quinta-feira, 13 de maio de 2021

BOLSONARO AUMENTA O PRÓPRIO SALÁRIO E DE UM GRUPO DE MINISTROS EM QUASE 70%, E´O 'TETO DUPLO'

Portaria publicada no final de abril e editada pelo próprio presidente Bolsonaro permite que os salários de algumas autoridades furem o teto e ultrapassem o valor de R$ 66 mil.

Entre os beneficiados com a nova portaria, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto Foto (Marcos Corrêa/PR)

Um grupo seleto de servidores, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros militares, terá aumento de salário de até 69%, estourando o teto de R$ 39.293,32 do funcionalismo. Com a regra, editada pelo presidente Bolsonaro, os salários de algumas autoridades podem passar de R$ 66 mil. As informações são da Folha de São Paulo.

A portaria foi publicada no dia 30 de abril pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e entrou em vigor neste mês, com efeito nos salários a partir de junho. O impacto fiscal anual da medida é estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões, mas pode variar.

Conforme a Folha, a portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo, uma vez que o limite da remuneração incidirá de forma separada para cada um dos vínculos no caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço público. Na prática, o teto total mensal para esse grupo privilegiado passa a ser de R$ 78.586,64.

Entre os beneficiados com a nova portaria, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto. O presidente recebe R$ 30,9 mil de salário e mais R$ 10,7 em outros benefícios, mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Agora, a remuneração atingirá R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.

General da reserva, o vice-presidente Hamilton Mourão terá reajuste de 63%. O abatimento de R$ 24,3 mil para respeitar o teto não deve mais ser feito. Assim, a remuneração mensal passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.

O ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, terá o maior reajuste entre os militares do primeiro escalão federal. O desconto mensal de R$ 27 mil poderá ser incorporado, elevando o salário mensal para R$ 66,4 mil, incremento de 69%.

Já o ministro da Defesa, Walter Braga Netto,  terá aumento de R$ 22,8 mil, totalizando R$ 62 mil por mês, 58% a mais. Número 1 do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno deve passar a receber R$ 23,8 mil a mais, totalizando R$ 63 mil, alta de 60%.

Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).

O Ministério da Economia informou à Folha que 70% das mil pessoas que serão beneficiadas pela regra são médicos e professores. O teto duplo vale para profissionais dessas áreas que acumulam funções.

 A pasta afirma que a portaria adequa o cálculo do teto a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dom Total.

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