O
anúncio da aprovação do registro da vacina da Pfizer pela Anvisa e da votação,
pelo Senado, de um projeto de lei que permite a importação privada de vacinas
contra o novo coronavírus têm tudo a ver.
São
negócios que envolvem muito dinheiro e muitas oportunidade de marketing – o
que, no final das contas, também é dinheiro – e os narizes parlamentares
sentiram seu cheiro.
A
história de que é preciso um projeto de lei para permitir que se aceitem as
cláusulas impostas pela Pfizer para vender sua vacina era bobagem (e dezenas de
países compraram-na sem problemas) quanto, depois da aprovação pela Anvisa, a
responsabilidade – ao menos solidária – do Estado Brasileiro por efeitos
inesperados é um fato consumado, pois o aval irrestrito da autoridade
farmacêutica nacional é objetivamente uma assunção de responsabilidades.
Também
não há impedimento, como se alega que farão, que empresas privadas importem
medicamentos legalizados e os doem para o Sistema Único de Saúde, restrição
válida apenas enquanto o grupo prioritário (77 milhões de pessoas).
Aliás,
não se anunciou aos quatro ventos a compra, pela Vale e pela Petrobras de
milhões de testes para a Covid, afinal destinados a apodrecer nos armazéns ?
É
claro que, adiante, os recursos investidos nestas compras para doar serão
suportados pelo Estado, por isenções fiscais ou abatimento tributário.
Mas
e o “resto” da população, pouco mais de 80 milhões de pessoas vão se vacinar
mais ou menos rápido dependendo de terem dinheiro para pagar pela vacina que,
depois das prioridades, ficaria livre para ser comercializada por clínicas
privadas?
Pelo
projeto que está indo ao plenário, sim.
O
preço mais baixo praticado pela farmacêutica, em seu contrato com os Estados
Unidos é de US$ 19,50 (aproximadamente R$ 105).
Taxas
e impostos, custo operacional e lucro do vacinador, ponha aí R$ 200.
Com
20 milhões de vacinas, um quarto dos vacináveis, chega aí à casa dos R$ 4
bilhões.
E
foge-se da pergunta óbvia: se há vacinas para todos, pagando, porque não há
vacinas para todos pelas mãos da Saúde Pública.
Tijolaço.
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