Documentos
mostram suposto esquema de corrupção dentro do governo na compra de imunizantes
indianos.
Deputado
Luis Miranda (DEM-DF) ao lado de Jair Bolsonaro, no dia em que o parlamentar
alega ter apresentado provas da fraude ao presidente - Reprodução/Twitter.
O
cerco está se fechando e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid já começa a fazer importantes
descobertas sobre supostas negligências e casos de corrupção na contenção da
pandemia do novo coronavírus no Brasil. A mais importante delas até agora foi
sobre as suspeitas de irregularidades na compra das doses da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
A
suspeita é de que o governo brasileiro teria pago um valor total de R$ 1,6
bilhão para receber 20 milhões de doses da Covaxin. De acordo com documentos
obtidos pela CPI, o valor de US$ 15 - o equivalente, nesta quinta-feira (24), a
R$ 73,98 - por dose da vacina ficou muito acima do preço inicial, de US$ 1,34,
cerca de R$ 6,61.
Em
agosto, o Itamaraty recebeu um telegrama da embaixada brasileira em Nova Délhi,
dizendo que a vacina tinha o preço estimado em US$ 1,34 por dose. No entanto, em
fevereiro, o Ministério da Saúde, que era liderado pelo general Eduardo
Pazuello na época, concordou em relação a um pagamento de US$ 15 por unidade.
Na cotação da época, o equivalente a R$ 80,70, fazendo com que esse fosse o
imunizante mais caro de todos os seis que foram comprados pelo Brasil até o
momento.
:: Brasil pagou 1000% a mais em vacina indiana que valor
informado por embaixada no país ::
Em
seu depoimento à CPI, Pazuello disse que um dos motivos para que o Brasil
recusasse 70 milhões de doses da Pfizer em 2020 seria o preço exorbitante da
vacina. No entanto, ela tinha sido oferecida por US$ 10, o equivalente a metade
do valor que estava sendo cobrado aos governos dos Estados Unidos e da
Inglaterra.
Além
disso, nesta terça-feira (22), foi revelado, pelo deputado federal Luis Miranda
(DEM-DF), irmão de Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de
importação do Ministério da Saúde, que teria sido alertado sobre o esquema de
fraude na negociação entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa
Medicamentos para a compra de doses do imunizante, que é produzido pelo
laboratório indiano Bharat Biotech.
Os
documentos que provam a fraude também teriam sido levados pessoalmente ao
próprio presidente no dia 20 de março pelos irmãos. O encontro, no entanto, não
consta na agenda de Bolsonaro. Mas Miranda, em seu perfil no Twitter, publicou
uma foto ao lado de Bolsonaro e afirmou que ambos falaram sobre “assuntos que
são importantes para o Brasil”.
Antes
de se encontrar com o presidente, ele enviou mensagens a um assessor de
Bolsonaro falando sobre um “esquema de corrupção pesado” dentro do Ministério da
Saúde para a aquisição das vacinas.
“Tenho
provas e testemunhas. (...) Não esquece de avisar o PR [presidente]. Depois não
quero ninguém dizendo que implodi a República. Já tem PF e o c****** no caso.
Ele precisa se antecipar”, afirmou o parlamentar nas mensagens. Logo depois,
afirmou que “estava a caminho”.
Ainda
de acordo com o deputado, Bolsonaro teria prometido acionar a Polícia Federal
para investigar o caso. Porém, nem ele e nem a PF deram um retorno ao
parlamentar, como alegou o próprio. Na manhã desta quarta-feira (23), Luis
Miranda falou à CNN que “o presidente sabia que tinha crime naquilo". O
parlamentar ainda destacou que o caso é “gravíssimo: tem desvio de conduta,
invoice [nota fiscal] irregular, pedido de pagamento antecipado que o contrato
não previa, quantidades diferentes".
Em
um depoimento ao Ministério Público Federal em 31 de março, Luis Ricardo disse
que sofreu uma pressão inusitada para assinar o contrato de importação do
imunizante. O servidor da pasta teria citado o tenente-coronel do Exército,
Alex Lial Marinho, que foi coordenador-geral de Logística de Insumos
Estratégicos, como responsável por pressionar a Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) a aprovar a importação. O relato, anexado ao inquérito do
MPF, foi enviado aos parlamentares da CPI, que irão escutar os irmãos na
próxima sexta-feira (25).
Francisco
Emerson Maximiano, sócio da empresa Precisa Medicamentos, que representa o
laboratório indiano Bharat Biotech, foi convocado para comparecer à CPI nesta
quarta-feira (23). Mas justificou sua ausência de última hora e disse que não
compareceu devido ao cumprimento de isolamento social, uma vez que chegou da
Índia no dia 15 de junho.
Enquanto
Luis Miranda dava entrevista à CNN, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente
da comissão, afirmou em suas redes sociais que a CPI solicitou segurança ao
deputado, irmão e outros familiares. “As informações que o deputado está
declinando à imprensa e que trará a esta CPI, são de extremo interesse público.
Sua vida e a de sua família precisam estar resguardadas”, afirmou Rodrigues.
O
contrato com a empresa foi fechado antes de a Anvisa dar o aval para a
importação, no dia 25 de fevereiro. A aprovação, no entanto, só veio no último
dia 4, e com restrições: somente o uso dos quantitativos e sob condições
controladas, determinadas pela própria agência.
Anteriormente,
no dia 31 de março, o órgão regulador já havia negado os pedidos de uso
emergencial e importação tanto para a vacina, por falta de documentação sobre
segurança e eficácia. Até o momento, nenhuma dose da Covaxin chegou ao Brasil.
Depois
de o caso ser revelado, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Onyx Lorenzoni, atacou o deputado federal Luis Miranda e seu irmão
durante coletiva de imprensa convocada às pressas, no Palácio do Planalto,
nesta quarta-feira (23).
Onyx
afirmou que o presidente ordenou a abertura de um procedimento administrativo
disciplinar contra o irmão do deputado e propôs à Procuradoria-Geral da
República (PGR) que o parlamentar e o familiar sejam investigados por
supostamente adulterar documentos.
"Luis
Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, vai se
entender com a gente também. E vem mais. O senhor vai explicar e o senhor vai
pagar pela irresponsabilidade, pelo mau-caratismo, pela má-fé, pela denunciação
caluniosa e pela produção de provas falsas", disse Onyx.
Durante
o pronunciamento, o ministro esteve ao lado do coronel Elcio Franco,
ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão do general Eduardo
Pazuello. Os jornalistas não foram autorizados a fazer perguntas. Os dois
negaram as acusações de fraude na compra da vacina.
Onyx
disse ainda que Luis Miranda teria falsificado provas apresentadas durante a
série de entrevistas concedidas na manhã desta quarta-feira. Exaltado, iniciou
seu discurso citando trecho bíblico, dizendo que luta "contra forças
espirituais do mal".
::Quem é Onyx Lorenzoni, perdoado por Moro, da Bancada da Bala
e braço direito de Bolsonaro::
"Quero
começar lembrando o Efésios 6:12. 'Porque nossa luta não é contra sangue e
carne, mas contra principados as potestades. Contra os dominadores, sob mundo
tenebroso. Contra forças espirituais do mal'. Quanto mal tentou o deputado Luis
Miranda construir hoje contra o senhor Jair Messias Bolsonaro", declarou.
"Quero
lembrar aqui que este governo está no 30º mês sem nenhum caso de corrupção e
assim continuará. Gostem ou não, somos diferentes, muito diferentes deles.
Nosso compromisso é com o povo brasileiro. Compreendemos a pressa para se
apegar a qualquer coisa dita por qualquer pessoa sem nenhum filtro, sem nenhuma
análise, desde que esse qualquer ataque ao presidente da República",
continuou.
Na
sequência, disse que as acusações de Luis Miranda podem ser enquadradas como
crime: "Quero alertar ao deputado Luís Miranda que o que ele fez é uma
denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no Código Penal. O coronel
Elcio Franco vai participar para demonstrar tecnicamente com documentos e a
verdade. Como sempre, ela é o farol que guia o governo presidido por Jair
Bolsonaro".
Depois
do pronunciamento de Onyx, Elcio Franco fez uma breve apresentação em que
isentou Bolsonaro ou o próprio Ministério da Saúde de responsabilidade no caso.
Ele reforçou que os pagamentos não foram feitos. A informação, no entanto, logo
foi contestada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o integrante
da CPI da Pandemia, a nota de empenho do Ministério da Saúde estava pronta e o
pagamento só não foi efetivado por causa das denúncias.
Em
seu Twitter, Luis Miranda rebateu dizendo: “Cobramos no dia 20/03, 22/03, 23/03
e 24/03, e tenho certeza que tomou a melhor decisão para travar, tanto que até
hoje não efetuou nenhum negócio. Então porque me atacar com fake news através
do Onyx? Só tentei combater uma possível corrupção. Deus sabe da verdade”.
Antes,
ele disse ainda: “Diga a verdade presidente Jair Bolsonaro, e que de fato
estivemos com o Senhor dia 20/03 e denunciamos uma irregularidade na aquisição
da Covaxin e que o Senhor deu o devido tratamento ao caso, conforme informou
que o DG da PF receberia os documentos ainda no dia 20/03”.
E também falou: “Presidente Jair Bolsonaro, você fala tanto em Deus e permite que eu e meu irmão, sejamos atacados por tentarmos ajudar o seu governo, denunciando para o Senhor indícios de corrupção em um contrato do Ministério da Saúde! Sempre te defendi e essa é a recompensa”?
Brasil de Fato.
0 comments:
Postar um comentário