terça-feira, 18 de agosto de 2020

CELSO DE MELLO SUSPENDE JULGAMENTO E DEIXA DELTAN “PENDURADO”, POR FERNANDO BRITO

Como o Brasil se tornou um país onde a política é ditada não pelos partidos e pelo Congresso, mas pelos tribunais, quem escreve sobre política parece ter perdido o direito de descansar, mesmo depois das dez da noite.
Foi o que aconteceu ontem, quando já bem tarde se divulgou a decisão de Celso de Mello suspendendo o julgamento das reclamações disciplinares contra Deltan Dallagnol que, rolando há mais de um ano e depois de sucessivos adiamentos, iriam ser decididas hoje no Conselho Nacional do Ministério Público.
É uma reviravolta que coloca Deltan a depender da decisão sobre a suspeição de Moro, como antes se via o destino do procurador comoavant-première do que aconteceria ao ex-juiz.
Claro que – como lembra o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, no DCM – Deltan tem direitos a serem preservados, inclusive o de se valer dos recursos judiciais para enfrentar as acusações de desvios funcionais, como é o caso, os mesmo direitos que, quando se tratava de suas “vítimas” ele ele dizia que verem defendidos pelo Supremo indicava uma “leniência” do STF com a corrupção.
Aplicado o mesmo raciocínio, seria agora uma “leniência” com o abuso de poder, com o atropelo das garantias individuais e com o abandono da constitucional presunção de inocência.
Alguns acham que Celso de Mello agiu para deixar o caso Moro em suspenso, para que seja seu grande momento , ao sair do STF. Talvez, mas é de dar meldo que as “soluções corporativas” continuem a ser a “grande lei” da Justiça brasileira.
Do Tijolaço
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