Portaria
publicada no final de abril e editada pelo próprio presidente Bolsonaro permite
que os salários de algumas autoridades furem o teto e ultrapassem o valor de R$
66 mil.
Entre
os beneficiados com a nova portaria, Bolsonaro deve ter o aumento mais
modesto Foto (Marcos Corrêa/PR)
Um
grupo seleto de servidores, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, o vice
Hamilton Mourão e ministros militares, terá aumento de salário de até 69%,
estourando o teto de R$ 39.293,32 do funcionalismo. Com a regra, editada pelo
presidente Bolsonaro, os salários de algumas autoridades podem passar de R$ 66
mil. As informações são da Folha de São Paulo.
A
portaria foi publicada no dia 30 de abril pela Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e entrou em vigor neste mês,
com efeito nos salários a partir de junho. O impacto fiscal anual da medida é
estimado pelo governo em aproximadamente R$ 66 milhões, mas pode variar.
Conforme
a Folha, a portaria inova ao criar uma espécie de teto duplo, uma vez que
o limite da remuneração incidirá de forma separada para cada um dos vínculos no
caso de aposentados e militares inativos que retornaram à atividade no serviço
público. Na prática, o teto total mensal para esse grupo privilegiado passa a
ser de R$ 78.586,64.
Entre
os beneficiados com a nova portaria, Bolsonaro deve ter o aumento mais modesto.
O presidente recebe R$ 30,9 mil de salário e mais R$ 10,7 em outros benefícios,
mas é feito um corte de R$ 2.300 para que o teto seja obedecido. Agora, a
remuneração atingirá R$ 41,6 mil, uma alta de 6%.
General
da reserva, o vice-presidente Hamilton Mourão terá reajuste de 63%. O
abatimento de R$ 24,3 mil para respeitar o teto não deve mais ser feito. Assim,
a remuneração mensal passa de R$ 39,3 mil para R$ 63,5 mil, diferença de 62%.
O
ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, terá o maior reajuste entre os
militares do primeiro escalão federal. O desconto mensal de R$ 27 mil poderá
ser incorporado, elevando o salário mensal para R$ 66,4 mil, incremento de 69%.
Já
o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, terá aumento de R$ 22,8 mil,
totalizando R$ 62 mil por mês, 58% a mais. Número 1 do Gabinete de Segurança
Institucional, Augusto Heleno deve passar a receber R$ 23,8 mil a mais,
totalizando R$ 63 mil, alta de 60%.
Titular
do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes,
com elevação de R$ 17,1 mil, indo a R$ 56,4 mil por mês (aumento de 44%).
O
Ministério da Economia informou à Folha que 70% das mil pessoas que
serão beneficiadas pela regra são médicos e professores. O teto duplo vale para
profissionais dessas áreas que acumulam funções.
A pasta afirma que a portaria adequa o cálculo
do teto a decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da
União (TCU).
Dom Total.
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