terça-feira, 14 de julho de 2020

GILMAR MENDES PROVA DO PRÓPRIO VENENO INOCULADO EM MÔNICA IOZZI. POR MOISÉS MENDES


Os brasileiros vão se transformar em juristas mais uma vez com o duelo de Gilmar Mendes com os militares. Os ministros fardados pretendem enquadrar o ministro do STF pela acusação de que as Forças Armadas são cúmplices do genocídio da pandemia.
Mendes entende que, por terem um general (Eduardo Pazuello) no Ministério da Saúde, passam a compartilhar com Bolsonaro todas as consequências por erros e delitos do governo.
Os militares não gostaram da acusação de que se associaram a um genocídio. E, em nota que largaram hoje, 13, fazem questão de dizer:
“Genocídio é definido por lei como a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso” (Lei no 2.889/1956). Trata-se de um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional, o que, naturalmente, é de pleno conhecimento de um jurista”.
E esta é a declaração de Mendes, dita num debate promovido sábado pela revista IstoÉ, ao comentar as omissões do governo no combate à pandemia e o fato de que Eduardo Pazuello é o ministro interino da Saúde:
“Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”.
O imbróglio é complicado para Gilmar Mendes. O ministro pode ter caído numa arapuca. Ele já processou a atriz Monica Iozzi exatamente pela acusação de cumplicidade com crimes comprovados.
Em outubro de 2016, Monica publicou uma foto de Mendes no Instagram, com uma palavra e uma interrogação (“Cúmplice?”), mais essa legenda: “Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para Roger Abdelmassih, depois de sua condenação a 278 anos de prisão por 58 estupros”.
O ministro, que havia libertado o médico, processou a atriz. Pediu uma indenização de R$ 100 mil e levou R$ 30 mil, depois de um acordo.
A sentença saiu em maio de 2017. É da 4ª Vara Cível de Brasília e foi expedida pelo juiz Giordano Resende Costa. Concordando com Gilmar Mendes, o juiz entendeu que Monica feriu a honra e a imagem do ministro.
O juiz afirmou que Monica “extrapolou os limites de seu direito de expressão”, ao criticar a decisão de Mendes, acusado de crimes de estupro e manipulação genética. Mendes, segundo o juiz, acabava sendo apontado por cumplicidade com os crimes.
Os militares poderão dizer agora que Mendes os acusa de cumplicidade com o grave crime de genocídio.
Mas também aqui há uma armadilha, desta vez para os militares. Gilmar Mendes recusou-se a ser acusado de cúmplice dos crimes cometidos pelo médico. Só que os crimes de fato existiram.
Os militares, ao se recusarem a ser cúmplices de genocídio, não admitem que o governo Bolsonaro promove o extermínio de negros e pobres, que são, pelas estatísticas, as maiores vítimas da pandemia?
O genocídio não seria reconhecido como fato? E os militares não podem ser associados a um crime que não existe? Ou o genocídio, para os militares, existe mesmo, mas mesmo assim eles fazem a defesa de um governo cujo líder conspira até contra o uso de máscaras?
Os militares estão defendendo as omissões de Bolsonaro e a matança da pandemia, que Gilmar Mendes preferiu chamar de genocídio, sem nenhuma originalidade?
Complicou-se a situação de Gilmar Mendes. Mas a situação dos generais aliados de Bolsonaro e da sua política de omissão diante da pandemia talvez seja ainda mais complicada.
Enquanto a controvérsia jurídica avança, a única verdade inquestionável é que continua o genocídio denunciado pelo ministro do Supremo e pelas torcidas do Fluminense, do Corinthians, do Botafogo, do Bahia, do Internacional, do Grêmio, do Palmeiras… 


De modo que o formalismo fático que deu razão a Gilmar perante o juízo no caso concreto, pode com as futuras condenações do governo Bolsonaro pelo malsucedido enfrentamento da pandemia, ser a arapuca do próprio Mendes com a conversão disso em fatos criminosos. Vez que a Iozzi não exagerou, nem tampouco Mendes no caso dos militares. O que pesou para a atriz foi o compadrio judicialesco. (Acrescentamos).
Do DCM

segunda-feira, 13 de julho de 2020

NÃO QUEREM SER GENOCIDAS? OLHEM O QUE FAZEM, GENERAIS… POR FERNANDO BRITO

Os generais governistas estão incomodados com o que disse Gilmar Mendes ao falar que o Exército Brasileiro está sofrendo um desgaste de imagem com a ocupação do Ministério da Saúde durante a pandemia e que, por isso, serão associados ao genocídio, deveriam passar em revista ao que se fez desde que assumiram o comando (?) da política sanitária do país.
Qual foi a primeira providência do general Eduardo Pazuello ao assumir o Ministério da Saúde? Baixar um protocolo de uso da cloriquina que só tinha como aval “científico” a opinião de Jair Bolsonaro e de Donald Trump.
Logo a seguir, tentou-se o “apagão” de dados estatísticos, uma manobra tola e fracassada, que não resistiu três dias e se desmanchou como a tolice que era.
O que mais fez o general?
Formulou alguma política de ‘lockdown’? Formulou uma politica de reabertura das atividades sociais? Estabeleceu uma política de testes que permitisse um critério claro e transparente de avaliação da evolução da doença que desse Norte ao seu combate? O que mais além de algum trabalho de distribuição de equipamentos de proteção individual e de respiradores? Fosse assim, seria melhor termos uma transportadora e não um ministério.
Recomenda-se, então, aos militares que se queixam das opiniões de Gilmar Mendes, que revisem seus próprios atos, que não têm sido tratados como algo que o próprio comandante do Exército, general Edson Pujol, disse ser “a missão de nossa geração”.
Se é mesmo isso, general, os senhores a estão perdendo – e feio – a batalha. E sem a decência de saber recuar, reagrupar e fazer a coisa certa.
Ainda bem que o nosso inimigo, nesta guerra, é um vírus que, embora letal, não raciocina. Porque com generais assim, nem é guerra: é genocídio.
Do Tijolaço

domingo, 12 de julho de 2020

XADREZ DA ORGANIZAÇÃO QUE ESTÁ POR TRÁS DA ESTRATÉGIA DO FACEBOOK CONTRA OS FAKENEWS, POR LUIS NASSIF

No dia 24 de novembro de 2016, The Washington Post publicou uma reportagem de capa sobre a interferência russa na eleição de Donald Trump. Essa reportagem deflagrou a campanha mundial contra o fake news, apontado a partir de então, com evidente exagero, como a maior ameaça à democracia. E, provavelmente, foi o maior fake news das últimas décadas.
PEÇA 1 – O GOVERNO TEMER E OS EUA
As notícias de que a Apex (Agência Brasileira de Promoção das Exportações) rompeu contrato com a Atlantic Council – por ver seu braço nas recentes decisões do Facebook em bloquear as contas ligadas aos Bolsonaro – jogo foco sobre um escritório de lobby que teve papel central nas articulações entre Lava Jato e o Departamento de Estado norte-americano. E lança mais um pouco de luz sobre as relações do governo Temer com a contraparte americana.
Mal consumado o impeachment, alguns movimentos significativos do grupo de Temer – constituído por Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, José Serra e Aloysio Nunes, entre outros.
Aloysio foi enviado a Washington, Reuniu-se com o presidente e um membro do Comitê de Relações Internacionais do Senado, Bob Corker (republicano, do estado do Tennessee) e Ben Cardin (democrata, do estado de Maryland), e com o Subsecretário de Estado e ex-Embaixador no Brasil, Thomas Shannon.
Compareceu também a um almoço promovido por uma empresa de lobby, a Albright Stonebridge Group, comandada pela ex-Secretária de Estado de Clinton, Madeleine Albright e pelo ex-Secretário de Comércio de Bush e ex-diretor-executivo da empresa Kellogg, Carlos Gutierrez.
Por seu lado, à medida em que se aproximava o afastamento de Dilma Rousseff, Serra empreendeu uma corrida para se tornar padrinho da mudança na Lei da Partilha – o butim mais cobiçado pelos políticos. Ele, de um lado, Eduardo Cunha do outro, acelerando a aprovação.
José Serra apresenta PSL 4567/2016 no dia 25.02.2016. Senado aprova nova lei do pré-sal em 24.02.2016, do Senador José Serra, para tramitar em regime de urgência. Dia 12.05.2016, Senado aprova início do processo de impeachment. E aí entra o fator Atlantic Council.
PEÇA 2 – O ACORDO COM O ATLANTIC COUNCIL
Atlantic Council é um centro de lobby nos Estados Unidos, cuja maior especialização é fazer o meio campo entre executivos de empresas, potentados de países com problemas de imagem, com funcionários públicos, especialmente do Departamento de Justiça e do Departamento de Estado.
Clicando aqui, você vai a uma reportagem do The New York Times sobre o uso abusivo pelos think tanks de um falso conhecimento técnico para impor aos governos decisões de interesse de seus contratantes. E um trecho especial sobre as jogadas do Atlantic Council.
Assim que explodiu a Lava Jato, o Atlantic Council se tornou uma das vitrines de juízes e procuradores junto ao público corporativo norte-americano, exibindo-os como troféus. Nomeou o ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot como conselheiro, em um caso clássico de fake reputation,  e promoveu encontros com membros do Departamento de Justiça, no qual um deles, Kenneth Blanco, narrou a maneira como o DoJ (o Departamento de Justiça) articulou-se informalmente com o grupo de Curitiba para preparar a Lava Jato.
Agora, pelas revelações dos últimos dias, o governo Temer tratou de cooptar o apoio da instituição, com esse contrato assinado pela Apex.
PEÇA 3 – A SEGURANÇA INTERNACIONAL E OS “ATORES MALIGNOS”
Harlam Ulmann é um pensador da área de defesa que, desde os atentados às Torres Gêmeas, passou a desenvolver um novo tipo de doutrina da segurança, fundada nos seguintes valores.
A revolução da informação e das comunicações globais instantâneas estão frustrando a nova ordem mundial”
Apenas um outro cataclismo como o 11/9 permitirá que o estado possa reafirmar o seu domínio e a eliminação de agentes não estatais e indivíduos capacitados, a fim de preservar a nova ordem mundial.
A definição de uma “nova ordem mundial” deve ser a de uma tecnocracia mundial gerida por uma fusão do grande governo e o grande negócio em que a individualidade seja substituída por uma singularidade trans-humanista.
Não são as superpotências militares, como a China, mas “atores não estatais”, como Edward Snowden, Bradley Manning e hackers anônimos, que representam a maior ameaça para o Westphalian System, porque eles estão incentivando as pessoas a se tornarem autocapacitadas e eviscerar o controle do Estado.
Com base nos estudos de Ulmann,  o principal produto que o Atlantic Council passou a vender foi a grande batalha da globalização através das redes sociais. E a preparar estratégias que livrassem seus clientes das denúncias que escapavam ao controle dos grupos de mídia
Mas como impedir o acesso à rede daqueles que o Atlantic Council denomina de “atores malignos”, disputando a narrativa com o sistema, confrontando a ideologia da globalização? Como domar as redes sociais, se a universalização do acesso está no cerne do seu modelo de negócio?
A maneira como o Atlantic Council conseguiu dobrar o gigante Facebook é um caso que ainda será contado, um dia, como um clássico do uso dos fake news, o 11 de novembro das redes sociais, preconizado pelo guru Ullman.
Aqui, você tem a matéria que o GGN publicou há anos, contando essa história.
PEÇA 4 – O JOGO COM O FACEBOOK
Conforme relatamos em 18 de junho de 2018. No dia 24 de novembro de 2016, The Washington Post publicou uma reportagem de capa sobre a interferência russa na eleição de Donald Trump. Essa reportagem deflagrou a campanha mundial contra o fake news, apontado a partir de então, com evidente exagero, como a maior ameaça à democracia. E, provavelmente, foi o maior fake news das últimas décadas.
A reportagem se baseava em um site obscuro, o PropOrNot, cujos autores eram anônimos. O grupo divulgou um relatório de 32 páginas detalhando a metodologia, e delatando cerca de duzentos meios de comunicação suspeitos de publicar propaganda russa para torpedear a campanha de Hillary Clinton. E justificava o anonimato pelo receio de ser atacado pelos hackers russos.
Era uma reportagem fantasiosa que não foi levada a sério por nenhum jornal. Por alguma razão, o The Washington Post, comprou a versão, Adrian Chen, do respeitado The New Yorker, informou que havia sido contatado pela organização mas não embarcou na história.
 “Um olhar mais atento no relatório mostrou que estava uma bagunça. “Para ser honesto, parece uma tentativa muito amadora”, disse-me Eliot Higgins, um pesquisador respeitado que investigou notícias falsas da Rússia em seu site, Bellingcat, durante anos. “Eu acho que nunca deveria ter sido publicado em qualquer site de notícias de qualquer nota.”
O Washington Post foi obrigado a se retratar. Na cabeça de reportagem online publicou numa Nota do Editor dizendo não garantir a validade das conclusões do PorpOrNot. Nem tinha condições de avaliar se a campanha russa havia sido decisiva para eleger Trump.
Um deles se valeu de análise linguística. Concluiu que o autor anônimo era Michael Weiss, editor sênior do The Daily Beast , colunista de Política Externa e colaborador frequente em segurança nacional da CNN . Ele também é editor-chefe do The Interpreter , membro sênior não-residente do Atlantic Council e co-presidente do Russia Studies Center da Henry Jackson Society.
Outro pesquisador se valeu de uma ferramenta de teste, que permite a varredura de vulnerabilidades em sites.  Mostrou que o painel de administração pertencia a www.interpretermag.com,  site financiado pelo Atlantic Council.
A divulgação das matérias colocou Mark Zuckerberg de joelhos ante o Congresso americano. Fio intimado a comparecer a uma audiência onde foi jogado contra a parede. Sua reação imediata foi contratar o Atlantic Council para assessorá-lo.
O caminho, segundo o Atlantic Council, seria estabelecer “parcerias com organizações de checagem de fatos, reprimindo propagandas de sites não confiáveis, modificando seus algoritmos”. Mas apenas isso, mas essas organizações “lançando seus próprios projetos de suporte de mídia”. Espalha-se, aí, o fenômeno das agências de checagem.
E paro por aqui, sem maiores informações ou deduções sobre a ofensiva do Facebook contra a rede de ódio dos Bolsonaro.
Do GGN

sábado, 11 de julho de 2020

AO INVÉS DE FALAR EM PERDÃO AO PT, A GLOBO DEVERIA PEDIR DESCULPAS. POR ROGÉRIO CORREIA

Foto Sergio Lima/Poder 360
Em artigo intitulado “É hora de perdoar o PT”, o jornalista Ascânio Selene, de O Globo, diz que “o ódio dirigido ao partido não faz mais sentido e precisa ser reconsiderado se o país quiser mesmo seguir o seu destino de nação soberana, democrática e tolerante”. No mínimo curioso o texto, vindo da mesma organização midiática que não somou esforços para atacar dia e noite o Partido dos Trabalhadores. Que concentrou praticamente todo empenho jornalístico para criar a falsa imagem do “partido mais corrupto de todos os tempos”. Agora vem falar em perdão?
Não que não tenha havido erros por parte Partido dos Trabalhadores. Isto é normal e comum em qualquer partido político ou organização instituída. Mas, a impressão que se passa é que esse artigo é uma espécie de “autocrítica” pedante e carregada de arrogância.  Ascânio argumenta que é preciso reconhecer que 30% dos eleitores brasileiros são de esquerda e que o PT é a principal força político-partidária deste campo. Ele diz ainda que “ninguém tem dúvida de que os malfeitos cometidos já foram amplamente punidos”. Porém, não consegue reconhecer o quanto o conglomerado dos irmãos Marinho blindou e continua protegendo o PSDB. O exemplo mais recente foi da operação da Polícia Federal, no último dia 3, envolvendo o senador e ex-governador de São Paulo, José Serra. De acordo com a denúncia, entre 2006 e 2007, o tucano usou seu cargo para receber da Odebrecht pagamentos indevidos em troca de benefícios nas obras do Rodoanel Sul. O caso foi noticiado no dia da operação policial, mas não se falou mais no assunto.
Se a Rede Globo quiser mesmo fazer uma autocrítica real, despida de tanto pedantismo e arrogância, será preciso, antes de tudo, que reconheça a perseguição que fez ao presidente Lula e a perseguição que culminou no golpe contra a presidenta Dilma, além disso, reconhecer os feitos dos governos petistas. Lula saiu do Governo com 87% de aprovação, encerrando seu mandato com o PIB crescendo mais de 7% ao ano. Com o Bolsa Família, o Brasil saiu do Mapa da Fome, promovendo uma das maiores políticas de transferência de renda do mundo.
Para fazer uma autocrítica verdadeira, é preciso reconhecer que as gestões Lula/Dilma realizaram os maiores avanços educacionais de nossa história. Foram estes governos que criaram o Fundeb, o Plano de Desenvolvimento da Educação que destinou recursos para mais de 37 mil escolas, o Prouni que beneficiou mais de 2 milhões de estudantes e o Pronatec, que é um programa de ensino técnico de excelência. Foram também os governos petistas que promoveram a maior universalização do ensino, criando acessibilidade por meio das políticas de cota e financiamento.
É preciso reconhecer ainda que o Brasil avançou em muito em sua política de saúde pública nas eras Lula/Dilma. Aqui, podemos citar o aumento de 302% do orçamento do SUS e 63% dos leitos de UTIs, a criação do Samu e das UPAs, e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular.
Seria interessante que esta autocrítica reconhecesse ainda o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que estimulou a agricultura familiar, garantindo alimentos saudáveis e segurança alimentar a milhares de brasileiros. Que lembrasse de programas de desenvolvimento socioeconômico como o Luz para Todos e Água para Todos.
Porém é difícil que este reconhecimento parta da mídia que sempre trabalhou contra as políticas de diminuição das desigualdades. Pelo contrário, sempre foi a favor das iniciativas liberais e agora apoia o ultraliberalismo de Paulo Guedes.
Sendo assim, fica uma situação um tanto quanto cômoda dizer em perdão o PT no momento em que a Globo está historicamente em seu maior isolamento.  Atacada constantemente pelo fascismo bolsonarista a emissora está perdendo espaço para redes como a Record e CNN, além de não conseguir fazer frente aos sistemas streaming, a exemplo da Netflix.
O mesmo grupo midiático que trabalhou pelo golpe de 2016, que colocou nossa soberania à venda, que criou factoides para a prisão injustificável do ex-presidente Lula, favorecendo a ascensão de Bolsonaro agora diz, arrogantemente, em perdão?
É preciso antes de tudo que se faça uma verdadeira autocrítica, sem pedantismo e arrogância e que a Globo se reconheça como a criadora do próprio monstro que agora se volta contra ela.
Do DCM

sexta-feira, 10 de julho de 2020

AS AÇÕES DO MBL E O LAWFARE EM ANDAMENTO CONTRA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Há um lawfare em andamento, implodindo o direito à informação e a visão seletiva da mídia não é em defesa do jornalismo, mas apenas a defesa corporativa dos seus.
Há uma ofensiva perigosa do Poder Judiciário contra jornalistas que eles consideram adversários ou muito críticos. É uma enxurrada de ações, algumas sem propósito, outras com valores descabidos, outras meramente para consumir recursos e tempos.
É o caso do MBL. Tempos atrás escrevi sobre a tal Fundação da Lava Jato de Curitiba e seus propósitos políticos. Mostrei que seria possível montar uma banca com pouco investimento, posto que o MBL dizia ter gasto R$ 5 milhões na campanha.
Apenas isso. Bastou para que o bravo MBL me acionasse, sob o argumento de que teria afirmado que a Lava Jato o estaria financiando – um caso nítido de dificuldade de interpretação de texto. No texto, sequer avancei em ilações sobre as incontáveis dúvidas acerca do financiamento do MBL. Mesmo assim, uma bobagem dessas obriga a constituir advogado, a perder tempo escasso.
Agora, uma operação da Polícia Federal identifica suspeitas de desvio de recursos por parte do partido.
Em outro episódio, acusei o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel de praticar uma política genocida, pelo estímulo à morte por parte da polícia. Witzel me denuncia para a Polícia Civil, que vem bater à porta de casa. Agora, é alvo de um processo por estímulo ao genocídio.
Em outro episódio, o governador João Dória Jr entra contra um colunista, aciona o GGN e pede R$ 50 mil de indenização. Por conta própria, o juiz aumenta para R$ 100 mil.
Um caso de maior interesse da cidadania – a licitação da Zona Azul em São Paulo – foi deixada de lado por todos os grandes veículos, por envolver um grande financiador da mídia. Cumpri minha obrigação jornalística, denunciei o ocorrido e o resultado foram mais duas ações judiciais, uma civel, outra criminal.
Sem conta uma condenação de R$ 20 mil reais por “difamar” Eduardo Cunha, equiparando-o a um sonegador – na interpretação de um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Há um lawfare em andamento, implodindo o direito à informação e a visão seletiva da mídia não é em defesa do jornalismo, mas apenas a defesa corporativa dos seus.
Um dia levaram os negros, como eu não era negro, não me importei…
Do GGN

quinta-feira, 9 de julho de 2020

XEQUE-MATE DO STF SOBRE A LAVA JATO, POR FERNANDO BRITO


A decisão do presidente do STF de obrigar os procuradores de Curitiba a compartilhar com a Procuradoria Geral da República o conjunto de provas – e de elementos de “convicção” obtidos durante a operação Lava Jato é um xeque-mate sobre Deltan Dallagnol e sua turma.
Deixam, com isso, de serem os “donos do processo”, que passa a ser da instituição e não de um agrupamento de procuradores que trabalha sem ter de prestar contas dos seus atos, como se fossem uma instituição autônoma. O que, aliás, não é raro do seu comportamento.
É inacreditável que a PGR tenha tido de recorrer aos tribunais para obter informações de seus próprios integrante que, segundo o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, ofereciam “resistência ao compartilhamento, ao intercâmbio e à supervisão das informações que são retidas em bases compartimentadas e estanques, invisíveis ao conjunto do Ministério Público.”
Aguarda-se outra reação furiosa de Deltan, que tem outras frentes ameaçá-lo.
Uma delas é a investigação sobre a distribuição viciada de processos que, segundo relata o site Consultor Jurídico, estava centralizando “nas mãos do grupo lavajatista os feitos que geram manchetes e deram a seus integrantes poder de fogo e munição para intimidar e subjugar todos os figurões da República”.
Segundo o procurador Thiago Lemos de Andrade, ao menos a Procuradoria de São Paulo praticava, com a ajuda de Rodrigo Janot, a “burla à sistemática de distribuição vigente na PR-SP, sem observância do protocolo de pesquisa de prevenção que deveria ser uniformemente aplicado a todos os feitos”. Segundo ele, bastava mencionar o nome “Lava Jato” para seguir direto para os tubarões curitibanos ou para as novas “sucursais que foram sendo criadas em outros Estados e no DF, com a finalidade de ” de puro marketing institucional.”
Há ainda uma terceira manobra, que o mesmo Conjur denuncia: a de que os intermináveis adiamentos (40 vezes!!!) no julgamento da representação contra Deltan Dallagnol apresentada pelo ex-presidente Lula no dia seguinte ao da apresentação do malsinado Powerpoint, em setembro de 2016 farão que o processo seja considerado extinto por prescrição no dia 13 de setembro próximo.
Aliás, só não o será se, além de julgado, concluir pela pena de demissão e cassação da aposentadoria para que não seja considerado prescrito, o que já ocorreu com a possibilidade de penas mais leves que estas.
Do Tijolaço

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANDA QUE LAVA JATO COMPARTILHE TODOS OS DADOS COM A PGR

Decisão impõe derrota para a força-tarefa da Lava Jato. Toffoli atende pedido da PGR, que apontou ‘resistência’ de procuradores em compartilhar informações.
Fellipe Sampaio /SCO/STF -Marcelo Camargo/ABr - Isac Nóbrega/PR
São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à Lava Jato que envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) todos os dados de investigações já colhidos pelos procuradores no âmbito da operação. A decisão, em caráter liminar, é considerada uma derrota pelos integrantes da força-tarefa coordenada por Deltan Dallagnol.
A decisão de Toffoli inclui os trabalhos da operação em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo. O ministro atendeu a pedido da PGR, comandada por Augusto Aras. Após algumas solicitações, o procurador-geral apontou “resistência ao compartilhamento e à supervisão de informações” por parte dos procuradores.
A Lava Jato em Curitiba deverá entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações” à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral, escreveu Toffoli em seu despacho.
Aras também relatou ao STF que há suspeita de que a Lava Jato possa ter burlado a lei para investigar os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ambos têm foro privilegiado e, em caso de qualquer suspeita sobre suas condutas, só podem ser investigados depois de análise inicial do Supremo. A Lava Jato negou.
Em choque
Nesta semana, em entrevista ao portal UOL, Dallagnol afirmou que a PGR só teria acesso às íntegras das investigações por meio de decisão judicial e que sua equipe não entregaria os dados solicitados. O procurador chegou a dizer que a PGR estaria se comportando como um “gerente de banco que quer acessar a conta de um cliente sem autorização”.
A Lava Jato vive um embate com o poder central do Ministério Público, representado pela PGR. Aras ameaça acabar com a formação da força-tarefa e centralizar todos esses grupos dentro da própria instituição.
A crise explodiu após a visita da subprocuradora Lindôra Araújo a Curitiba. Ela foi acusada pelos integrantes da Lava Jato de querer acesso a dados sigilosos da força-tarefa e de inspecionar os trabalhos da equipe. Sua ida à capital do Paraná causou uma crise que já culminou na saída de três integrantes do grupo de trabalho na PGR.
Em seu perfil no Twitter, Dallagnol deixou clara sua insatisfação com a determinação baixada por Toffoli.
OAB
Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ontem (8) pedido de investigação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da conduta de procuradores da força-tarefa da Lava Jato. A OAB pede apuração do envolvimento de agentes do Federal Bureau of Investigation (FBI), unidade de polícia dos Estados Unidos, na operação.
O pedido é endereçado a Augusto Aras, que também preside o CNMP. A ação é assinada pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e foi aprovada em reunião do Conselho Federal na última terça-feira (7).
Segundo reportagem da Agência Pública em parceria com o site The Intercept Brasil, diálogos revelam que o FBI teve total acesso às investigações da Lava Jato. Além disso, Dallagnol tentou driblar regras de cooperação internacional, agindo, portanto, fora da lei. O FBI atuou na Lava Jato quando os principais focos da operação eram as empresas Petrobras e Odebrecht. A colaboração começou em 2014 e ganhou força em 2015 e 2016.
A mesma reportagem provocou o PT a entrar com representação na PGR com três pedidos de investigação contra o coordenador da Lava Jato e o grupo de procuradores da operação em Curitiba. O partido denuncia crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa com a cooperação ilegal entre a força-tarefa e a Polícia Federal dos Estados Unidos.
Com informações da Folha de S. Paulo e da Carta Capital
Da RBA

quarta-feira, 8 de julho de 2020

O CHARLATÃO CONTUMAZ DO BRASIL DE PLANTÃO, POR FERNANDO BRITO


Em propaganda, é conhecida como “testemunhal” a peça que se serve de uma personalidade conhecida para dar credibilidade a um produto. Portanto, o vídeo de Jair Bolsonaro tomando um comprimido de hidroxicloriquina pode ser considerado, na prática, como um “comercial” do suposto “remédio” para a Covid-19.
Não é a primeira vez que Bolsonaro se presta a este papel. Anos atrás, também contra todos os indicadores científicos, fez campanha – e um projeto de lei – para que a fosfoetanolamina, aquela “pílula do câncer” que, anos atrás, iludiu tantas pessoas de boa-fé e apiedadas de quem sofria com a doença.
Ao dizer que “eu confio na hidroxicloroquina, e você?”, Bolsonaro está claramente praticando o crime de charlatanismo, prometendo meio de cura sem capacidade para isso.
Mas ninguém mais liga para isso, de tão acostumados que estamos à insânia presidencial.
Um dia, os historiadores cuidarão desta fase da história contemporânea como “era da loucura”, algo comparável aos delírios das multidões com o fascismo nos anos 30.
Como então, servem-se da angústia das massas, oprimidas por uma crise econômica persistente e, agora, por uma peste contra a qual não se tem reação possível senão a disciplina social.
Justamente por isso a “solução milagrosa” se torna tão importante.
O milagreiro, afinal, precisa de um suposto “milagre”.
O que está acontecendo é apenas mais do mesmo: o Bolsonaro Messias, o salvador, um Moisés que acena com a terra prometida.
Mas, o contrário da história bíblica, não se abrirão as águas do Mar Vermelho e veremos afogar-se o falso profeta que virou o Jim Jones do século 21.
Do Tijolaço.

terça-feira, 7 de julho de 2020

MORRE AOS 94 ANOS O CIDADÃO BURITIENSE ANTONIO VIANA


Morre em Buriti ANTONIO VIANA FILHO, o seu ANTONIO VIANA, como era conhecido por todos, contava com 94 anos de idade, por causa da idade avançada, tinha a saúde debilitada, andava com dificuldade, estava muito frágil, e ontem ao se alimentar teve as vias de deglutição obstruídas, situação que se agravou, vindo a passar mal, no que fora socorrido na Clínica de Atenção Básica de Buriti, onde veio a óbito por volta das 21:15, deste 06 de julho.

Como sua morte fora por outras causas e não pela covid - 19, coincidindo com o início da flexibilização dos procedimentos e recomendações das autoridades sanitárias de saúde relativos a pandemia, seu ANTONIO VIANA fora velado em sua residência junto aos familiares e amigos, foi sepultado às 16:30 de hoje, terça-feira, 07/07, no cemitério São José, principal campo santo da cidade.

ANTONIO VIANA era natural do Piauí, nasceu a 20 de outubro de 1926, mais precisamente na cidade de Pedro II, onde ficou órfão de pai aos 12 anos de idade, logo assumindo com sua mãe Izabel o sustento da família, no mesmo ofício de seu pai a agricultura, com parte dos irmãos criados, ANTONIO VIANA homem feito, contando com 22 anos resolve mudar de vida, tornara-se caixeiro-viajante, vendendo as famosas redes de dormir artesanal de Pedro II, ramo de negócio em que ganhou um bom dinheiro.

Nessas suas andanças ANTONIO VIANA atravessa o rio Parnaíba, parando em terras de Buriti de Inácia Vaz, onde conhece a mulher de sua vida, a D. Francisca Marques Viana, carinhosamente a D. Roxa, foi amor à primeira vista, apaixonaram-se e casaram-se em 1956. Com o casamento VIANA inicia outro ciclo da vida lavrando terra, primeiramente no povoado Estiva, depois ao se estabelecer em Buriti em 1972, passa a cultivar as terras do Buritizinho, atividade essa só interrompida aos 82 anos, quando as forças já não respondiam mais.

ANTONIO VIANA como vimos era um cidadão correto, muito trabalhador, bom caráter, um amigo, prestou relevantes serviços à comunidade buritiense, criou e educou seus filhos com muito esforço. Finalmente cumpriu com maestria a sua missão, amante da terra que escolheu para viver, era um buritiense de verdade, agora passa da vida transitória para a eterna, deixa esposa, muitos filhos, foram 13 ao todo, alguns em memória, 32 netos e 26 bisnetos.  

É com grande pesar, que o editor deste veículo de comunicação vem, por meio do presente, lamentar a morte do seu ANTONIO VIANA, e prestar a nossa solidariedade à família, amigos e a comunidade buritiense. Que Deus conforte os corações de seus familiares, e lhe receba de braços abertos no reino dos céus.  
Reginaldo Veríssimo

domingo, 5 de julho de 2020

XADREZ DOS BOLSONARO E DA EXPANSÃO DAS MILÍCIAS DO RIO DE JANEIRO PARA ANGRA, POR LUIS NASSIF

O aumento do crime justificava a ampliação das forças policiais em Angra dos Reis. Só que, a partir de agora, o poder de Estado está nas mãos em um senador da República, envolvido em inquérito policiais, com ligações óbvias com as milícias.
PEÇA 1 – O PORTO DE ITAGUAI
Angra dos Reis fica 56 km do porto de Itaguai. O posto da Polícia Rodoviária Federal é essencial no combate ao contrabando, especialmente de armas, que entra pelo porto. Tanto assim que se tornou o principal alvo de Jair Bolsonaro. Toda a movimentação dele, em relação à Polícia Federal, tinha como alvo a fiscalização que se fazia no porto, com Receita e PF batendo recordes de apreensão de contrabando.
 PEÇA 2 – OS RECURSOS PRECÁRIOS DA PRF DO RIO DE JANEIRO
Já em 2017, preocupado com a entrada de armas no Estado, o prefeito Maurício Crivella buscava parcerias com a PRF, que atuava de forma precária no Rio.
Segundo matéria de O Globo, a estrutura da força estava em plena deterioração, com apenas 650 agentes, metade do efetivo da corporação na década ade 1990, para patrulhar 1.581 km de rodovias federais, “o que transforma o estado numa espécie de queijo suíço, por onde entram armas, munição e contrabando”, segundo a reportagem.
— Fico impressionado como entram e circulam armas na cidade. Já pedi para a Polícia Rodoviária Federal e a Marinha ideias sobre o assunto. A PRF relatou que existia um posto na Dutra, que foi fechado pelo governo federal. Falei para apresentarem um projeto, o município vai ajudar. Mas tem que ser um posto moderno, com scanner e outros recursos que possam detectar armas — disse o prefeito ao GLOBO”.
O efetivo da PRF chegou a 1.200 homens nos anos 90. Caiu para 650, com 200 desempenhando serviços internos.
Angra já dispõe de um posto da PRF, o de Jacuecanga, fiscalizando a Rio-Santos.
PEÇA 3 – A INAUGURAÇÃO DA DELEGACIA DE ANGRA
Na 6a feira foi inaugurada uma Delegacia da PRF em Angra dos Reis, um acordo entre a Superintendência da PRF do Rio de Janeiro e a prefeitura de Angra dos Reis. Parte dos efetivos sairá de Itaguaí.
Na inauguração compareceu o senador Flávio Bolsonaro, chegando de helicóptero, e tratando o evento como se fosse um feito pessoal dele e do pai. Foi uma chegada presidencial, com todo o aparato policial que se dedica a comitivas presidenciais.
Cumprimentou os policiais, como se cumprimenta a velhos companheiros, saudou o prefeito, que agradeceu com palavras profusas. E comportou-se em relação à delegacia como o político que consegue uma obra para sua cidade com verbas federais.
PEÇA 4 – A GUERRA ENTRE TRÁFICO E MILÍCIAS
Nos últimos anos explodiu a guerra de facções em Angra dos Reis. Cresceu enormemente o tráfico de drogas atraindo a atenção das milícias da zona oeste do Rio de Janeiro. Angra dos Reis se tornou o alvo principal da expansão das milícias do Rio.
O Atlas da Violência de 2019 registrou em Angra o índice de 50 mortos por 100 mil habitantes.
A ampliação da guerra se deu a partir das eleições de 2018, com as milícias expulsando o Comando Vermelho das favelas de Rola e Antares. Milicianos, armados com fuzis e roupas pretas, atacaram os traficantes, que buscaram refúgio em Angra dos Reis. A partir daí, a violência explodiu na cidade.
A disputa passou a ser de interesse político tão amplo que motivou a extravagante cena do governador do Estado Wilson Witzel em um helicóptero, metralhando supostas instalações de traficantes – na verdade, uma tenda de orações que, felizmente,
Nos últimos meses houve várias operações do BOPE (Batalhão de Operações Policiais Especiais) contra traficantes.
PEÇA 5 – A PAX DO CRIME
As milícias da Zona Oeste foram identificadas na Operação Quarto Elemento da Polícia Federal. O chefe maior é Luiz Antonio da Silva Braga, o Zinho. Figuras de relevo são os gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, e sua irmão Valeni de Oliveira Meliga. Os gêmeos eram segurança de Flávio Bolsonaro e Valdeni tesoureira do PSL. Os demais chefes do grupo foram homenageados por Flávio quando deputado estadual.
 A estratégia econômica das milícias, além da venda de proteção e de gás, são investimentos em terraplanagem e moradias populares.
Ontem, conversei com moradores de Angra dos Reis. Me informam que nos últimos dias ampliou-se a chegada de policiais do BOPE e de milicianos na cidade. Já foram contatos escritórios de registro de imóveis.
Tem-se, de um lado, o poder das milícias firmemente ancorado no poder político do estado. De outro, o poder federal sendo cooptado por um senador federal, em nome do presidente da República. Itaguaí era uma fortaleza, consolidada pela aliança entre Polícia Federal e Receita contra o crime. Em Angra, viu-se uma nova delegacia da PRF com seus policiais sendo tratados como companheiros por Flávio Bolsonaro.
Confira o vídeo:
Em breve haverá a pax do crime em Angra, e mais um pedaço do território brasileiro dominado pelas milícias.
Promotor com atuação em processos contra as milícias, Luiz Antônio Ayres explicou à UOL que em nos próximos anos o Rio ficará sob domínio completo das milícias.
– A milícia é muito mais do que um problema de segurança pública. Ela coloca em risco o próprio conceito democrático. Existe um projeto de poder político. As milícias estão com muito dinheiro. E, cada vez mais, vão eleger políticos”.
Enquanto isto, no reino do Bizâncio, lideranças políticas discutem se é de bom tom tirar um presidente ligado às milícias, se ele pode ser domesticado.
O aumento do crime justificava a ampliação das forças policiais em Angra dos Reis. Só que, a partir de agora, o poder de Estado está nas mãos em um senador da República, envolvido em inquérito policiais, com ligações óbvias com as milícias.
Do GGN

sábado, 4 de julho de 2020

A DOENÇA HIPÓCRITA DO NEGACIONISMO DE ALÉM-MAR E TUPINIQUIM, POR FERNANDO BRITO

O “evento patriótico” de Donald Trump, ao sopé das estátuas de Washington, Jefferson, Ted Roosevelt e Lincoln foi farto de clichês aos quais também nos acostumamos por aqui.
Diz o The New York Times, Trump está fazendo um “esforço para ganhar um segundo mandato como uma batalha contra um “novo fascismo de extrema esquerda” procurando acabar com os valores e a história da nação.”
“Nossa nação está testemunhando uma campanha impiedosa para acabar com a nossa história, difamar nossos heróis, apagar nossos valores e doutrinar nossos filhos”, disse Trump, dirigindo-se a uma multidão lotada de simpatizantes, poucos dos quais usavam máscaras. “Multidões raivosas estão tentando demolir estátuas de nossos fundadores, desfigurando nossos memoriais mais sagrados e desencadeando uma onda de crimes violentos em nossas cidades”.
À parte provar que infantilismos políticos só levam água para o moinho dos reacionários, o discurso mostra como a direita, hoje, assenta suas esperanças na criação delirante de uma “ameaça comunista” que nem de longe está perto de existir.
Ao mesmo tempo, lá como aqui, ignora-se que a expansão do novo coronavírus, à razão de 50 mil casos por dia, sob o argumento que “as mortes estão diminuindo”.
É como se centenas de mortes diárias fossem, agora, uma coisa normal, simplesmente porque deixaram de atingir as camadas mais ricas da população.
A negação da realidade. fenômeno psicológico conhecido há muitas décadas encontra agora sua versão política e de massas.
Trumpistas, como os bolsonaristas, sinceramente desprezam os fatos, tanto que expõem, uns e outros, suas próprias vidas em aglomerações, sem máscaras ou distância.
As pesquisas, nos EUA, mostram que isso não está conseguindo restaurar o favoritismo que tiveram anos atrás.
São muitos, porém, mas são minorias que se expandiram sob a ação de um conservadorismo que perdeu as bandeiras do progresso e dos avanços sociais que tinha sido capaz de tolerar, na segunda metade do século 20 e atirou-se num fundamentalismo “patriótico” e religioso que faz deles a versão cibernética no fascismo.
Do Tijolaço

sexta-feira, 3 de julho de 2020

PT DENUNCIA DALLAGNOL E LAVA JATO NA PGR POR ACORDO ILEGAL COM FBI

Partido acusa o coordenador da Lava Jato de cometer crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa com a cooperação ilegal com os Estados Unidos.
Coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol foi alertado sobre ilegalidade da cooperação com com agentes do FBI, mas optou por agir fora da lei.
O PT anunciou hoje (3) que entrou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com três pedidos de investigação contra o coordenador da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, e o grupo de procuradores da operação em Curitiba. No documento, o partido denuncia acordo de cooperação ilegal firmado entre a força-tarefa da Lava Jato e o FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos. A parceria foi revelada em reportagens da Agência Pública, em parceria com o The Intercept.
Os advogados do PT Eugênio Aragão e Ângelo Ferraro afirmam que a Lava Jato atuou na ilegalidade, desrespeitando a autoridade central do Ministério da Justiça, para promover uma persecução penal direcionada e criminosa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação acusa Dallagnol pelos crimes de prevaricação, abuso de autoridade e condescendência criminosa. Também foi apresentada ação civil em primeira instância e representação pedindo instauração de processo ético e disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A ação é movida pela presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). “Desmascarados e desmoralizados, os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro terão de enfrentar a Justiça”, afirmou Gleisi, em nota.
No mesmo comunicado, Aragão disse que a atuação dos procuradores de Curitiba mostram que a Lava Jato atuava na ilegalidade absoluta e fora de controle. “Ao compartilhar informações de modo extraoficial com agentes americanos do FBI, a força-tarefa desrespeitou a soberania nacional e utiliza, de forma ilegal, dados sigilosos de empresas brasileiras”, criticou.
A reportagem produzida pelo Intercept e veiculada pela Agência Pública indica que agentes do FBI teriam atuado em investigações realizadas no território nacional pela Lava Jato. O suposto intercâmbio entre os procuradores e os agentes americanos é um escândalo e é alvo da denúncia do PT ao procurador-geral, Augusto Aras. Aragão diz que o acordo da Lava Jato com o FBI fere a soberania nacional e as instituições.
Segundo o partido, a atuação da força-tarefa foi “absolutamente ilegal, desrespeitando a autoridade central do Ministério da Justiça, para promover uma persecução penal direcionada e criminosa”. Essa movimentação ocorre em meio a trocas de acusações entre a PGR e os procuradores da Lava Jato de Curitiba que têm ocorrido nos últimos dias, além da reportagem do Intercept Brasil em parceria com a Pública.
Da RBA

quinta-feira, 2 de julho de 2020

LAVA JATO NA BERLINDA; DALLAGNOL NO CENTRO DO ‘POWERPOINT’, POR FERNANDO BRITO

Parece que está se aproximando a hora do ajuste de contas com os abusos da Lava Jato e, naturalmente, a de se tomar uma decisão sobre a suspeição de Sérgio Moro no julgamento do ex-presidente Lula.
A onda de más notícias para o MPM – o ministério público do Moro – começou pela encrenca que se formou a partir da recusa do grupo de promotores do Paraná em entregar o conteúdo das apurações que embasaram o festival de denúncias apresentadas às 13a. Vara Federal de Curitiba.
Já está claro que o compartilhamento destas informações com os membros Ministério Público que detêm o privilégio de ação nos tribunais superiores não só seria natural como fora judicialmente utilizado.
A seguir, o site jurídico Conjur revelou a compra, pela Lava Jato, de aparelhagem própria de interceptação telefônica – para eventual “grampo” não judicialmente autorizado – e uma inacreditável história de que o “esqueceram ligado” por mais de dois anos. De quebra, há denúncias de manipulação de processos judiciais.
Ontem, veio a reportagem do The Intercept e da Agência Pública revelando que a Força Tarefa da Lava Jato, contrariando expressa disposição legal, trabalhou em parceria informal com agentes do FBI. A defesa de Lula acába de pedir ao ministro Edson Fachin que autorize o compartilhamento das provas da Operação Spoofing, que recolheu dos hackers de Araraquara os diálogos contidos nesta denúncia.
E, por último, a marcação, para semana que vem, do julgamento de Deltan Dallagnol no Conselho Nacional do Ministério Público pela exibição do powerpoint, no qual o ex-presidente Lula era apontado como o chefe d uma organização de captação de propinas, acusação da qual já foi absolivido pela Justiça, em Brasília.
Se a detratação pública de alguém, em espetáculo para as redes de televisão, por uma acusação que se provaria falsa não resultar em punição administrativa, então o Ministério Público pode acrescentar entre suas atividades a destruição moral dos cidadãos brasileiros.
Em resumo: o conjunto de acusações que pesa sobre a Força Tarefa acaba por lembra o mesmo powerpoint usado por Dallagnol: todos os indícios apontam para ilegalidades, abusos e um furor destruidor incompatível com as funções do Ministério Público. Resta saber se o MP vai consagrar o banditimo de seus próprios integrantes.
Do Tijolaço