sábado, 26 de setembro de 2020

CELSO DE MELLO: FINAL DE CARREIRA DE CORAGEM OU DE OMISSÃO? POR FERNANDO BRITO

A antecipação da aposentadoria de Celso de Mello para o dia 13 de outubro – a data da “expulsória” por completar 75 anos seria 1° de novembro – cria um clima de mistério sobre a votação da suspeição de Sérgio Moro nos processos contra Lula que só os próximos dias irão esclarecer.

Como se esperava que Mello desse um voto pela suspeição do ex-juiz de Curitiba – o que já ocorreu num caso julgado em 2013 – e que, junto com os possíveis votos de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, formasse maioria para decretar a nulidade dos atos praticados na Inquisição de Curitiba.

O julgamento tem o placar de dois a zero em favor de Moro, neste momento, mas ninguém duvida que, depois de quase dois anos suspenso, os três votos restantes estão mais do que instruídos e preparados.

O que vamos saber, agora, é se Gilmar Mendes, presidente da 2a. Turma do STF, vai liberar o processo e pautá-lo para julgamento – virtual, quase que certamente, ainda mais depois da onda de Covid 19 – ou se ele e Mello se recolherão ao expediente do tempo para fugir de uma decisão.

E, portanto, se a cena final dos 31 anos do decano do STF será de coragem ou de omissão.

Do Tijolaço

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