ex-presidente do BC e atual sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo
Loyola, entende que ela poderá ser alterada no Congresso.
"A experiência no Brasil mostra que o
governo sempre manda reformas para o Congresso com alguma gordura e a gente já
viu ai alguns sinais do governo de que pode recuar como, por exemplo, na
questão da alíquota do IR sobre pessoa jurídica. Ele admite que a dedução e 5%
pode ser já de imediato", 'ponderou Loyola. Para ele, dentro dessa
reforma, há muito espaço para corrigir seus problemas.
Ainda segundo o economista, ao amarrar o
projeto de reforma tributária à correção da tabela do Imposto de Renda da
Pessoa Física, de algum forma, amarrou o Congresso. Isso porque agora o
Congresso tem maiores dificuldades de não aprovar a reforma porque isso
significaria deixar de corrigir a tabela do IR que, do ponto de vista político,
é negativo para os parlamentares.
"Com isso, o governo buscou aumentar a
chance de aprovação. Mas o meu julgamento é o de que a reforma deixa a desejar.
Foi muito aquém do que poderia ter sido e deixou de focar em reformas que
seriam mais essenciais para o Brasil nesse momento", disse.
Loyola participou nessa terça-feira, 6, de
webinar sobre reforma tributária organizada pela FAZ Advogados.
Dom Total e AE
0 comments:
Postar um comentário