quinta-feira, 15 de abril de 2021

LULA E O MINOTAURO NO LABIRINTO ESCORREGADIO DO STF, POR LUIS NASSIF

O quadro político atual é o seguinte.

O desastre perpetrado no país transformou o anti-bolsonarismo em uma força maior do que o antilulismo. Logo após a decisão do Ministro Luiz Edson Fachin – de retirar o processo do triplex de Curitiba, abrindo as condições para Lula readquirir a elegibilidade.

No quadro atual, Lula tornou-se franco favorito nas eleições presidenciais de 2022. Mesmo porque, o chamado centro-liberal não logrou emplacar um candidato sequer com potencial eleitoral.

Teve início, então, um processo de exorcização de Lula, visto como o único candidato a Teseu contra o Minotauro, no labirinto de Creta em que se meteu a institucionalidade brasileira. A mídia deixou de inviabilizar Lula, abriu espaço para suas manifestações, houve um relaxamento na barreira de silêncio imposta a ele, permitindo manifestações individuais de jornalistas em sua defesa. Obviamente, o caso Vaza Jato teve efeito preponderante nessa mudança de visão.

O próprio mercado passou a aceitar a possibilidade de uma volta de Lula.

Aí entra em cena um novo episódio, o desgaste fulminante de Bolsonaro, com os erros cometidos na condução da pandemia. Até então tinha-se claro um segundo turno com Bolsonaro e um anti-Bolsonaro. A aprovação da CPI do Covid – com controle da oposição e de políticos independentes – marcou sua maior derrota política e um início de reversão nas avaliações sobre 2022. Dependendo de quem ficar com a relatoria – por exemplo, o senador Renan Calheiros (PMDB) – haverá um jorrar intermitente de escândalos a serem explorados pela mídia.

O efeito maior de uma CPI é, justamente, seu impacto midiático. Os relatórios finais podem ser anódinos, frutos de uma recomposição do governo.  Mas os impactos diários das sessões certamente significarão um abalo adicional na imagem de Bolsonaro.

Paradoxalmente, à medida que o horizonte se turva para Bolsonaro, se turva também para Lula. Se houver sinais fortes de que Bolsonaro poderá não ir para o segundo turno, o alvo preferencial passará a ser Lula, já que a eleição do campeão da centro-direita será bastante facilitada.

Por aí se entende a grande expectativa sobre a decisão que o Supremo Tribunal Federal tomará nos próximos dias, sobre a suspeição do juiz Sérgio Moro e a possibilidade de manter (ou não) a decisão de Fachin, de tirar os processos do foro de Curitiba.

Repare que, todos os pontos levantados aqui, não consideram aspectos jurídicos, constitucionais, embora a posição do Supremo Tribunal Federal seja decisiva. Isso porque, nem o fantasma do bolsonarismo acordou a maioria da casa para os riscos do consequencialismo – de definir primeiro o resultado para, depois, buscar as justificativas jurídicas.

Hoje em dia, não há mais a onda da Lava Jato, a cobertura opressiva da mídia produz pouco efeito, há uma nova onda crescente, de defesa da constitucionalidade e da volta da democracia, influenciando especialmente o público mais sensível aos movimentos do STF.

Mesmo assim, na votação de hoje, o STF não pestanejou de votar pelo poder de cada Ministro de escolher para onde jogar seu processo, se para a Turma ou para o pleno. Está sendo criada uma nova polarização, com os grupos divididos entre dois bolsonaristas – Ministros Kassio Nunes e Dias Toffoli -, legalistas – Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello -, mercadistas – Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes -, e uma viúva da Lava Jato – Luiz Edson Fachin.

Os tempos atuais serão conhecidos como a era da vergonha para o Brasil. E não caberá apenas a Bolsonaro o protagonismo dessa vergonha.

GGN. 

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