A
leitura crua dos dados do IBGE sobre emprego: o Brasil tem 13,8 milhões de
pessoas (14,4% da força de trabalho) procurando emprego e outras 5,9 milhões
que nem o procuram mais, por desalentadas em não encontrá-los.
A
Soma disso diz que a parcela da população brasileira apta ao trabalho que
realiza algum tipo de atividade econômica, mesmo “por conta própria” caiu ao
seu menor nível em toda a história: 46,8%, com queda de 2,7 pontos percentuais
ante o trimestre anterior (49,5%). Comparado ao que se registrava em 2014, são
mais 10% de todos os brasileiros que deixaram de ter um posto de trabalho.
E
não só os trabalhadores formais, não. Estes caíram para 29,1 milhões, dois
milhões de certeiras assinadas frente ao trimestre anterior e 4 milhões ante há
um ano atrás. Para avaliar: são 16 milhões de carteiras assinadas a menos que
em janeiro de 2016, onde todos falavam em “desastre econômico”.
Os
trabalhadores sem carteira diminuíram em 3 milhões desde 2019, os “por conta
própria” em 2,8 milhões e os empregados e empregadas domésticas em 1,7 milhão
de pessoas.
Difícil
encontrar outra palavra para isso que não seja devastação do emprego.
E
não há sequer uma política pública para restaurá-los.
A
segurança da presidência armou um grande esquema de proteção para Bolsonaro ser
recebido no Maranhão mas, para dar boas- vindas, apenas um pequeno grupo o
aguardava no local.
(Foto:
Reprodução/Twitter)
A
expectativa de Jair Bolsonaro ser recebido por uma multidão de apoiadores em
sua visita em São Luís, no Maranhão, nesta quinta-feira (29) parece que foi
frustrada.
A
segurança da presidência armou um grande esquema de proteção para Bolsonaro
mas, para recebê-lo, apenas um pequeno grupo o aguardava no local, como
informou o jornalista George Marques em sua conta no Twitter.
O
estado do Maranhão é governado por Flávio Dino (PCdoB-MA) que faz forte
oposição ao bolsonarismo. Recentemente, Bolsonaro disparou fake news contra o
comunista, dizendo que ele não garantiu segurança policial mínima para que sua
visita no Estado fosse realizada.
Márcio
Resende, correspondente em Buenos Aires da Rádio França Internacional, informa que o
ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, voltará ao país no dia 9 de novembro, um
dia depois da posse de seu ex-ministro Luís Arce na presidência do país.
Chegará,
provavelmente, de carro, pela fronteira com a Argentina, e em seguida deve ir a
Tarija, Potosi, Sucre e Cochabamba. Sua volta a La Paz ainda não tem data.
É
um cuidado, dizem seus partidários, para não fazer sombra à festa de posse do
presidente eleito e, certamente, o cuidado de não criar melindres numa relação
que será delicada, por conta da imensa ascendência política de Morales na
Bolívia. Os meios conservadores bolivianos tem sido pródigos em intrigar os
dois, pressionando Arce a todo tempo para que diga que Morales não terá papel
administrativo na sua gestão.
Evo
tem se mantido discreto, dizendo que voltará às suas bases em Cochabamba – fará
um grande ato na sua chegada à cidade, dia 11, quando se completa um ano do
inicio de seu exílio e que pretende dedicar-se ao sindicalismo, ao seu partido
e, curiosamente, à criação de tambaquis, peixe amazônico que, segundo ele,
alguns de seus amigos têm criado em cativeiro com bons lucros.
Parece
disposto a não aceitar iscas para que se ponha num conflito de lideranças com
Arce, ainda mais depois de escaldado pela experiência de seu amigo Rafael
Correa, do Equador, que elegeu Lenín Moreno presidente e este, logo que
assumiu, dedicou-se a apunhalar seu antigo líder.
As
Forças Armadas brasileiras, que avançaram gulosamente sobre o governo, achando
que Jair Bolsonaro seria seu Cavalo de Tróia, sairão – e não levará muito tempo
– das beiradas do poder muito menores do que eram e certamente com as marcas
dos coices que recebem, a toda hora das figuras esdrúxulas que cercam o
presidente.
O
episódio com o ministro do Meio Ambiente, afrontando o general Hamilton Mourão
e chamando de “Maria Fofoca” o também general Luiz Carlos Ramos, secretário de
Governo, não foi o primeira e não será a última da série de bofetadas que
receberam e receberão como preço por sua ambição obtusa em querer ir além de
seus coturnos e dominar o governo brasileiro.
Para
ficar apenas em um caso, todos viram o general Eduardo Pazuello, que se
aventurou a achar que era mesmo ministro da Saúde e não mero serviçal de
Bolsonaro, se esbofeteado em público, baixar a cabeça e fingir que nada houve.
Helena
Chagas, hoje, no site Os divergentes, publica artigo tão impiedoso quanto
veraz sobre este castigo (merecido) a uma camada de generais que permitiu e
estimulou a penetração do extremismo de direita nos quartéis e agora, como bem
diz ela, nem mesmo pode arrepender-se do que foi feito e terão de amargar,
sossegados com gratificações e cargos, ser uma nova milícia do capitão.
MILITARES CAEM NA
ARMADILHA. BEM FEITO
Helena
Chagas, n’Os Divergentes
O
prazo de validade de Ricardo Salles no governo já venceu há muito tempo. Ainda
que saibamos que o descalabro na política ambiental tem a digital explícita de
Jair Bolsonaro, uma simples troca na pasta do Meio Ambiente já teria, há meses,
melhorado o ambiente internacional a a imagem do Brasil nesse assunto. Mas
Salles, espertamente, se abraçou ao bolsonarismo ideológico, e agora sua saída
— ou não — virou uma batalha importante na guerra entre essa ala e os
militares. Até mesmo os filhos presidenciais pegaram em armas em sua defesa neste
fim de semana.
Do
outro lado, os militares, sobretudo no Alto Comando do Exército, estão furiosos
— e não só com o fato de Salles ter chamado o general Luiz Eduardo Ramos de
Maria Fofoca. Além das trombadas do ministro do Meio Ambiente com o vice Hamilton
Mourão, não estão gostando da forma como outro general, Eduardo Pazuello, foi
tratado pelo chefe do episódio da vacina “chinesa”contra o coronavírus. Sem
contar no vazamento gratuito de notícias de que o próprio Mourão será rifado da
chapa presidencial de 2022.
Há
algo de podre no reino de Bolsonaro, que depois do acordo com o Centrão está se
sentindo muito seguro para cutucar e desautorizar seus generais — aqueles
mesmos que, lá trás, dizia-se que iriam “tutelá-lo”. Assim como, justiça seja
feita, o presidente vem fazendo com os próprios ideológicos em sua estratégia
de se recompor com o establishment político e o próprio STF.
Talvez
Bolsonaro tenha percebido que nem ideológicos e nem militares têm para onde ir
sem ele. Uns, porque não vão encontrar, nem em 2022 nem nunca, um candidato
mais à direita do que ele para apoiar. Outros, porque entraram numa canoa
furada e agora não têm como sair. Ao passar por cima de valores como a lealdade
ao Estado — e não a governos — os militares que correram para apoiar Bolsonaro
e ocupar, aos milhares, os cargos da administração, talvez não tenham percebido
a armadilha em que caíram. Ou talvez os espaços a preencher na volta ao poder
tenham falado mais alto.
Agora,
divididos e enfraquecidos, os militares percebem que sua imagem se colou a de
um governo que contraria tudo aquilo que prometeu no quesito austeridade e
combate à corrupção. O inevitável desgaste das Forças Armadas já se manifesta
nas pesquisas. Bem feito.
Em
artigo, colunista da Folha de São Paulo fala sobre a chave que o presidente deu
ao eleitor – e que pode jogar sua ambição eleitoral no lixo da história.
O
jornalista Jânio de Freitas. Foto: Reprodução
Jair
Bolsonaro ofereceu ao eleitor a chave ideal para o eleitor inseguro sobre o
destino de seu voto: ver o que foi feito durante a pandemia, se o eleitor
concorda ou não com o que foi feito, e se foi feito ou não aquilo que foi
necessário.
Com
essa possibilidade, abre-se a possibilidade de colocar Bolsonaro e sua ambição
pela reeleição na lixeira da história, como explica Jânio de Freitas em
sua coluna
no jornal Folha de São Paulo.
“É
a resposta necessária para compensar, ao menos no plano individual, o escapismo
acovardado e vendilhão dos apelidados de autoridades institucionais. As figuras
minúsculas incumbidas de resguardar a população, e seu país, da sanha louca que
não os quer sob a proteção nem de incertas vacinas”, pontua o articulista,
ressaltando que o nome do país tem sido colocado ao lado de diversas ditaduras
contra os direitos das mulheres e vendo reservas como a Amazônia e o Pantanal
em chamas, sem fazer muita coisa (ou nada) a respeito.
“O
Brasil não tem governo. E é difícil saber o que lhe resta, inclusive vergonha”,
ressalta Freitas. “Ao eleitor, é só não esquecer a ideia de Bolsonaro para
escolher o voto. Mas é humilhante que o Brasil continue suportando, apenas para
proveito do raso segmento de influentes, a vergonheira que se passa nos seus
Poderes”.
A reportagem da revista Época, relatando a pressão dos advogados de Flávio
Bolsonaro sobre o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, sobre o
Serpro e a Receita Federal para identificar quem, como e por qual razão teve
acesso aos dados ficais do Filho o1 e que isso teve a anuência
do próprio Jair Bolsonaro, que se reuniu com o filho, suas advogadas e o
general Augusto Heleno e com o chefe da Abin para ouvir o relato destas
tratativas é, se o Ministério Público ainda existisse no Brasil, o suficiente
para abrir uma investigação sobre a prática de crime de responsabilidade, uma
vez que Heleno e Ramagem deixaram a reunião com a missão de “checar” as
suspeita de que teria havido acesso irregular e fraude nos registros fiscais do
senador da rachadinha.
Mas é igualmente grave é o fato de
que há sinais de que, sim, também há situações suspeitas dentro da Receita que,
sem dúvida, foi contaminada pelo espírito policialesco que o lavajatismo
introduziu nos órgãos de fiscalização financeira, ao ponto de que, haver um
“manto de invisibilidade” para garantir o anonimato digital – um acesso
“fantasma ao sistema – para averiguar dados sigilosos de “suspeitos”, sem ordem
judicial.
O primeiro caso é, sem dúvida, objeto
de crime de responsabilidade . O segundo é uma conspiração funcional, coisa de
Estado policial em que nos transformamos.
O registro de transações financeiras
pelo Coaf ou pela Receita é correto e deve existir. Mas seu acesso tem,
necessariamente, de ser formalmente motivado e identificado. É preciso haver o
registro de quem o faz e por que razão o faz, sob pena de acontecer – e já
aconteceu – o que foi revelado pelas mensagens mostradas pelo The
Intercept: ações informais de policiais e procuradores federais para obter
dados clandestinamente.
Que há bandidagem na política, há e
Flávio Bolsonaro e sua família são exemplos acabados disso. Mas daí a se
legitimar a bandidagem fiscal como forma de combatê-la só abre caminho para o
que fica evidente na reportagem: pressões espúrias, abuso de poder, tráfico de
influência e manipulação política das apurações.
Personagem
dos mais importantes dos governos petistas e, infelizmente, afastado da vida
pública pelos reflexos da primeira onda de judicialização da política, com o
chamado “mensalão” e o furor de Joaquim Barbosa, Jose Genoíno só raramente dá a
sua visão sobre o que se passa no Brasil.
Pudera,
apesar de não ter nenhuma conta na Justiça, desde que sua pena foi julgada
extinta, em 2015, Genoíno usa uma frase para reagir aos contatos com a imprensa
que, em geral, quando o procura é para seguir com um jogo de intrigas e
insinuações que o velho militante político costuma recusar, dizendo que “a mão
que bate pode esquecer, mas a cara que apanha, não”.
Daqui
a pouco, porém, Genoíno vai debater com o historiador Walter Pomar o rumo que
tomam nossas eleições municipais, a política no Brasil de Bolsonaro e a
retomada, pela esquerda, de governos latinoamericanos, como na Argentina de
Alberto Fernández e com Luiz Arce, na Bolívia, apesar do golpe contra Evo
Morales.
O
debate terá a moderação de Jorge Folena e é promovido pelo movimento SOS Brasil
Soberano, apoiado pela Federação de Engenheiros do Brasil e pelo Sindicato dos
Engenheiros do Rio de Janeiro e pode ser assistido, ao vivo, abaixo:
Inovador
e criativo o pároco atual da paróquia de Santana de Buriti, neste novenário de
Santana fora de época por causa da pandemia da Covid - 19, institui uma honraria aos benfeitores da Igreja
buritiense, hoje foi homenageada com uma placa, a renomada costureira Maria das
Neves do Nascimento, conhecida também por Nevinha ou Neve Piauí.
MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO
Maria das Neves do Nascimento, conhecida
popularmente por Neves Piauí ou Nevinha pelos mais íntimos, nasceu a 05 de maio
de 1938, na localidade Riacho Grande no município de Buriti-MA, filha do casal
de agricultores, João de Sousa Limaapelidado
de João Piauí e Raimunda Rosa do Nascimento, a Raimunda Piauí (parteira de mão
cheia), de quem Maria das Neves herdou também o apelido. Apesar da alcunha, o
casal não era piauiense, e sim migrantes do Ceará, de onde saíram fugindo da
seca Nordestina, que à época castigava seriamente aquele Estado.
Maria das Neves muito curiosa, desde
pequena ouvia sempre seus pais dizerem, que antes de chegarem ao Riacho Grande
peregrinaram por muitos outros lugares, saindo do Ceará passaram uma temporada
no norte do Piauí nos municípios de Porto e Miguel Alves-PI, só posteriormente
atravessaram o Rio Parnaíba, aportando definitivamente no Estado do Maranhão,
mais precisamente no município de Burti, onde primeiramente moraram nas localidades,
Santa Cruz, Cabeça do Cavalo para só depois chegarem aoPovoado Riacho Grande, onde a menina Maria
das Neves veio ao mundo, local em queseus pais baixaram a âncora de vez, ali criaram seus filhos e faleceram
bem velhinhos.
Maria das Neves é a mais nova de uma prole
numerosa do casal Piauí, eram dezesseis irmãos, sendo que seis deles não
chegaram a vida adulta. Maria uma menina espirituosa, quando criança sua
ocupação era ir para escola do temido professor Inedino com sua palmatória
sempre a vista da meninada, por quem foi alfabetizada e nos momentos de folga,
mesmo sendo a caçula de todos ia para roça junto com os outros irmãos ajudar os
pais na labuta diária. Só muito mais tarde por causa das dificuldades e a falta
de escolas próximas de sua casa pode retorna a estudos, cursou até 5ª séria
primária na Escola Inácia Vazna
época com dezenove anos.
Nevinha ainda muito novinha por volta dos
10 anos de idade, já sabia o que queria fazer na vida adulta, pois se encantava
com os detalhes das roupas confeccionadas por sua irmã mais velha, a Maria do
Nascimento Lima, cognominada também de Maria Piauí, uma exímia costureira que
era, um luxo, ter uma irmã versada nas costuras que lhe ensinava com maior
gosto, de modo que assim se inicia a profissão de costureira de Maria das
Neves, no que fora bem-sucedida por que fazia tudo com amor. O sucesso da mais
nova costureira do Riacho Grande se espalha pela vizinhança ganhado toda
redondeza.
Em pouco tempo Maria das Neves se torna
famosa, passando a prestar seus relevantes serviços de costura para toda cidade
de Buriti, era uma das profissionais mais requisitadas pelas famílias
buritienses mais abastadas. Tais como os Costa através da Dona Chiquinha Costa, irmã do Pe. Júlio de Freitas Costa, pároco da Paróquia de Sant’Ana de Buriti
por muitos anos, assim como, para muitas outras mulheres da sociedade
buritiense, como Dona Arina de Melo, Mazé Ventura, Dra. Elza Magaldi, Dona
Fleuri Freitas, entre outras. Nevinha se torna uma artista completa, fazia de
tudo. As peças mais confeccionadas no seu ateliê eram roupas para festas de
batizados, formaturas, casamentos, aniversários, desfiles, fardamentos, bem
como, os paramentos para celebrações eucarísticas dos Padres e Coroinhas da
Igreja, entre outras.
A vida privada de Maria das Neves é de uma
guerreira, no final dos anos 60 casou-se com Antonio das Graças Teixeira, também
(alfaiate), filho de Antonio Teixeira Neto e Francisca das Chagas Teixeira,
morador do povoado Pé da Ladeira lugarejo vizinho ao Riacho Grande, desta união
constituíram uma família de 5 filhos e hoje Avó de 5 netos e bisavó de 2
bisnetos. Os costureiros continuaram costurando com toda desenvoltura, porém em
busca de melhores espaços, mudam-se para o povoado Varginha donde viveram por 7 longos anos, período em que paralelamente exerce as profissões de costureira e professora, e ele o marido a de alfaiate e
quitandeiro, sua nova experiência foi no Projeto João de Barro
de Alfabetização, que posteriormente passou a Movimento
Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), daí mudam-se novamente para o povoado
Joao Lobo, onde moraram por 3 anos, até meados de 1980.
Maria das Neves muda-se mais uma vez, sai
da zona rural e vai para a cidade, era dezembro de 1980, quando se estabeleceu
em Buriti, costurando e ministrando suas aulas a noite na Rua do Roçado, no bairro
Bacuri, continuou a sua tripla função, de costureira, professora e dona de
casa, no projeto João de Barro de Alfabetização, ficouaté
final do ano de 1980. E assim continuou sua saga, mais tarde
fez o curso de Auxiliar de Enfermagem, e em 1982 passa a trabalhar como
enfermeira para o município, no Posto de Saúde da cidade, logo depois no
hospital Shimit Braz a principal casa de saúde de Buriti, nesta toada seguiu até o
ano de 1992, quando começou a ter problemas de saúde, seguramente por causa da
jornada exaustiva de trabalho, no que consegue se recuperar.
Com a idade chegando Maria das Neves
começa a sentir o peso dela nas costas, passou por vários momentos difíceis,
principalmente de saúde, mais sempre no batente, firme e forte, quantas e
quantas, noites passou acordada, rotineiramente saia do plantão as 18 horas, e
ao chegar em casa tinha outra jornada lhe esperando,a filharada para cuidar, com pouco tempo ou
quase nada para o descanso do corpo, bem como, o sustento da casa, pois
precisava costurar a noite toda, uma devido aos compromisso para entregar as
peças de roupas no prazo, a outra pela necessidade pecuniária mesmo, eram muitas
costuras, para noivas, casamentos que se realizavam na Igreja Matriz, peças
para batizados e tudo isso complementava renda e garantir o sustento da
família numerosa. Sofrendo como sofreu, mas sempre com um sorriso no rosto, e
nesta longa jornada se tornou uma pessoa muito conhecida e querida por todos da
cidade.
Ao aposentar-se apenas diminuiu o ritmo de
trabalho com as costuras, mas nuca deixou o ofício, hoje contando com 82 anos
de idade, a arte de costurar continua sendo uma das suas grandes paixões, por
causa da idade e com maior tempo livre ela passou a prestar serviços à
comunidade junto a igreja católica, trabalhou como ministra nas celebrações eucarísticas
até início da pandemia. Maria das Neves é uma grande guerreira, ela nunca se
deixa abater com as tais dores da idade, está sempre disposta a começar um novo
projeto, é ativa nos seus afazeres doméstico, nos compromissos a que se propõe a
ajudar. Maria das Neves ou Nevinha como queiram é uma empreendedora de sucesso,
uma mulher acima de tudo forte e batalhadora, vive a vida intensamente.
Este é um breve histórico de vida da DONA
NEVES, nesses seus 82 anos de dedicação à sua família, aos amigos e a
comunidade buritiense. Mesmo neste período de pandemia que se instalou em nosso
país e no mundo inteiro, não deixou as costuras de lado, fez as vestimentas dos
acólitos, máscaras para doar aos amigos e familiares.
Obrigado mamãe! Dizem seus cinco filhos.
Pelos momentos que foi rígida quando tinha
que ser, e dizer sim nos momentos que era para dizer sim, com seus ensinamentos
nos fizeram homens e mulheres cada dia mais responsáveis.
Seus filhos pela ordem de nascimento são: Antonio das
Neves do Nascimento Teixeira; Antonio Claudio do Nascimento Teixeira; Gracineia
do Nascimento Teixeira; Antonilson do Nascimento Teixeira; Gracilene do
Nascimento Teixeira.
Confira a transmissão dessa Novena pelo canal da Igreja local no YouTube:
Um
ano depois da derrubada de Evo Morales, as urnas devolveram a Bolívia à
normalidade democrática.
As
contagens rápidas, baseadas em projeções da apuração das urnas mostram uma
incontestável vitória do Movimiento Al Socialismo, o partido de Evo
Morales.
Luís
Arce, ministro da Economia de toda a sua gestão, ganhou por uma diferença
incontestável de mais de 20% dos votos, muito mais do que previam as pesquisas
feitas com uma população amedrontada por um regime ilegítimo que, desde outubro
passado, assumiu o poder naquele país.
Foi
dele a formulação das políticas que fizeram a economia boliviana ser uma das
que mais cresceram na América Latina.
As
pesquisas, para variar, apontavam um segundo turno e a vitória do candidato da
direita na votação entre eles.
A
urnas estão mostrando o contrário.
Mais
diretamente: as urnas mostram que o golpe, é evidente, foi um golpe.
Num
tempo em que voltamos ao passado, em que um governo com prioridades sociais,
além delas, tem que se cuidar do golpismo.
Informação
encontra-se em nota pública do MPF sobre parecer que rejeita pedido de Lula
para suspender ação penal até que a defesa tenha acesso a material envolvendo
EUA.
A
Lava Jato informou ao Superior Tribunal de Justiça que não houve qualquer tipo
de produção de provas nos processos que a Petrobras enfrentou nos Estados
Unidos, quando o Departamento de Justiça (DOJ) e a Comissão de Valores
Mobiliários (SEC) decidiram colocar a petroleira no banco dos réus – enquanto,
no Brasil, ela foi vista como “vítima” da corrupção e assistente de acusação.
A
defesa de Lula moveu um recurso para obrigar a força-tarefa da Lava Jato no
Ministério Público Federal a dar acesso aos documentos que foram compartilhados
com as autoridades dos Estados Unidos no processo contra a Petrobras.
O GGN já
mostrou, em reportagens e na série de vídeos Lava
Jato Lado B, que delatores arrematados pela turma de Curitiba ajudaram os
EUA a instruir o processo contra a estatal.
Os
advogados de Lula queriam verificar se nos documentos usados contra a Petrobras
pelos EUA, o ex-presidente figura como “maestro” da corrupção ou chefe da
“propinocracia” como alegou a Lava Jato no Brasil, sem provas materiais disso.
Em
parecer enviado ao STJ, divulgado na quinta (15), o MPF nega dar acesso ao
material que possui, argumentando que não há relação entre os processos da
Petrobras nos EUA e a ação penal em que Lula foi condenado por suposta propina
da Odebrecht.
Além
disso, o MPF afirmou que, “conforme já esclarecido pela Petrobras, os
procedimentos instaurados nos EUA foram encerrados em fases preliminares de
investigações administrativas instauradas pela Securities and Exchange
Comission (SEC) e pelo Departamento de Justiça (DoJ) daquele país. Assim, não
houve a autuação formal de um processo judicial perante a autoridade judiciária
competente, não tendo sido constituído nenhum elemento de prova documental em
procedimento investigatório.”
Com
medo de sofrer uma condenação bilionária em corte norte-americana, a Petrobras
decidiu fechar um acordo com o DOJ e a SEC em 2018, evitando que o processo
chegasse aos tribunais. Por causa disso, aceitou pagar uma multa de R$ 3,6
bilhões. A maior parte disso, R$ 2,5 bilhões, retornou ao Brasil. A Lava Jato
em Curitiba manobrou para injetar o dinheiro em uma fundação própria, mas o
Supremo Tribunal Federal abortou o plano.
Confira
toda série do GGN sobre a influência dos EUA na Lava Jato aqui.
Abaixo, o capítulo que trata dos processos da Petrobras.
Do
MPF
O
Ministério Público Federal (MPF) opinou pela improcedência de reclamação
apresentada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra
decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou acesso
a informações e documentos compartilhados entre o MPF e autoridades dos Estados
Unidos no âmbito da Ação Penal 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. Na AP em questão,
Lula foi condenado a mais de 8 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro envolvendo contratos firmados entre a Petrobras e a
construtora Odebrecht.
Na
reclamação, a defesa de Lula alega que, ao negar o acesso às informações, o STJ
teria violado o Enunciado 14 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal
(STF), prejudicando assim a ampla defesa do ex-presidente. Desse modo, afirma
ser necessário o acesso a todos os documentos produzidos nas tratativas dos
acordos celebrados pela Petrobras a fim de demonstrar a ausência de sua participação
nos fatos objeto da AP. Por fim, requer o acolhimento do pedido de tutela
provisória para que seja determinada a suspensão do processo em trâmite na 5ª
Turma do STJ, até o julgamento de mérito da presente reclamação.
No
entanto, o MPF argumenta que, conforme já esclarecido pela Petrobras, os
procedimentos instaurados nos EUA foram encerrados em fases preliminares de
investigações administrativas instauradas pela Securities and Exchange
Comission (SEC) e pelo Departamento de Justiça (DoJ) daquele país. Assim, não
houve a autuação formal de um processo judicial perante a autoridade judiciária
competente, não tendo sido constituído nenhum elemento de prova documental em
procedimento investigatório. Nesse caso, não se aplica o Enunciado 14 da Súmula
Vinculante.
Além
disso, o MPF aponta que os fatos tratados nos EUA não dizem respeito ao que se
discute na ação penal objeto da reclamação. A AP em questão trata da
responsabilização criminal por corrupção e pagamento de subornos a agentes
públicos. Nos EUA, tratou de suposta falha nas informações prestadas ao
mercado, mas apenas no cumprimento de normas contábeis do direito
estadunidense.
“No
caso dos autos, a defesa de Lula busca o acesso e a juntada de mais de 7
milhões de páginas de documentos que não dizem respeito aos fatos objeto da
referida ação penal e, consequentemente, não têm nenhuma relevância para o
exercício do direito de defesa do réu, ora reclamante. Não há, portanto,
violação do Enunciado nº 14 da Súmula Vinculante”, aponta a
subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, que assina a manifestação.
Enunciado
14 – O Enunciado 14 da Súmula Vinculante do STF ao qual se refere a defesa do
ex-presidente Lula, prevê que “é direito do defensor, no interesse do
representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em
procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia
judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
Advogada
de Lula diz ao Cai Na Roda, da TVGGN, que Brasil já tem leis para combater o
lawfare, mas falha em aplicá-las. Para Valeska, modelo ICACs de combate à
corrupção poderiam inspirar o País.
Defensora
de Lula e pesquisadora do lawfare que marcou a ferro em brasa a
operação Lava Jato, a advogada Valeska Texeira Zanin afirmou, em entrevista ao
programa Cai Na Roda, da TV GGN, que o “ovo da serpente” do autoritarismo
por via judicial está na “justiça negociada”.
Foi
lançando mão sobretudo de acordos de delação premiada que a força-tarefa da Lava
Jato colocou empresários com negócios na Petrobras “de joelhos” e ofereceu “a
redenção”, como disse Deltan Dallagnol em
troca de mensagens pelo Telegram.
Nestes
acordos, os réus abrem mão de qualquer possibilidade de defesa. A denúncia de
corrupção deve prevalecer nos termos que interessam aos procuradores. O delator
segue o combinado, em troca de benefícios como a redução de pena privativa de
liberdade e manutenção parcial do patrimônio.
“O
ovo da serpente, onde ele está? Ele está no plea bargain, na justiça
negociada. No NPA, que é non-prosecution agreement, um acordo de
suspensão, acordo de imunidade; e no plea bargain agreement, acordo de
delação. É por aí que você entra nas empresas e chega nos políticos”, diz
Valeska, frisando que, na Lava Jato, os empresários se achavam “imunes” a este
tipo de estratagema, mas foram os primeiros a sucumbir.
COMBATE
AO LAWFARE
Valeska
citou o “ovo da serpente” no contexto do combate ao lawfare, após ser
questionada sobre eventual necessidade de incluir no Código Penal punições mais
rigorosas contra o uso do aparato jurídico para fazer perseguições políticas.
Para a advogada, uma discussão desnecessária neste momento.
“Fico mais preocupada em trazer as garantias,
em deixar o processo obedecer às regras já existentes, do que trazer excessos
de punitivismos ou então institutos internacionais neste momento”, disse.
Ela
argumentou que já “temos mecanismos que, em tese, conseguiriam diminuir ou
coibir um pouco a utilização do lawfare. “Juiz natural nós temos, a
imparcialidade do procurador também nós já temos. Temos vários mecanismos que
proíbem a utilização de lawfare, mas precisamos levá-los a sério, tornar o
processo independente e imparcial” – da opinião pública e da mídia, frisa.
“Hoje
percebo que há uma ansiedade muito grande na inserção de novos temas em nossos
códigos, quando se nós simplesmente obedecermos ou levarmos a sério as leis já
existentes, nós não teríamos o lawfare.”
Na
visão da advogada, se o Brasil tivesse de importar um instituto no atual
cenário, poderia olhar com mais atenção para os ICACs (termo em inglês para
Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong). Segundo ela, “é a forma
de luta contra a corrupção desenvolvida por Hong Kong na década de 70, que conseguiu
desenvolver um combate a corrupção imparcial. Esse eu acho que merece um
estudo, merece um carinho especial, porque tem dado certo tanto em Hong Kong
quanto em outros países.”
A
soberba costuma ter como castigo o verso de Billy Blanco que diz, “mais alto o
coqueiro, maior é o tombo do coco afinal”.
Hoje,
do alto de 151 mil mortes, Jair Bolsonaro diz que a pandemia, aqui, foi “superestimada”, muito embora ostentemos a segunda
maior quantidade de mortes entre os países do mundo.
Perdemos,
no final de janeiro, fevereiro e início de março a “janela” de oportunidade
para tentar conter a pandemia por aqui e, talvez, estejamos na iminência de
perder a “janela” de oportunidade que o atual decréscimo no numero de casos está
nos proporcionando para organizar o funcionamento da vida com menos restrições
mas também menos insânia.
Que
nos é, infelizmente, fornecida diretamente de Brasília, todo santo dia.
Fica
evidente que todo o projeto foi preparado pelo BTG. Com três meses de
gestão, seria impossível Dória montar um projeto detalhado, cujos pontos
básicos foram mantidos até o fim.
Fica
evidente que todo o projeto foi preparado pelo BTG. Com três meses de
gestão, seria impossível Dória montar um projeto detalhado, cujos pontos
básicos foram mantidos até o fim.
No
dia 6 passado, publiquei o Xadrez
da grande jogada do BTG com a Zona Azul, denunciando uma licitação com
cartas marcadas. Lá, mostrava cinco condições definidas pela licitação
especialmente para direcionar a licitação para a empresa Estapar, do grupo BTG.
E manifestava a estranheza do Tribunal de Contas do Município ter convalidado a
licitação, mesmo tendo identificado vícios do primeiro edital, que não foram
sanados pelo segundo.
Fica
evidente que todo o projeto foi preparado pelo BTG. Com três meses de
gestão, seria impossível Dória montar um projeto detalhado, cujos pontos
básicos foram mantidos até o fim.
Diz
a reportagem:
Atualmente,
o sistema de Zona Azul tem 40.682 vagas de estacionamento rotativo espalhados
pelas cinco regiões da cidade. Com a concessão, o número será ampliado para 50
mil.
Segundo
o secretário municipal de Desestatização, Wilson Poit, a empresa Estapar, que
pertence ao Banco BTG, manifestou interesse em administrar a Zona Sul.
A
Prefeitura também pretende otimizar o processo de fiscalização com o
fornecimento de tecnologia pela empresa vencedora para permitir a utilização de
veículos com câmeras. Isso possibilitará que um agente da CET não precise fazer
a fiscalização in loco, por exemplo. Obs:retirado do edital para reduzir a
necessidade de investimentos pela concessionária.
Repito
o que já escrevi: o TCM deve uma resposta para sua atitude de voltar atrás e
permitir uma licitação direcionada. E o silêncio da mídia é a prova eloquente
da enorme influência de grupos financeiros sobre operações suspeitas das
políticas públicas.
Fala-se,
e com razão, que se criou uma casta de altos funcionários públicos que recebe
altos valores, sobretudo no Judiciário.
É
verdade e isso precisa ser, de fato, limitado e a Folha hoje, em reportagem
sobre os reajustes do funcionalismo, mostra o quanto é injusta a generalização
que se criou, porque a grande maioria dos servidores tem vencimentos, para usar
uma expressão generosa, muito modestos.
Ainda
assim, continua-se apelando para o conceito de “média”, como se houvesse algum
sentido em somar o vencimento de um alto burocrata das “carreiras típicas de
Estado” com os R$ 1.200 de funcionários administrativos de nível médio.
Tirando-os
da conta. a média de remuneração entre serviço público e empresa privada
torna-se quase que exatamente a mesma.
Todos
concordamos que é preciso limitar o “majaranato” do serviço público, eliminando
os casos de remunerações de 50, 60, 70 vezes o salário minimo.
Mas,
e o “marajanato privado”?
Dias
atrás, o Valor publicou a tabela acima, sobre os ganhos dos
presidentes de empresas privadas (os “CEO”) e a média – veja bem – a média dos
empregados de suas empresas, aos quais, cinicamente, chamam de “colaboradores”.
O
escândalo é visível e não precisa ser descrito.
Se
há diferenças em torno e até acima de 500 vezes em relação ao salário médio, é
certo que a diferença entre e o máximo e o mínimo fique em cerca de mil vezes:
mil para um; um milhão para outro, todo mês.
É
evidente que não se pode predefinir salários em empresas particulares, como
também é certo que, no serviço público, também permanecerão intocadas as natas
do funcionalismo.
A
melhor e mais fácil maneira de corrigir a uns e a outros tem um nome em
qualquer lugar do mundo: imposto.
A
conversa sobre carga tributária é cheia de hipocrisisas.
Temos
as menores alíquotas de imposto de renda para as camadas de alta renda da
população, e mesmo este imposto, quando desconsidera isentos as transferências
provenientes de duas “jabuticabas tributárias”, no dizer dos economistas Sérgio Gobetti e Rodolfo Urair:
Nos Estados
Unidos, por exemplo, as empresas chegam a pagar 39,1% de imposto sobre o lucro
e seus acionistas, quando recebem os dividendos, são tributados em até mais
30,3%. E essa não é uma exceção: em média, entre os 34 países da OCDE, o lucro
é tributado em 25% na pessoa jurídica e o dividendo em 24% na pessoa física. Já
no Brasil a regra geral, que se aplica às grandes empresas, é tributar o lucro
em 34% (somando IRPJ e CSLL). Mas muitas corporações se utilizam de benefícios
fiscais, como a dedução dos “juros sobre capital próprio” da base de cálculo
(outra jabuticaba tributária), que reduzem a alíquota efetiva para patamares
entre 20% e 30%. E os dividendos ficam isentos, não importa a renda do
beneficiário.
Jabuticabas,
sim, porque , como a fruta, so existem no Brasil, se esquecermos a
desimportânte Estônia, que quase ninguém sequer sabe onde fica.
Portanto,
quando você ouvir explicações muito complicadas sobre como temos uma altíssima
carga tributária, ponha a pulga atrás da orelha. Complicar, em geral, serve
para esconder o que é simples.
Duas imagens destes dias mergulham em
tristeza o domingo do autor.
A multidão insana espremida na
inauguração da loja da Havan em Belém, sob a batuta de um idiota vestido de
pateta e a “muvuca” da porta das boates da Barra da Tijuca.
Caro que o risco sanitário é o mais
grave, num olhar imediato e raso, por isso estar acontecendo no momento em que
o Brasil chega a 150 mil mortos, a terceira maior taxa do mundo, mas há ali
mais para ver.
O processo de idiotização da
sociedade vai muito além de ter sido eleito um personagem como Jair Bolsonaro
para a presidência e toma ares de um hedonismo consumista absolutamente
ensandecido.
Claro que o exemplo da insanidade
presidencial influi, mas seria injusto, mesmo para com ele, dizer que é o único
fator desta loucura coletiva.
O mundo se tornou volátil em tudo, de
telefones a vidas, tudo é descartável.
Pessoas, inclusive.
Para quê? Para curtir uma noite de
balada, comprar uma porcaria qualquer, sem sentido…
Não é uma multidão de miseráveis,
avançando sobre a comida de um caminhão tombado. É gente que tem todas as
condições de pensar, de refrear-se, de ser prudente.
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