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Para
que o grande pacto se concretize, Rodrigo Maia precisaria dar provas robustas
de que, qualquer proposta de reforma, tenha participação de sindicatos e
movimentos sociais. E, do lado do PT e Lula, demonstrações de que não se
furtarão a discutir reformas necessárias, modernizantes, mas sem perder o foco
na proteção social e na garantia dos direitos fundamentais.
A
Lava Jato foi uma operação com clara conotação ideológica. Investiu contra o
PT, não contra o PSDB. Quebrou as empreiteiras, não as instituições financeiras
envolvidas em corrupção – como o BTG, com participação mais intensa que a
própria Odebrecht. As empreiteiras eram as beneficiárias da visão
desenvolvimentista de Dilma; as instituições beneficiárias da visão financeira
de país. Foi esse viés político que determinou o destino de ambas as empresas.
Os porta-vozes da Lava Jato sempre prestaram reverência ao mercado e à abertura
total da economia.
O
impeachment teve como objetivo não apenas tirar Dilma Rousseff, mas
principalmente revogar os direitos previstos na Constituição de 1988. Michel
Temer e Eduardo Cunha assumiram cavalgando a tal “Ponte para o Futuro”, com a
missão principal de quebrar as pernas dos sindicatos. Antes do impeachment,
acenou-se para a própria Dilma salvar o mandato endossando os princípios da
Ponte. A Ponte foi o grande guarda-chuva divisor: quem se abrigou debaixo dela
foi poupado; quem ficou de fora, se ensopou.
No
Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministros mais ideológicos – como Luis
Roberto Barroso – empunharam a bandeira da financeirização selvagem e saíram
rodando a baiana em palestras para empresas e instituições financeiras
endossando as barbaridades estatísticas de Flávio Rocha. Ou seja, aceitaram os
chefes do esquema político mais corrupto da época – Temer e Cunha – em nome da
Ponte para o Futuro. Seguraram Cunha até que as reformas estivessem sob
controle. Só então mandaram para a cadeia. A denúncia da JBS foi um acidente de
percurso. Passado o momento, a releitura da mídia é que os diálogos gravados
não indicavam intenção de crime, mesmo com a menção de Temer a seu
intermediário, e o intermediário saindo do encontro com uma maleta de dinheiro.
Foi o único caso que mereceu a indulgência do conterrâneo Luiz Edson Fachin.
Depois,
endossaram a candidatura de Jair Bolsonaro, mediante o aval Paulo Guedes, da
continuidade da desmontagem selvagem dos direitos sociais e trabalhistas.
Por
tudo isso, qualquer iniciativa de pacto social tem que contemplar, se for
politicamente honesta, os setores sociais e trabalhistas.
É
evidente que mudanças no mercado de trabalho e nas formas de produção exigem
uma revisão da legislação trabalhista e da própria função dos sindicatos. Assim
como a questão da Previdência pública impõe-se não apenas na União, mas
principalmente nos Estados.
Mas
é evidente também que, com as tecnologias eliminadoras de emprego, tirar as
centrais sindicais e as associações representativas dos funcionários públicos
das discussões será um fator de desequilíbrio com profundas implicações sobre a
paz social e o próprio mercado de consumo – como, aliás, ficou exposto de
maneira dramática pela pandemia. Assim como ficou exposta a irracionalidade dos
cortes indiscriminados de gastos públicos e da demonização generalizante do
funcionário público. A Ponte para o Futuro foi de uma simplificação
irresponsável.
Critique-se
Lula pela dificuldade em se posicionar no atual jogo político e definir uma
estratégia mais abrangente de resistência a Bolsonaro. Mas pretender que assine
um cheque em branco para propostas genéricas de pacto social seria uma prova de
ingenuidade inédita.
Para
que o grande pacto se concretize, Rodrigo Maia precisaria dar provas robustas
de que, qualquer proposta de reforma, tenha participação de sindicatos e
movimentos sociais. E, do lado do PT e Lula, demonstrações de que não se
furtarão a discutir reformas necessárias, modernizantes, mas sem perder o foco
na proteção social e na garantia dos direitos fundamentais.
Do
GGN
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