Há
indícios de que as instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas
pelo governo Bolsonaro.
É
possível que a Secretaria da Receita Federal esteja sendo instrumentalizada
pelos Bolsonaro.
Vamos
aos fatos.
FATO
1 – GUEDES ADMITE INTERFERIR NA RECEITA
Em
reunião com entidades empresariais, cujo áudio foi obtido pela Folha, Guedes
contou que foi montada uma “operação tartaruga” na Receita Federal para impedir
a venda de produtos que pudessem faltar para pacientes brasileiros, mesmo
tratando-se de contratos fechados legalmente e juridicamente válidos.
PEÇA
2 – RECEITA INTERFERE NOS ESTADOS
O
governo federal decidiu centralizar a compra de respiradores. Demorou para
conseguir alguns respiradores. Até pouco antes de sair do cargo, o Ministro
Luiz Henrique Mandetta não tinha ideia sobre como conseguir respiradores
no mercado internacional.
Em
defesa de sua população, o Maranhão decidiu importar respiradores da China,
através do apoio de empresas instaladas no Estado. Devido à urgência, a
encomenda passou pela Etiópia e não passou pela alfândega em São Paulo. Foi
direto para atendimento dos doentes de Maranhão.
A
Receita Federal anunciou que irá processar o Maranhão, apesar desses
equipamentos não serem taxados. E, em fins de abril, o
escritório da Receita, no Maranhão, declarou “perdimento”
dos equipamentos. Isto é, seu recolhimento pela Receita.
PEÇA
3 – JUSTIÇA AUTORIZA QUEBRA DO SIGILO FISCAL DE FLÁVIO BOLSONARO
Em
abril do ano passado, o
juiz Flávio Itabiana quebrou o sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro,
Fabrício Queiroz e mais 84 pessoas.
A
decisão foi tomada a pedido do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro,
ancorada em propvas robustas da prática de rachadinha e de lavagem de dinheiro
por parte de Flávio.
Em
setembro passado, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou a suspensão de
todos os processos que envolviam a quebra do sigilo de Flávio no caso
Queiroz.
Em
novembro, por maioria, o Plenário do Supremo aceitou o compartilhamento de
dados para fins penais, mesmo sem autorização entre os órgãos de inteligência e
fiscalização e o Ministério Público.
Depois
disso, Gilmar
permitiu que as investigações fossem retomadas.
A
partir dessa data o MPERJ poderia dar encaminhamento dos pedidos aos órgãos
(Receita Federal, bancos). Os recursos do Flávio não teriam o efeito de
suspender as análises, salvo decisão judicial determinando a suspensão das
verificações.
No
dia 13 de maio de 2020, o
Ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pedido de
Flávio Bolsonaro para suspender as investigações.
PEÇA
4 – AS ACUSAÇÕES DO MPE-RJ
A
medida cautelar interposta pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à
Corrupção (GAECC) é pródiga em indícios contra Flávio e Queiroz.
*
9 de março de 2018: Procedimento Investigatório Criminal contra Flávio e
Fabrício.
*
Solicitadas imagens do caixa eletrônico do Itaú, nas agências onde foram
realizados depósitos e saques.
*
Logo depois, Queiroz se muda do Rio de Janeiro com a família, para tratamento
de câncer.
*
Convidado a prestar esclarecimentos, Flávio não compareceu e interpôs
reclamação ao STF, com medida cautelar inicialmente deferida.
*
Justificou o recebimento de 48 depósitos de R$ 2 mil por transação imobiliária.
Dias depois, o ex-jogador de vôlei Gabio Guerra confirmou ter realizado
transação imobiliária com Flávio, envolvendo permutas de imóveis e o pagamento
de R$ 100 mil em espécie.
*
Mas a imprensa, com acesso à escritura pública, encontrou divergências entre as
declarações do comprador e o ato lavrado. O sinal teria sido pago em 24 de
março de 2017, enquanto o ex-atleta afirmou ter quitado o sinal entre março e
julho.
*
Informações nas Declarações de Operações Imobiliárias, registradas perante o
COAF, revelaram indícios de lavagem de dinheiro em transações imobiliárias
realizadas por Flávio entre 2005 e 2018.
*
O Gaocrim havia arquivado a ação, quando de sua eleição para o senado. O GAECC
requereu ao Procurador Geral de Justiça o desarquivamento, devido a provas
novas.
PEÇA
5 – FLÁVIO E OS MORTOS DO MARANHÃO
Enquanto
Flávio Bolsonaro segue impávido e incólume, operações da Polícia Federal
invadem casas de governadores, antes mesmo de se ouvi-los ou analisar
documentos.
Nem
se tome por regra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, alvo de
investigações antigas e bem fundamentadas. Mas toma-se o caso do Pará, no qual
o governador Helder Barbalho garante que acionou a empresa que prometeu e não
entregou os ventiladores e recebeu o pagamento de volta, antes que a operação
da PF fosse deflagrada.
Como
é que fica, especialmente depois que Jair Bolsonaro admitiu publicamente seu
desejo de interferir na Polícia Federal?
Há
indícios de que as instituições estão sendo politicamente instrumentalizadas
pelo governo Bolsonaro.
Do
GGN
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